Irianei Silveira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50054853920208240069
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005485-39.2020.8.24.0069/SC RÉU : ORICHEL DUARTE ADVOGADO(A) : RICHARDSON DELFINO GONCALVES (OAB SC038605) ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré acerca da certidão retro.
2. Processo 50398254620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50029125620208240189
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002912-56.2020.8.24.0189/SC (originário: processo nº 50029125620208240189/SC) RELATOR : CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE : CLOVIS DE LUCCA GERMANN (RÉU) ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 39 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 29 - 16/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
4. Processo 50861110820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086111-08.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : LUCIANO PORTO ADVOGADO(A) : LUCIANO PORTO (OAB SC015798) EXECUTADO : CAROLINA WINCKLER SOUZA SCHRAMM ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) ADVOGADO(A) : RICHARDSON DELFINO GONCALVES (OAB SC038605) DESPACHO/DECISÃO Preenchidos os requisitos legais insculpidos na Parte Especial, Livro I, do Código Adjetivo. Portanto, procedibilidade do feito admitida. Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita, preferencialmente, através do Advogado da parte executada. A intimação pessoal ocorrerá quando não houver advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença. Já a intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. Defere-se, desde já, a citação/intimação da parte demandada pelo aplicativo WhatsApp , conforme requerido, devendo o Cartório e o Oficial de Justiça designado, atentarem-se às orientações contidas nas Circulares nº 222 e nº 265 de 2020. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo , expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .
5. Processo 09000510820158240069
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0900051-08.2015.8.24.0069/SC RÉU : ASSOCIACAO BENEFICENTE DOM DA NEUSA ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) RÉU : NEUSA MARIA BRITO ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) RÉU : JOSE LUIS DE OLIVEIRA LENTZ ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências em razão de que a pauta colide com a do magistrado que irá atuar em regime de substituição a partir do dia 11 de julho de 2025, cancelo a solenidade anteriormente aprazada, determinando que os autos voltem conclusos para redesignação. Intimem-se, com urgência.
6. Processo 50037737220248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003773-72.2024.8.24.0069/SC AUTOR : ELDER OURIQUES MATIAS ADVOGADO(A) : JOHNSENEI ANTÔNIO LUIZ CALAZANS (OAB SC026477) RÉU : ORICHEL DUARTE ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) DESPACHO/DECISÃO I. Em tempo, avoco os autos e, com supedâneo no art. 494, inc. I, do CPC, sano o erro material de digitação constante no despacho de Ev. 31, a fim de que, onde se lê, no mencionado pronunciamento judicial, "dia 30/06/2025, às 1 6 :00h", leia-se "dia 30/06/2025, às 1 3 :00h", a saber, exato mesmo horário reservado na pauta de audiências deste Juízo (Ev. 30). II. Mantidos os demais comandos do despacho retro (Ev. 31). III. Aguarde-se a realização da solenidade. IV. Intimem-se , com urgência , inclusive pelos meios mais céleres disponíveis (telefone, whatsapp, e-mail etc.).
7. Processo 50301368320238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50034287720258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003428-77.2025.8.24.0520/SC INDICIADO : CLEITON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) DESPACHO/DECISÃO Diante da documentação acostada (eventos 20 e 52) e da manifestação ministerial favorável (evento 65), defiro o pleito formulado pelo indiciado no evento 52. Sendo assim, autorizo o deslocamento do indiciado nos dias 30/06 e 21/07 para o Município de Araranguá. Deverá o indiciado, no dia subsequente ao deslocamento, comprovar o comparecimento às consultas/procedimentos médicos. Ato contínuo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cientifique-se. Cumpra-se.
9. Processo 50023028420258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50032340920248240069
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais