Jarbas Adriano Feiden

Processos do Advogado

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2. Processo 50097065120248210023
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009706-51.2024.8.21.0023/RS (Pauta: 419) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: DREAM MODELS FLORIANOPOLIS BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JARBAS ADRIANO FEIDEN (OAB SC019735) RECORRIDO: FRANCINE KATHILENE ARAÚJO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PENHA CORREA (OAB RS108866) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MÁRCIA MOTA CLASEN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ARIANE CHAVES SOUZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BRUNA KUCHARSKI WAGNER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
3. Processo 50180533120208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018053-31.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00737642920088240023/) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : FEIDEN ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JARBAS ADRIANO FEIDEN (OAB SC019735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 23/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50001657820138240125
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000165-78.2013.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN EXEQUENTE : JARBAS ADRIANO FEIDEN ADVOGADO(A) : JARBAS ADRIANO FEIDEN (OAB SC019735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 23/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50180533120208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018053-31.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FEIDEN ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JARBAS ADRIANO FEIDEN (OAB SC019735) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente a parte ativa acerca do envio dos autos para a pesquisa de endereço, por meio da ferramenta da CGJ. Da mesma forma, fica intimada para, após a realização da pesquisa, indicar individualizadamente o endereço que deseja para citação/intimação, assim como para recolher as custas intermediárias (despesa postal/condução do oficial de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, se não for beneficiário da justiça gratuita. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
6. Processo 00033968319948240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0003396-83.1994.8.24.0023/SC REQUERENTE : SALVATO AMARO BASTOS ADVOGADO(A) : BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) ADVOGADO(A) : ROSANA PORATH (OAB SC010027) ADVOGADO(A) : FERNANDA NICOLINI DE ALMEIDA (OAB SC060535) REQUERENTE : ISTEFANELLI JULIA BASTOS ADVOGADO(A) : JARBAS ADRIANO FEIDEN (OAB SC019735) REQUERENTE : JULIA SALVATINA BASTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA NICOLINI DE ALMEIDA (OAB SC060535) ADVOGADO(A) : BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) REQUERENTE : THAIS CURCIO MOURA ADVOGADO(A) : THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de evs. 468.1 , 469.1 e 471.1 . 2. Acolho o pedido de ev. 496.1 . Expeça-se ofício ao atual banco custodiante, com prazo de 10 (dez) dias para resposta. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO CONJUNTO Inventariante SALVATO AMARO BASTOS (substituído) THAIS CURCIO MOURA (inventariante judicial) Autor(a) da Herança SALVATINA RAMOS BASTOS OSMAR ALEXANDRE BASTOS Custas iniciais (fls.) GRJ - FALTA VC - FALTA CENSEC (testamento) (fls.) OSMAR: E248D2 SALVATINA: E353 Certidões de óbito do(a) de cujus; SALVATINA: E220D6 - 31/10/1993 - viúva OSMAR: E278D2 - 18/1/2005 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal OSMAR: E332D1 SALVATINA: E 447.17 OSMAR: E 447.18 SALVATINA: E330D3 OSMAR: E 447.16 SALVATINA: E 447.15 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF - E268D2/7; E292D2/6 PGT: E336D1; E340; 447.20 ; 447.21 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia SALVATO AMARO BASTOS C E220D11 CUB E220D4 Milene Olga de Oliveira CJ E220D11 CUB E220D4 JÚLIA SALVATINA BASTOS C E330D4 Divorciado E220D16; E220D42 ISTEFANELLI JÚLIA BASTOS C E320D4 Solteira E220D43; E258D2 (diverso) OSMAR ALEXANDRE BASTOS - falecido (sem filhos) C *** E278D2 - óbito *** *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Apartamento de nº 203, matriculado sob o nº 15375 junto ao 1º Oficio de Registro de Imóveis de Florianópolis. E 447.3 Apartamento de nº 204, matriculado sob o nº 15376 junto ao 1º Oficio de Registro de Imóveis de Florianópolis. E 447.4 Terreno e construções matriculados sob o nº 15.377 junto ao 1º Registro de Imóveis de Florianópolis, sito no lado par da rua General Bittencourt, esquina com Av. Hercílio Luz, com área de 161,00m². E 447.5 Terreno e construções matriculados sob o nº 15.378 junto ao 1º Registro de Imóveis de Florianópolis, sito no lado ímpar da rua Euclides da Cunha em Coqueiros, com área de 257,40m² E 447.6 Dois terrenos de posse e construções, situado ambos na Rua do Engenho, nº 225, no Bairro Tapera, neste município, o primeiro medindo 200,00 m² e o segundo, ao lado esquerdo, com 352,00 m². FALTA Um terreno matriculado sob o nº 37.435 junto ao 2º Registro de Imóveis de Florianópolis, com área de 1.440,00m² E 447.7 Saldo no valor de R$1.997,39(mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) - existente em 18/03/2024 depositado na subconta nº 2109108084. Saldo no valor de R$120.326,34(cento e vinte mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) - existente em 18/03/2024 depositado na subconta nº 2109108280. Saldo no valor de R$36.398,92(trinta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) - existente em 18/03/2024 depositado na subconta nº 2109109949 Dívidas R$227,10 (duzentos e vinte e sete reais e dez centavos), relacionados às custas processuais em aberto no processo nº 50000059720098240091, E 447.19 Débito município de Florianópolis no valor total de R$144.654,75 E 447.14 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Anísio Batista E220, doc.140/142, 143 (outro imóvel – Mat. 37.345) Jesse James Fraga E20, doc. 178 Osmar Alexandre Bastos E296 - INDEFERIDA A HABILITAÇÃO Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E220D44 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E220D22/29; E268D1 atual - 447.1
7. Processo 50220208720228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022020-87.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARTINS & MARTINS - ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADO(A) : DOUGLAS AMORIM PEREIRA (OAB SC029237) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) INTERESSADO : ALEXSANDRO QUEVEDO MACHADO ADVOGADO(A) : LUCELENE GARCIA INTERESSADO : GUSTAVO HENRIQUE MARQUARDT CARVALHO SALLES ADVOGADO(A) : FRANCIANE DIAS BRITO DOS SANTOS INTERESSADO : JULIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : JARBAS ADRIANO FEIDEN DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, ACOLHO os embargos declaratórios opostos pela parte exequente para, sanando a omissão apontada, integrar a decisão do Evento 163, consignando que a análise da adjudicação do imóvel tombado sob a matrícula n. 87.730 será analisada apenas após o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos n. 5020213-61.2024.8.24.0064. Intimem-se. No mais, a decisão embargada permanece hígida em seus demais termos.
8. Processo 50092448620248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5009244-86.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RAFAELA APARECIDA LOURENCO CPF: 067.126.726-43 RÉU: MEGA SCHOOL ESCOLA DE ATORES E MODELOS LTDA CPF: 26.061.633/0001-01 Ante o teor da juntada retro, intimem-se as partes para ciência. Após a apuração das custas eventualmente existentes, observada a suspensão da exigibilidade quanto à parte autora, arquivem-se os autos nos moldes da sentença proferida. Intimem-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas