Andréia Brasil Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50086258720258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008625-87.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO ADVOGADO(A) : ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) ADVOGADO(A) : THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) EXECUTADO : VALDEA DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de falecimento do réu VALDEA DA ROSA PEREIRA em 2024, SUSPENDO o trâmite da presente ação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inc. I, do NCPC. Ao mesmo tempo, DETERMINO a intimação da parte autora para que, em até 3 (três) meses, observado o disposto nos art. 313, § 2º, I, c/c arts. 687 a 692 do NCPC, e sob pena de extinção, promova a habilitação processual do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.
3. Processo 50008703020258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000870-30.2025.8.24.0166/SC EXEQUENTE : BANANA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) ADVOGADO(A) : THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias.
4. Processo 50003150520218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000315-05.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE : NEW TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) EXECUTADO : MARIA DAS GRACAS GOMES BITENCOURT ADVOGADO(A) : ZELEÍ CRISPIM DA ROSA ADVOGADO(A) : JOSÉ VLADEMIR MEISTER EXECUTADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ156721) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB SC042176) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico já ter sido expedido ofício ao Detran para a transferência do automóvel (ev. 43). Na oportunidade, a autarquia de trânsito noticiou a impossibilidade de cumprir a ordem exarada, pois constava Renajud ativo no registro do veículo (ev. 55). No entanto, em consulta ao dossiê do automóvel, verifico já ter sido baixado o gravame supramencionado, motivo pelo qual determino, novamente, a expedição de ofício nos termos já delineados no ev. 30. Caso noticiada a inexequibilidade, venham conclusos.
5. Processo 50545357120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5054535-71.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025.
6. Processo 50024019420258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002401-94.2025.8.24.0282/SC AUTOR : SCHUMACHER CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) ADVOGADO(A) : THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) DESPACHO/DECISÃO I - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE A INICIAL, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, com a comprovação de sua qualificação tributária atualizada por completo, conforme indicado na decisão supra, bem como com o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, devendo apresentar: a) Declaração anual do Imposto de Renda ou Opção do Simples Nacional; b) Certidão (simplificada) da JUCESC;  c) nota fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. II - Decorrido o prazo assinalado, (i) com manifestação: conclusos 'Inicial'; (ii) sem manifestação: conclusos 'Sentença'. Intime-se.
7. Processo 50024036420258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002403-64.2025.8.24.0282/SC AUTOR : SCHUMACHER CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) ADVOGADO(A) : THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) DESPACHO/DECISÃO evento 1, DOC3 I - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE A INICIAL, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, com a comprovação de sua qualificação tributária atualizada por completo, conforme indicado na decisão supra, bem como com o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, devendo apresentar: a) Declaração anual do Imposto de Renda ou Opção do Simples Nacional; b) Certidão (simplificada) da JUCESC;  c) nota fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. II - Decorrido o prazo assinalado, (i) com manifestação: conclusos 'Inicial'; (ii) sem manifestação: conclusos 'Sentença'. Intime-se.
8. Processo 50004867920248240044
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000486-79.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50004867920248240044/SC) RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE : ALINE MACHADO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA BRASIL DA SILVA (OAB SC019731) ADVOGADO(A) : THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 12 - 20/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão