Alexandra Oppermann

Processos do Advogado

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2. Processo 00035633320135120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0003563-33.2013.5.12.0019 RECLAMANTE: CLAUDIR WOSNIAK RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b68375e proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos de liquidação retificados e ora reapresentados pelo perito, id 596d8ff. Inicie-se a execução definitiva, tão logo requerida pela parte autora. Requerida a execução, encaminhem-se à CAEX para inclusão na conta os honorários contábeis, ora arbitrados em R$1.500,00 e REGISTREM-SE no sistema as obrigações de pagar.  Tenho por penhorado(s) depósito(s) recursal(is), no(s) valor(es) de R$ 30.886,41, atualizado em 08/07/2025. Feito, cite-se a reclamada via DEJT, informando-lhe o valor atualizado da dívida, deduzido(s) o(s) depósito(s) recursal(is), em conformidade com a Instrução Normativa n. 3/1993, do TST. No mesmo ato, dê-se ciência de que os recolhimentos das custas processuais, se houver, devem ser comprovados através das respectivas guias (DARF e GRU), sendo de sua responsabilidade a emissão e preenchimento, nos termos dos arts. 100 a 102 do Provimento CR  nº 01/2017, deste Regional, e art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99, sob pena de não ser reconhecido o pagamento e, consequentemente, proceder-se à inscrição em dívida ativa. Conforme Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, a reclamada deverá, no prazo de trinta dias, juntar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) correspondente ao recolhimento previdenciário, para cada mês da contratualidade em que se verificar a existência de parcela de natureza condenatória que altere o salário de contribuição, a fim de vincular as contribuições previdenciárias reconhecidas e recolhidas ao salário de contribuição e NIT da parte autora e ao CNIS, permitindo o reflexo dos recolhimentos na futura aposentadoria do trabalhador. A DCTFWeb substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Opostos embargos, vista à parte adversa para manifestação, pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo para pagamento ou garantia da execução e resolvidas eventuais insurgências, voltem conclusos para realização dos convênios disponíveis, observando-se os requerimentos efetuados pela parte exequente e o teor da Recomendação CR nº 05/2018 do TRT da 12ª Região. /gsk JARAGUA DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIR WOSNIAK
3. Processo 00035633320135120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0003563-33.2013.5.12.0019 RECLAMANTE: CLAUDIR WOSNIAK RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b68375e proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos de liquidação retificados e ora reapresentados pelo perito, id 596d8ff. Inicie-se a execução definitiva, tão logo requerida pela parte autora. Requerida a execução, encaminhem-se à CAEX para inclusão na conta os honorários contábeis, ora arbitrados em R$1.500,00 e REGISTREM-SE no sistema as obrigações de pagar.  Tenho por penhorado(s) depósito(s) recursal(is), no(s) valor(es) de R$ 30.886,41, atualizado em 08/07/2025. Feito, cite-se a reclamada via DEJT, informando-lhe o valor atualizado da dívida, deduzido(s) o(s) depósito(s) recursal(is), em conformidade com a Instrução Normativa n. 3/1993, do TST. No mesmo ato, dê-se ciência de que os recolhimentos das custas processuais, se houver, devem ser comprovados através das respectivas guias (DARF e GRU), sendo de sua responsabilidade a emissão e preenchimento, nos termos dos arts. 100 a 102 do Provimento CR  nº 01/2017, deste Regional, e art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99, sob pena de não ser reconhecido o pagamento e, consequentemente, proceder-se à inscrição em dívida ativa. Conforme Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, a reclamada deverá, no prazo de trinta dias, juntar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) correspondente ao recolhimento previdenciário, para cada mês da contratualidade em que se verificar a existência de parcela de natureza condenatória que altere o salário de contribuição, a fim de vincular as contribuições previdenciárias reconhecidas e recolhidas ao salário de contribuição e NIT da parte autora e ao CNIS, permitindo o reflexo dos recolhimentos na futura aposentadoria do trabalhador. A DCTFWeb substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Opostos embargos, vista à parte adversa para manifestação, pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo para pagamento ou garantia da execução e resolvidas eventuais insurgências, voltem conclusos para realização dos convênios disponíveis, observando-se os requerimentos efetuados pela parte exequente e o teor da Recomendação CR nº 05/2018 do TRT da 12ª Região. /gsk JARAGUA DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A
4. Processo 00012970520155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001297-05.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: SILVIO NORONHA JUNIOR RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A Fica V. S.ª intimado para ter vista do laudo pericial apresentado, com prazo de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. JARAGUA DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. GREICE REGINA SOARES KNOB Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO NORONHA JUNIOR
5. Processo 00012970520155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001297-05.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: SILVIO NORONHA JUNIOR RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A Fica V. S.ª intimado para ter vista do laudo pericial apresentado, com prazo de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. JARAGUA DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. GREICE REGINA SOARES KNOB Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A
6. Processo 00043696820135120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0004369-68.2013.5.12.0019 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE CAMPOS RECLAMADO: WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-700 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:JOAO CARLOS DE CAMPOS Expediente enviado por outro meio Fica intimado(a) para apresentar dados bancários atualizados, tendo em vista a informação da CEF Id ff9a05e. JARAGUA DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. DIRCE YOSHIZUMI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DE CAMPOS
7. Processo 00008674020135120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000867-40.2013.5.12.0046 RECLAMANTE: MARCOS PAULO DE ALMEIDA RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:  MARCOS PAULO DE ALMEIDA   Considerar-se ciente da(s) transferência(s) de valores efetuada(s) nos autos, conforme comprovante(s) juntado(s) no(s) Id bd2ca00.   Assinado eletronicamente pelo servidor, Analista/Técnico Judiciário, abaixo indicado.  JARAGUA DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. WILLIAM TORRES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO DE ALMEIDA
8. Processo 00008674020135120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000867-40.2013.5.12.0046 RECLAMANTE: MARCOS PAULO DE ALMEIDA RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:  WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A   Considerar-se ciente da(s) transferência(s) de valores efetuada(s) nos autos, conforme comprovante(s) juntado(s) no(s) Id e356cf4.   Assinado eletronicamente pelo servidor, Analista/Técnico Judiciário, abaixo indicado.  JARAGUA DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. WILLIAM TORRES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A