Fernando Manoel Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 50097915520228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50063954220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006395-42.2024.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA DA GLORIA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO MANOEL NUNES (OAB SC019584) RÉU : PEMAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : VALCENIR FARIAS (OAB SC040366) ATO ORDINATÓRIO JUIZ DO PROCESSO : Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São José 1. Ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO. 2. DATA: 09/09/2025 às 14:00 às horas 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: Todos os participantes deverão acessar o LINK: https://tinyurl.com/2d6fxwx5 ID: 236 026 797 124 SENHA: B2Rb2eA2 QR Code de acesso à sala virtual: 3.1: As partes deverão acessar a Sala Virtual pelo link único acima, que também está disponível no expediente de intimação e no painel de audiências do advogado/procurador. O procurador constituído nos autos, é responsável por repassar o link ao seu cliente, e orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a audiência de onde preferir. 4. PARA ACESSO: a) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador, notebook ou celular Smartphone com câmera e captação de som, que tenham acesso à internet, clicando no link acima fornecido. Preferencialmente utilize o google chrome para abrir o link, clicando ou colando inteiramente no navegador; b) ATENÇÃO: Não há necessidade baixar o aplicativo TEAMS,  entre https://tinyurl.com/2g4wo4n7 e digite o ID e a SENHA acima informados . c) Dê permissão para compartilhar microfone e câmera, e após identifique-se na caixa que irá abrir; d) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos) e aguardar autorização de entrada; e) Em caso de dificuldade de acesso ao link, copie a tela com informação para fins de comprovação, e entre em contato com o Cartório ou Conciliador: WhatsApp (048) 32875285 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado caso o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: A pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
4. Processo 80007741620258050255
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ     ID do Documento No PJE: 505700599 Processo N° :  8000774-16.2025.8.05.0255 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  LEANDRO ADRIANO (OAB:SC61756) FERNANDO MANOEL NUNES (OAB:SC19584)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061711595740900000484501521   Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
5. Processo 80007741620258050255
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ     ID do Documento No PJE: 510075170 Processo N° :  8000774-16.2025.8.05.0255 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  LEANDRO ADRIANO (OAB:SC61756) FERNANDO MANOEL NUNES (OAB:SC19584)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071813583949000000488374802   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
6. Processo 80007741620258050255
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ     ID do Documento No PJE: 510075173 Processo N° :  8000774-16.2025.8.05.0255 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  LEANDRO ADRIANO (OAB:SC61756) FERNANDO MANOEL NUNES (OAB:SC19584)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071813584048900000488374805   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
7. Processo 80007741620258050255
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ     ID do Documento No PJE: 505700599 Processo N° :  8000774-16.2025.8.05.0255 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  LEANDRO ADRIANO (OAB:SC61756) FERNANDO MANOEL NUNES (OAB:SC19584)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061711595740900000484501521   Salvador/BA, 4 de julho de 2025.
8. Processo 50000122120108240167
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000012-21.2010.8.24.0167/SC EXEQUENTE : FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) ADVOGADO(A) : MARICIA LONGO BRUNER (OAB SP231113) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ROTA DE MORAES HALPERN (OAB SC028845) ADVOGADO(A) : FERNANDO DENIS MARTINS (OAB RJ184064) ADVOGADO(A) : FERNANDO DENIS MARTINS (OAB SP182424) ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB SP237286) ADVOGADO(A) : JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB SP331412) EXECUTADO : GLAYCON DE SOUZA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO MANOEL NUNES (OAB SC019584) ADVOGADO(A) : RENATO DA SILVA MILIS (OAB SC008620) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que a parte executada foi devidamente citada/intimada , mas não efetuou o pagamento. Vieram os autos conclusos. PENHORA - LINHAS GERAIS Considerando os princípios que regem o processo e o enorme acervo desta unidade, convém racionalizar o procedimento executório, de modo que o crédito seja satisfeito da forma mais eficaz e célere possível. Diante disso, serão analisados todos os pedidos da exequente e adotadas providências executórias de forma sucessiva, até que seja satisfeita a obrigação. INFOJUD 1. Ineficientes as providências anteriores visando a satisfação do débito, DETERMINO a aplicação do sistema INFOJUD, solicitando-se as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda do(s) demandado(s) junto à Receita Federal, para fins da identificação de bens penhoráveis , igualmente juntando-se as informações enviadas e recebidas, as quais devem permanecer em 'segredo de justiça' , ante o sigilo fiscal previsto no artigo 198 do CTN, na forma do CNCGJ. 2. Em caso positivo (descoberta de bem/bens via INFOJUD), cumpram-se os itens supra, conforme o caso (sistemas SISBAJUD, RENAJUD ou penhora de bens). 3. Em caso negativo (não descoberta de bens), intime-se o executado para que aponte bens à penhora, indicando sua localização e juntando comprovantes de propriedade, sob as penas do artigo 774, inciso V, do NCPC. DOI A plataforma de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) contempla informações enviadas pelos cartórios à Receita Federal acerca da aquisição ou alienação de imóveis, cujos dados podem ser obtidos por meio do sistema INFOJUD. Assim, indefiro o requerimento. PROSSEGUIMENTO Cumpridas todas as medidas, intime-se o integrante do polo ativo sobre o teor desta decisão e para requerer o que entender pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), indicando patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral) e do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais).