Simone Vicenzi Sgarbossa

Processos do Advogado

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2. Processo 50007877520258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000787-75.2025.8.24.0081/SC AUTOR : ANDRESSA DA ROCHA ALVES DE MOURA ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) RÉU : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, devem indicar – no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, CPC) –, no mesmo prazo, o nome completo delas, consoante disciplina o art. 450 do CPC. Destaca-se, diante da vigência da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019 as testemunhas residentes em outra comarca serão ouvidas por videoconferência, não sendo mais possível a expedição de cartas precatórias. Assim, para evitar tumulto processual com designação de mais de uma audiência nos autos ou demora para designação do ato (considerando que a pauta de audiências da sala passiva deve coincidir com a da sala ativa), poderá a parte optar por trazer sua testemunha neste Juízo, o que deverá ser informado na mesma petição. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo – ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, CPC).
3. Processo 50000320320158240081
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000032-03.2015.8.24.0081/SC EXEQUENTE : SIMONE VICENZI SGARBOSSA ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o longo tempo de tramitação/suspensão do feito, assim como em razão das suas particularidades, fica intimada a parte autora/credora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do cumprimento da avença e/ou sobre o prosseguimento da demanda, ciente de que, no seu silêncio, entender-se-á pela ausência de interesse superveniente e, por consequência, em reconhecimento de eventual quitação do débito existente, assim como a necessária extinção do feito.
4. Processo 50015625720248240071
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001562-57.2024.8.24.0071/SC RELATOR : Flávio Luís Dell'Antônio AUTOR : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50000148420128240081
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000014-84.2012.8.24.0081/SC EXEQUENTE : SIMONE VICENZI SGARBOSSA ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) EXECUTADO : SPERANDIO MECANICA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO(A) : FERDINANDO DAMO (OAB SC000947) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do disposto no art. 921, §5º, do CPC.
6. Processo 50000165420128240081
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000016-54.2012.8.24.0081/SC EXEQUENTE : SIMONE VICENZI SGARBOSSA ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) EXECUTADO : OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES LUIZ ROMAN (OAB SC022016) ADVOGADO(A) : MARILANDI MARIA MASCARELLO VIEIRA (OAB SC025775) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do disposto no art. 921, §5º, do CPC.
7. Processo 50054237920258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005423-79.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) DESPACHO/DECISÃO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD aforou(aram) AÇÃO DECLARATÓRIA contra HOTEL GOOD STAY LTDA. e CELSO DALLA ROSA , já qualificado(s). Requereu(ram): 1) a concessão de tutela provisória de urgência consistente na suspensão de qualquer comunicação ao público de obras musicais, lítero-musical, audiovisuais e fonogramas pela parte ré, por meio de utilização/disponibilização de aparelhos de rádio/TV nos aposentos, até ser providenciado a sua prévia e expressa autorização; 2) o recolhimento ao ECAD, a título da importância mensal relativa à sonorização dos aposentos; 3) o reconhecimento da obrigação negativa; 4) a suspensão definitiva da parte ré, enquanto não for exibida a licença fornecida pelo ECAD; 5) a condenação solidária do(a)(s) parte ré ao pagamento de R$31.106,75, a título de parcelas mensais de direitos autorais; 6) a produção de provas em geral; 7) a condenação do(a)(s) parte ré ao pagamento dos encargos da sucumbência. O(a)(s) réu(ré)(s) Celso Dalla Rosa foi citado pessoalmente. O(a)(s) réu(ré)(s) Hotel Good Stay Ltda. não foi citado. O(a)(s) autor(a)(s) e o(a)(s) réu(ré)(s) formalizaram transação (ev(s). 21) por meio da qual: 1) o(a)(s) parte ré pagará(ão) quantia certa em favor do(a)(s) parte autora; 2) o pagamento dar-se-á em 12 parcelas; 3) as custas serão arcadas pelo(a)(s) parte ré. Requereu(ram): 1) a homologação do acordo; 2) a suspensão do processo. DECIDO. Nos termos do art. 105, caput , do Código de Processo Civil, não obstante a noticiada transação (ev(s). 21), observo que tal postulação não foi assinada pelo réu Celso Dalla Rosa . Ademais, o contrato social do Hotel Good Stay prevê que para movimentações financeiras acima de R$15.000,00 é necessária a assinatura de ao menos dois sócios em conjunto (ev. 21, doc. 02, pg. 03), porém o termo de acordo somente foi assinado pelo sócio Vagner da Silva. Devem, portanto, tais questões ser saneadas antes da homologação da transação. Ademais, irrealizável a suspensão do processo, visto que a sentença homologatória de transação é causa de resolução do mérito (CPC, art. 487, III, b), de modo a pôr fim à fase cognitiva do procedimento comum e extinguir a execução (CPC, art. 203, § 1.º). E, em caso de inadimplemento, poderá o credor promover o respectivo cumprimento de sentença (CPC, art. 513 e ss.). Por todo o exposto, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para que: 1) junte o termo de acordo assinado por pelo menos dois sócios em conjunto, conforme previsão do contrato social (ev. 21, doc. 02, pg. 03), sob pena de não homologação do pacto; 2) esclareça(m) se requer o prosseguimento do feito em relação ao réu não signatário da transação, sob pena de extinção do processo. Intime(m)-se.
8. Processo 50018190620238240043
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001819-06.2023.8.24.0043 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 04/06/2025.