Claudia Mara Mengue Valim

Processos do Advogado

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2. Processo 50011683620254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001168-36.2025.4.04.7207/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO REQUERENTE : GUSTAVO OTOBONI MOLINA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARA MENGUE VALIM (OAB SC019677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 29/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50016543920254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001654-39.2025.4.04.7104/RS REQUERENTE : CHARLISE TALHETTI ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARA MENGUE VALIM (OAB SC019677) ATO ORDINATÓRIO Será providenciada a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tenham conhecimento do(s) depósito(s) da requisição de pagamento , podendo a parte credora, querendo, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ciente de que o levantamento independe de alvará judicial. Faculta-se à parte credora a indicação de conta para transferência dos valores. A fim de agilizar os pagamentos, recomenda-se o uso da ferramenta “Pedido de TED”, disponibilizada no Eproc. Saiba mais sobre procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios, clicando aqui. Nada sendo requerido, serão os autos conclusos para sentença. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.
4. Processo 50030122120254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003012-21.2025.4.04.7207/SC AUTOR : YARA HENRIQUE MARTINS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARA MENGUE VALIM (OAB SC019677) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO formulado na ação, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, III, "a", do CPC, para CONDENAR a União a restituir à parte autora os valores pagos em excesso a título de contribuição previdenciária (calculada sobre a soma das remunerações percebidas pela parte autora que superaram o teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS), corrigidos monetariamente nos termos da fundamentação e observada a prescrição quinquenal. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
5. Processo 50746106720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50180890320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50177219120254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017721-91.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : FAGNER LEANDRO MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARA MENGUE VALIM (OAB SC019677) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, fica a parte exequente intimada do pagamento do ofício requisitório (RPV ou precatório) expedido nestes autos, conforme demonstrativo de transferência juntado aos autos (não é necessário alvará para levantamento dos valores, bastando dirigir-se ao local do saque e apresentar os documentos necessários informados no demonstrativo, observando-se a data de disponibilidade para saque ). Fica intimada, ainda, para dizer sobre a satisfação de seu crédito .
8. Processo 50033197220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003319-72.2025.4.04.7207/SC IMPETRANTE : JEISON FRANCISCO MARTINS PAZ ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARA MENGUE VALIM (OAB SC019677) ADVOGADO(A) : STHEFANE MACHADO CORDINI (OAB SC045336) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito,  por falta de interesse processual nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Defiro ao impetrante o benefício da justiça gratuita. Sem custas (artigo 4º, II, da Lei nº. 9.289/96). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.