Claudio Rengel

Processos do Advogado

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2. Processo 50075393420254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007539-34.2025.4.04.7201/SC AUTOR : HARRI METZNER ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, esta Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , emendar a inicial, adotando as seguintes providências: 1-A fim de se firmar a competência, intime-se a parte autora para apresentar cópia do comprovante de residência (fatura de água, luz, telefone, ou outro documento), integral, contemporâneo ao ajuizamento da ação . Caso não seja possível, poderá apresentar cópia de correspondência ou outro tipo de comprovante que tenha recebido em seu próprio nome no endereço declinado na inicial. Poderá, ainda, apresentar declaração de residência firmada pelo autor, onde conste expressamente que o declarante está sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas em lei, no caso de falsidade na declaração . Poderá a referida declaração também ser firmada pelo procurador do autor, nos mesmos termos acima, desde que a procuração contenha poderes específicos para declaração de residência, sob as penas acima mencionadas. 2-Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, devendo anexar aos autos procuração outorgada ao advogado atualizada.
3. Processo 50086098620254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008609-86.2025.4.04.7201/SC RELATOR : GUSTAVO RICHTER AUTOR : EDIVAL BASKIROTI ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50070191120244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007019-11.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : DELIRDE MILER (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 11 de julho de 2025.
5. Processo 50217808120234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021780-81.2023.4.04.7201/SC AUTOR : ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) SENTENÇA Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, com restituição do prazo recursal.
6. Processo 50123930820244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012393-08.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : ANA MARLENE MOSER ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 19/03/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
7. Processo 50116518020244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011651-80.2024.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50116518020244047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : EMANUELE VITORIA PEDROSO SCHLICKMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) APELANTE : VALTER SCHILICKMANN (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 11/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
8. Processo 50158894820208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015889-48.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03150877220148240038/SC) RELATOR : Fernando Speck de Souza EXEQUENTE : OTACILIO STURM ADVOGADO(A) : ADIR MARTINS (OAB SC034836) ADVOGADO(A) : CLAUDIO RENGEL (OAB SC019825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 14/07/2025 - Expedição de Alvará