Daniel Menezes De Carvalho Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50055421920248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005542-19.2024.8.24.0004/SC AUTOR: LIGIA ROCHA DE SOUZA CARDOSO AUTOR: JAQUES ROCHA DE SOUZA AUTOR: ARMANDO ROCHA DE SOUZA AUTOR: DIOGENES ROSSI CARDOSO (Espólio) AUTOR: MIGUEL DE SOUZA CARDOSO (Sucessor) RÉU: ZENIR SANTA MARIA VITORINO ESTEVAM RÉU: VANDENIR ESTEVAM RÉU: THIAGO DALLA VECCHIA RÉU: TAMARA CORREA DA ROCHA ESTEVAM RÉU: SULIVAN ESTEVAM REUS RÉU: SONIA ESTEVAM RÉU: SALVIO ANTONIO ESTEVAM RÉU: SALEZIA MOTA ESTEVAM RÉU: ROSINEIA MARIA DA SILVA RÉU: ROSALIA DALLA VECCHIA RÉU: ROSALIA BORGES REUS RÉU: ROSA MARIA DA SILVA ELIAS RÉU: PAULA NUNES ESTEVAM BERTO RÉU: PATRICK DALLA VECCHIA RÉU: OSVALDINA MARIA ESTEVAM RÉU: OSMAR VIEIRA DA SILVA RÉU: ODILON ESTEVAM REUS RÉU: NORMELI ESTEVAM REUS SANTANA RÉU: NORMELI ESTEVAM FRANCISCA RÉU: NIVALDO DA SILVA RÉU: NILTON DE CARVALHO GOMES RÉU: NESTOR VIEIRA FRANCISCA RÉU: MICHELE DA SILVA DAGOSTIN ESTEVAM RÉU: MAYKON ESTEVAM RÉU: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA REUS RÉU: MARIA REZENDEESTEVAM RÉU: MARIA ESTEVAM MACIEL RÉU: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO DA SILVA RÉU: MARIA APARECIDA ESTEVAM GOMES RÉU: MANOEL ANTONIO ESTEVAM RÉU: LINDOMAR BONFANTE RÉU: JULIANO ESTEVAM RÉU: JULIANA ESTEVAM BONFANTE RÉU: JUCINEIA ESTEVAM DA COSTA RÉU: JUCILEIA ESTEVAM DOS SANTOS RÉU: JUCILANE ESTEVAM BOCHANOSKI RÉU: JUCENIR ESTEVAM RÉU: JUCELIO ESTEVAM JUNIOR RÉU: JUCELI ESTEVAM DA SILVA RÉU: JUARES VALENTIM CRISTIANO RÉU: JOSE MORIALDO SANTANA RÉU: JOSE IRENO PEREIRA RÉU: JORGE JOSÉ BOCHANOSKI RÉU: JOELSO ESTEVAM RÉU: JOELMA ESTEVAM DE SOUZA RÉU: JOAO CARLOS DE SOUZA RÉU: JEOVANE ESTEVAM RÉU: JANETE ESTEVAM (Espólio) RÉU: ISLAINE PEREIRA RÉU: HELOISA ESTEVAM RÉU: HELDER BURATO BERTO RÉU: GISELE PEREIRA PACHECO ESTEVAM RÉU: FULVIO ESTEVAM RÉU: FATIMA REUS PEREIRA RÉU: FATIMA ESTEVAM CRISTIANO RÉU: EVANDRO FERRARI MACIEL RÉU: EVA MARTINS ESTEVAM RÉU: EVA ELZA SOUZA DO CANTO RÉU: ESTEFANIE ESTEVAM MACIEL RÉU: ERALDA MOTA REUS RÉU: ELIETE MACHADO ESTEVAM RÉU: ELIANE HOEPERS ESTEVAN RÉU: EDUARDO MACHADO ESTEVAM RÉU: EDSON ESTEVAM REUS RÉU: EDEVALDO SILVANO DE SOUZA RÉU: DOCELIRA ESTEVAM DE SOUZA RÉU: CRISTIAN NUNES ESTEVAM RÉU: CARMEM M ESTEVAM RÉU: ANTONIO PEDRO ESTEVAM NETO RÉU: ANTONIO ALVANI ESTEVAM RÉU: ANDRE ESTEVAM RÉU: AMARILDO GOMES DA COSTA RÉU: AMANDIO DAVIM P. DOS SANTOS RÉU: ALAMIRO SILVA DE AGUIAR RÉU: ADILSON VIEIRA ELIAS RÉU: ADENIR ESTEVAM REUS RÉU: ADAO ANTONIO ESTEVAM RÉU: ROSELY ELZA SOUZA DE AGUIAR RÉU: JUSSARA DEUS DE SOUZA ESTEVAM RÉU: JUCINEIDE ESTEVAM RÉU: GIOVANI FORTUNATO DE SOUZA RÉU: CLAUDIONEI ESTEVAM REUS RÉU: ADAIR ESTEVAM REUS RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ EDITAL Nº 310079599303 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA -Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS  Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS.  Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno Rural, de formato irregular, localizado na Rodovia ARA -238 (Ver. Jovino M. P. de Souza), em RioNegro, Araranguá-SC, sendo formado pelas seguintes áreas: área de 15.416,24m² (sai do Reg. 16.605 L° 3-V, fls. 172, de propriedade de Antônio Jerônimo da Silva, sendo área remanescente de 8.823,04m² e área excedente de 6.593,20m² do registro), área de 6.228,91m² (sai do Reg.13.495 Lº 3-V, fls. 172, sendo área remanescente de 964,00m² e área excedente de 5.264,91m² do mesmo registro.), em nome de MANOEL CAETANO COSTA,área de 4.489,55m² (sai da matr. 66.315, de propriedade de Antônio Pedro Esteves), área de 8.863,20m² (sai da matr. 66.316, de propriedade de Antônio Pedro Esteves),totalizando a área com 34.997,90m², com os seguintes confrontantes, azimutes e distâncias: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice EBI-M-414, de coordenadas N 6.798.930,84 m e E 654.573,91 m, com os seguintes azimutes e distâncias: deste, segue confrontando com com terras de herdeiros de Lino Jovelino Costa (matr. 1065) com os seguintes azimutes e distâncias: 88°36'30" e 329,39 m até o vértice EBI-M-403, de coordenadas N 6.798.938,84 m e E 654.903,20 m; deste, segue confrontando com Rodovia ARA 238 (Ver. Jovino M. P. de Souza) com os seguintes azimutes e distâncias: 126°41'27" e 25,59 m até o vértice EBI-M-404, de coordenadas N 6.798.923,55 m e E 654.923,72 m; deste, segue confrontando com Rodovia ARA 238 (Ver. Jovino M. P. de Souza) com os seguintes azimutes e distâncias: 120°05'26" e 23,01 m até o vértice EBI M-405, de coordenadas N 6.798.912,01 m e E 654.943,63 m; deste, segue confrontando com SERVIDÃO que sai da do Reg.16.605 L° 3-V, fls. 172 com os seguintes azimutes e distâncias: 176°21'34" e 12,38 m até o vértice EBI-M-406, de coordenadas N 6.798.899,66 m e E 654.944,42 m; deste, segue confrontando com SERVIDÃO que sai da do Reg.16.605 L° 3-V, fls. 172 com os seguintes azimutes e distâncias: 268°33'05" e 185,82 m até o vértice EBI-M-407, de coordenadas N 6.798.894,96 m e E 654.758,65 m; deste, segue confrontando com SERVIDÃO que sai da do Reg.16.605 L° 3-V, fls. 172 e com terras Elio Evilazio da Costa (Matr. 7.207) com os seguintes azimutes e distâncias: 178°31'14" e 40,47 m até o vértice EBI-M-408, de coordenadas N 6.798.854,51 m e E 654.759,70 m; deste, segue confrontando com herdeiros de Antonio Pedro Esteves (Matr. 66.315) com os seguintes azimutes e distâncias: 269°00'26" e 81,67 m até o vértice EBI-M-409, de coordenadas N 6.798.853,09 m e E 654.678,04 m; deste, segue confrontando com herdeiros de Antonio Pedro Esteves (Matr. 66.315), e com terras de herdeiros de Antonio Pedro Esteves (Matr. 66.316) com os seguintes azimutes e distâncias: 176°08'16" e 55,38 m até o vértice EBI-M-410, de coordenadas N 6.798.797,84 m eE654.681,77 m; deste, segue confrontando com herdeiros de Jose Pereira (Matr. 52.519) com os seguintes azimutes e distâncias: 268°32'19" e 227,80 m até o vértice EBI M-411, de coordenadas N 6.798.792,03 m e E 654.454,04 m; deste, segue confrontando com parte das terras de herdeiros de Orlando Turatti (Matr. 1.737) com os seguintes azimutes e distâncias: 334°27'22" e 61,73 m até o vértice EBI-M-412, de coordenadas N 6.798.847,73 m e E 654.427,42 m; deste, segue confrontando com herdeiros de Zonide de Souza (Matr. 5.207) com os seguintes azimutes e distâncias: 88°46'32" e 148,34 m até o vértice EBI-M-413, de coordenadas N 6.798.850,90 m e E 654.575,73 m; deste, segue confrontando com herdeiros de Zonide de Souza (Matr. 5.207) com os seguintes azimutes e distâncias: 358°41'45" e 79,96 m até o vértice EBI-M-414, de coordenadas N 6.798.930,84 m e E 654.573,91 m; chegando ao vértice inicial da descrição deste perímetro. . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso-22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. Observações: Existe uma construção mista de 90,00m² edificada sobre o imóvel.”. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao  transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
3. Processo 50059889020228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005988-90.2022.8.24.0004/SC AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS RÉU: LUCIANO SANTOS DA SILVA (Inventariante) RÉU: JOAO BERTOLDO DA SILVA (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ RÉU: JERCI PEREIRA DA SILVA (Inventariante) RÉU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA RÉU: IVONI PIETSCH DA SILVA RÉU: ZELI EMIDIO DA SILVA RÉU: RODRIGO SILVA DOS SANTOS (Inventariante) RÉU: ADAO CARLOS JUSTINO RÉU: ADAO PEREIRA DA SILVA RÉU: DORACI PEREIRA DA SILVA (Inventariante) RÉU: FABIANO SILVA DOS SANTOS (Inventariante) RÉU: LARA COLONGO DA SILVA RÉU: LUCIANA DA SILVA JUSTINO RÉU: MARIA APARECIDA JUSTINO (Inventariante) RÉU: PEDRO PAULO JUSTINO RÉU: SONIA MARIA SANTOS DA SILVA (Espólio) RÉU: TAMARA PIETSCH DA SILVA EDITAL Nº 310079472050 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA -Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO -  COM PRAZO DE 30 DIAS  Citando(a)(s):   ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CPF: 375.429.319-20, ADÃO PEREIRA DA SILVA,   CPF nº 082.645.709-68,  HERDEIROS DO ESPOLIO DE JOAO BERTOLDO Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de terras urbanas e irregular com área de 397,66m2,  localizado na Rua Governardor Jorge Lacerda, Alto Feliz, Araranguá;  sendo área excedente do registro 14.152, do Registro de Imóveis de Araranguá, em nome de JOÃO BERTOLDO DA SILVA, o CPF nº 299.961.639-20,  com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, onde mede 11,64m com Jose Carlos dos Santos, parte da matricula 264; Ao Leste, onde mede 24,66m com João Bertoldo Francisco, parte do registro 14.152, área de posse de Jose Carlos dos Santos; Ao Sul, onde mede 20,80m com a Rua Governador Jorge Lacerda; Ao Oeste, onde mede 25,65m com a Travessa 2.   Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao  transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
4. Processo 50121194720238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012119-47.2023.8.24.0004 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025.
5. Processo 00001658020098240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000165-80.2009.8.24.0004 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025.
6. Processo 50060101720238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006010-17.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 135) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES RECORRIDO: ARTHUR DA ROSA MORO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) INTERESSADO: ALINE DA ROSA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 50096029820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009602-98.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 11/07/2025.
8. Processo 50084692620228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5008469-26.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES RECORRIDO: MARCO AURELIO DOS SANTOS METALURGICA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente