Alexandre Rafael Melquíades Elias

Processos do Advogado

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2. Processo 22408061120118190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que, devido a um erro material o ato ordinatório anterior não foi publicado. Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça.
3. Processo 20621536420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062153-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Qualyprint Indústria e Comércio Ltda - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE PRORROGOU O STAY PERIOD POR 60 DIAS E DETERMINOU QUE A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES OCORRESSE EM ATÉ 30 DIAS ANTES DO FINAL DO REFERIDO PERÍODO. APÓS A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO, A ASSEMBLEIA FOI REALIZADA, COM APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEU ADITIVO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP) - Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP) - Antonio Alves Pena (OAB: 467066/SP) - Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Agenor Pereira Nery Junior (OAB: 13670/BA) - André Barabino (OAB: 172383/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Camila Campanha Damiani (OAB: 179825/SP) - Olga Maria Lopes Pereira (OAB: 42950/SP) - Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB: 134182/SP) - Vinicius Guerbali (OAB: 362467/SP) - Roberto Grejo (OAB: 52207/SP) - Patricia Aparecida Lasclota (OAB: 197475/SP) - Evanusa Pereira Araujo (OAB: 465200/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Henrique Malerba Cravo (OAB: 346308/SP) - Rafael Romero Sessa (OAB: 292649/SP) - Vivian Moraes Machado Dellova Campos (OAB: 239584/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB: 350063/SP) - Gustavo Rodrigues da Silva (OAB: 420280/SP) - Gilson Zorzetti Teixeira (OAB: 318978/SP) - Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP) - Leonardo Ferreira Loffler (OAB: 148445/RJ) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 4º andar
4. Processo 20621536420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062153-64.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Qualyprint Indústria e Comércio Ltda - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESTE JÁ JULGADO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB: 350063/SP) - Evanusa Pereira Araujo (OAB: 465200/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Henrique Malerba Cravo (OAB: 346308/SP) - Rafael Romero Sessa (OAB: 292649/SP) - Vivian Moraes Machado Dellova Campos (OAB: 239584/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Gilson Zorzetti Teixeira (OAB: 318978/SP) - Gustavo Rodrigues da Silva (OAB: 420280/SP) - Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP) - Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB: 134182/SP) - Vinicius Guerbali (OAB: 362467/SP) - Leonardo Ferreira Loffler (OAB: 148445/RJ) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP) - Roberto Grejo (OAB: 52207/SP) - Patricia Aparecida Lasclota (OAB: 197475/SP) - Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) - Antonio Alves Pena (OAB: 467066/SP) - Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) - Agenor Pereira Nery Junior (OAB: 13670/BA) - André Barabino (OAB: 172383/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Camila Campanha Damiani (OAB: 179825/SP) - Olga Maria Lopes Pereira (OAB: 42950/SP) - Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - 4º andar
5. Processo 03002988120168240011
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0300298-81.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 304) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ANA KELLY PITLOVANCIV (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOERICH DECKER (OAB SC019368) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE RAFAEL MELQUÍADES ELIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: TOMAZ SELAU DE SOUZA PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
6. Processo 03002988120168240011
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300298-81.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 304) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ANA KELLY PITLOVANCIV (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOERICH DECKER (OAB SC019368) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE RAFAEL MELQUÍADES ELIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: TOMAZ SELAU DE SOUZA PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 20216240320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2021624-03.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Claudério Luiz Anton e outros - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) - Francisco Rangel Effting (OAB: 419584/SP) - Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - 3º andar
8. Processo 20216240320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2021624-03.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Claudério Luiz Anton e outros - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) - Francisco Rangel Effting (OAB: 419584/SP) - Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) - João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - 3º andar