Joel Antonio Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 50076004320238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5007600-43.2023.8.24.0064/SC AUTOR FATO : MIGUEL SATURNINO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626) DESPACHO/DECISÃO Por ser próprio e tempestivo (art. 82, Lei n. 9.099/95), recebo o recurso de apelação interposto pela assistente de acusação (evento 81). Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público e ao suposto autor dos fatos para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 82, § 2º, da Lei n. 9.099/95). Após, ultimadas eventuais providências, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens do Juízo. São José/SC, data da assinatura digital.
3. Processo 00015092420158240057
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001509-24.2015.8.24.0057/SC RELATOR : CAMILA MENEGATTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 207 - 29/05/2025 - Decisão interlocutória Evento 185 - 13/10/2023 - Extinta a punibilidade por prescrição tipo E
4. Processo 50931803320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5093180-33.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : DA SILVA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 21/07/2025 - APELAÇÃO
5. Processo 50990034620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5099003-46.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 21/07/2025.
6. Processo 50017779420258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001777-94.2025.8.24.0007/SC RELATOR : LUCIANA SANTOS DA SILVA AUTOR : JOEL ANTONIO ABREU ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 16/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50121561120234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5012156-11.2023.4.04.7200/SC AUTOR : UNIAO FLORIANOPOLITANA DAS ENTIDADES COMUNITARIAS UFECO ADVOGADO(A) : Davi dos Santos Junior (OAB SC028929) ADVOGADO(A) : Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB SC029219) AUTOR : ASSOC DOS AMIGOS DO PARQUE DA LUZ (A A P LUZ) ADVOGADO(A) : Davi dos Santos Junior (OAB SC028929) ADVOGADO(A) : Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB SC029219) RÉU : RADIO REGIONAL FM LTDA ADVOGADO(A) : JOEL ANTONIO ABREU (OAB SC019626) DESPACHO/DECISÃO 1. Agravo de Instrumento Nº 5000273-65.2025.4.04.0000/SC A Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, interposto pela União ( processo 5000273-65.2025.4.04.0000/TRF4, evento 32, ACOR1 ). A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE DA LUZ (AAPLUZ) opôs embargos de declaração, com pedido de efeito suspensivo, pendente de julgamento. 2. Agravo de Instrumento Nº 5036565-83.2024.4.04.0000/SC O Tribunal decidiu, por unanimidade, dar provimento ao outro recurso de agravo de instrumento, interposto pela RADIO REGIONAL FM LTDA ( processo 5036565-83.2024.4.04.0000/TRF4, evento 60, ACOR1 ). A UNIAO FLORIANOPOLITANA DAS ENTIDADES COMUNITARIAS UFECO opôs embargos de declaração, com pedido de efeito suspensivo, pendente de julgamento. 3. A ré RÁDIO REGIONAL FM LTDA requereu a retomada do curso da presente ação civil pública, " diante do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento " ( evento 292, PET1 ). Decido . Tendo em vista a oposição de embargos de declaração contra os respectivos Acórdãos, pendentes de julgamento, indefiro o pedido da ré particular do evento 292 . Mantenho a suspensão do curso do processo, até o julgamento definitivo dos recursos ( evento 267, DESPADEC1 ). Intimem-se.
8. Processo 00004628020255120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000462-80.2025.5.12.0014 RECLAMANTE: HEIVID BARBOSA SANTOS RECLAMADO: WI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ee101 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc., Acolhe-se o requerimento formulado pela Ré, na petição protocolada no Id Id 3ba43aa, para determinar a retirada de pauta, do presente processo, das audiências do dia 03/11/2025, com a consequente redesignação para a primeira data desimpedida da pauta de audiências desta Unidade Judiciária. Cumpra-se. Intimem-se.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP