Janaina Melissa Grahl Schwab Sasaki

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007873020018240073
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0000787-30.2001.8.24.0073/SC EMBARGANTE : A BENTHIEN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : SONIA ADRIANA WEEGE (OAB SC028506) ADVOGADO(A) : EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB SP266531) EMBARGADO : HEINZ JOSE BOWENS ADVOGADO(A) : JANAINA MELISSA GRAHL SCHWAB SASAKI (OAB SC019879) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, em face da perda superveniente de seu objeto, com base no art. 485, VI, do CPC. As custas devem ser suportadas, caso existam, pela parte embargada. Ressalto que a demanda está sendo precocemente extinta, sem a análise das teses defensivas trazidas pela parte embargante. É claro que a sentença, da forma como motivada, beneficia à executada. Contudo, não foi ela quem deu causa a perda da ação. Logo, o ônus deve ser suportado pelo polo contrário. Sem honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50054838720228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005483-87.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JACQUES TORRENS ADVOGADO(A) : JANAINA MELISSA GRAHL SCHWAB SASAKI (OAB SC019879) EXECUTADO : ANAOR AZEVEDO RAMOS ADVOGADO(A) : MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB RS025123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para utilização do sistema CNIB – Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis, tendo em vista restar infrutífera a localização de bens em nome do executado. Com relação ao pedido para utilização do CNIB, vê-se que referido sistema se encontra regulado pelo Provimento nº 39-2014 do Conselho Nacional de Justiça, tendo como finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada (artigo 2º). Mais à frente, prevê o parágrafo 1º do artigo 2º que a ordem de indisponibilidade que atinja imóvel específico e individualizado continuará sendo comunicada pela autoridade que a expediu diretamente ao Oficial de Registro de Imóveis competente para a averbação, podendo o encaminhamento ser promovido por via física ou eletrônica conforme disposto nas normas da Corregedoria Geral da Justiça a que submetida a fiscalização da respectiva unidade do serviço extrajudicial . Acerca de eventual custo pelo uso do sistema, define o parágrafo único do artigo 7º que nenhum pagamento será devido por qualquer modalidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB (...) Nessa medida, como a utilização do referido sistema prescinde de outras diligências ou mesmo informações, bastando a indicação do número de contribuinte de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) (artigo 13), o pedido formulado pela parte exequente deve ser deferido. ISSO POSTO, com fundamento no artigo 5º do Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente com o fim de que sejam tornados indisponíveis bens imóveis de propriedade da parte executada, mediante utilização do sistema CNIB – Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis. Inclua-se, por meio do referido sistema, a ordem de indisponibilidade, observando-se as indicações da supracitada Resolução. Ultrapassado o prazo de 15 dias ou com a resposta acerca da indisponibilidade, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
4. Processo 00144201719988240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014420-17.1998.8.24.0008/SC EXEQUENTE : IMOBILIARIA APOLO LTDA - ME ADVOGADO(A) : JANAINA MELISSA GRAHL SCHWAB SASAKI (OAB SC019879) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito. Se nada for requerido, os autos serão suspensos por um ano (art. 921, III e §1º, CPC). Findo esse prazo, não havendo impulso, a suspensão poderá ser prorrogada conforme art. 921, §2º, CPC.
5. Processo 50213510820228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021351-08.2022.8.24.0008/SC RÉU : CILVAL FERREIRA ADVOGADO(A) : JANAINA MELISSA GRAHL SCHWAB SASAKI (OAB SC019879) ADVOGADO(A) : ISIDRO TADEU XAVIER DE LIMA (OAB SC004176) ATO ORDINATÓRIO Intime-se parte embargada para que, no prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), manifeste-se sobre as razões recursais apresentadas pelo litigante adverso, conforme art. 1.023, § 2º, do CPC.
6. Processo 50226069320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00132176320118240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0013217-63.2011.8.24.0008/SC REQUERENTE : IVAN NARCISO SEEFELD (Inventariante) ADVOGADO(A) : DENIS RICHARD FISCHER (OAB SC022644) ADVOGADO(A) : MONICA BERCHT BUECKMANN (OAB SC012815) INTERESSADO : AMALIA SEEFELD ADVOGADO(A) : JANAINA MELISSA GRAHL SCHWAB SASAKI INTERESSADO : DILVA LEMUNHA SEEFELD ADVOGADO(A) : DENIS RICHARD FISCHER ADVOGADO(A) : MONICA BERCHT BUECKMANN INTERESSADO : JENIFFER IVANY DAY ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI INTERESSADO : TEONILA DAY ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a meeira AMALIA para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o plano de partilha apresentado no evento 438, especificamente sobre os bens vendidos antes do falecimento do de cujos , ciente de que a inércia poderá ser interpretada como anuência. Sendo ponto incontroverso, intime-se o inventariamente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos plano de partilha atualizado, preferencialmente assinado por todos os herdeiros/sucessores, fazendo constar somente os bens ainda não partilhados, excluindo os já vendidos. 2. Intime-se o inventariante para trazer aos autos esclarecimentos sobre qual seria o imóvel objeto de venda, com sua matrícula atualizada, dentro do prazo de 15 dias. Com manifestação da parte inventariante, intime-se a meeira para se manifestar, no prazo de 15 dias, ciente de que a inércia poderá ser interpretada como anuência. Na hipótese de inércia e/ou não havendo impugnação da intenção de venda do imóvel, desde já, autorizo a expedição de mandado de avaliação do imóvel do espólio. Da avaliação, intimem-se os herdeiros para manifestação, dentro do prazo comum de 30 dias. Após, retornem conclusos.
8. Processo 03001854019968240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0300185-40.1996.8.24.0008/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels REQUERENTE : ALADI TEREZINHA MARIAN ADVOGADO(A) : JANAINA MELISSA GRAHL SCHWAB SASAKI (OAB SC019879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 435 - 04/06/2025 - Juntada de mandado cumprido