Marley Motta Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50075677320238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007567-73.2023.8.24.0025/SC (originário: processo nº 50053211220208240025/SC) RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXECUTADO : WELTON DA MOTTA SOARES ADVOGADO(A) : MARLEY MOTTA SOARES (OAB SC019797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 02/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
3. Processo 50000451320048240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000045-13.2004.8.24.0008/SC EXEQUENTE : DELCIO JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT (OAB SC043559) EXECUTADO : WELTON DA MOTTA SOARES ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC037303) EXECUTADO : ANGELITA APARECIDA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : MARLEY MOTTA SOARES (OAB SC019797) DESPACHO/DECISÃO ​1 – Defiro o pedido da parte exequente e determino a penhora sobre os créditos recebíveis da executada Angelita junto aos processos de número: 0311696-68.2015.8.24.0008, 5021698-41.2022.8.24.0008 e 5021700-11.2022.8.24.0008. A presente decisão está sendo anexada automaticamente nos processos supra citados, servindo como ofício de requerimento de penhora no rosto dos autos. As partes ficam intimadas da respectiva penhora. 2 – Defiro o emprego do Infojud para consultar as últimas três declarações de renda apresentada pela parte executada à Receita Federal e consulta de Declaração de Operações Imobiliárias - DOI ou Declaração de Imposto Territorial Rural- DITR , se houver pedido expresso neste sentido. 3 – Caso requerido , defiro, desde já,: 3.1 - o uso do Sistema Sniper (Provimento CGJ n. 49, de 21.10.2022) para busca de bens patrimoniais e ativos em nome do executado, devendo ficar em sigilo as respostas oriundas do Sisbajud e do infojud. 3.2 – a inclusão de ordem de indisponibilidade na base de dados da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ( CNIB ), atingindo eventual patrimônio da parte executada lá cadastrado. 3.3 – Em se tratando de cumprimento de sentença definitivo , com fundamento no art. 782, § 3º, do CPC, defiro o pedido da parte exequente e determino que se proceda à inscrição do nome da parte executada no Sistema Serasajud, nos moldes previstos no Provimento 15/2015 da CGJ/SC, pelo prazo de 5 (cinco) anos. A parte exequente deverá informar imediatamente qualquer causa extintiva da inscrição, nos termos do parágrafo 4º do artigo 782 do CPC. Sobrevindo tal informação, proceda-se à exclusão do registro com URGÊNCIA, via sistema, e remetam-se os autos conclusos. Registro que não é cabível a inscrição da parte executada no Serasajud quando for execução de título executivo extrajudicial , haja vista que o art. 782, § 5º, do CPC, deixa claro que tal medida abarca somente execução definitiva de título judicial. Cabe à parte credora, neste caso, providenciar a inclusão, já que de posse do título. 4 – Do resultado de toda e qualquer consulta aos sistemas acima e das penhoras efetivadas ou infrutíferas, intimem-se as partes para se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Se nada for requerido, principalmente pela parte exequente, determino a suspensão do feito por um ano, com fundamento no art. 921, III e §1º, do CPC. Após um ano de suspensão, não havendo impulso ao processo, arquivem-se os autos (art. 921, §2º, do CPC).
4. Processo 00041738820098240008
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0004173-88.2009.8.24.0008 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.
5. Processo 50025856720238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50025856720238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50058873620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50343658820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais