Alberto Piero Furlani

Processos do Advogado

1. Processo 50137751520244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO POPULAR Nº 5013775-15.2024.4.04.7208/SC AUTOR : IVAN NAATZ ADVOGADO(A) : IVANIR NAATZ PORTELLA (OAB SC032158) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BIOPARK GESTAO SUSTENTAVEL LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ADVOGADO(A) : JURANDI BORGES PINHEIRO (OAB DF009515) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo, sem resolução de mérito, de acordo com o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.
2. Processo 00073872320148240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0007387-23.2014.8.24.0005/SC AUTOR : VITORIN - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME SOARES REALI (OAB SC042090) ADVOGADO(A) : EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943) RÉU : JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) SENTENÇA 3 ? Pelo exposto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO. Sem custas e honorários, conforme determina o art. 921, § 5.º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, observando-se que, ?os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial?, conforme expressamente disposto no art. 346 do CPC. Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema eproc quando de sua intimação eletrônica. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
3. Processo 50003045620198240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000304-56.2019.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : MOVELOM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 01/07/2025 - OFÍCIO
4. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50065673820198240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-38.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE : SANDRO JACQUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) EXECUTADO : TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB SP178930) ADVOGADO(A) : CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB SP317046) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a penhora no rosto dos autos indicados pela parte exequente ao evento 48, PED PENH ARREST1 de eventuais direitos/valores a serem percebidos pelo executado TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA, até o valor atualizado do débito perseguido nestes autos, com fulcro nos arts. 835, inciso XIII, 857 e 860 do CPC. 2. Ao Cartório para que, na forma do art. 860 do CPC: (i) lavre o termo de penhora nestes autos; (ii) proceda à averbação da penhora naqueles autos; e (iii) intime a parte devedora naqueles autos a respeito desta penhora e para que não faça nenhum pagamento diretamente à parte aqui executada, mas somente por meio de depósito judicial nos respectivos autos, sob de ser intimada a pagar novamente (art. 312, CC). 2.1. Caso o processo em questão não tramite nesta Comarca, oficie-se com cópia desta decisão ao juízo competente, solicitando que seja efetivada a penhora no rosto dos autos e a intimação da parte devedora, nos termos acima dispostos. 3. Intimem-se as partes aqui executadas a respeito da penhora, dando início ao prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação/embargos. 3.1. Apresentada defesa, intime-se a parte exequente para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Decorrido prazo sem manifestação das partes aqui executadas, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o interesse na sub-rogação ou alienação judicial do direito litigioso da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias (art. 857, caput e §1º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50315969720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031596-97.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ADILSON HELENO PALHANO ADVOGADO(A): ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) AGRAVANTE: CAMILA GONCALVES PALHANO ADVOGADO(A): ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) AGRAVADO: LUANA GARCEZ DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) ADVOGADO(A): CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA (OAB MG130890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
7. Processo 00496070620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049607-06.2025.8.19.0000 Assunto: Cheque / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0164850-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00533741 AGTE: LEONARDO ARIEL AGACCI GIMENES MATUK ADVOGADO: FLAVIO FRAGA OAB/SC-018026 ADVOGADO: PEDRO ARY AGACCI NETO OAB/SC-017947 ADVOGADO: ALBERTO PIERO FURLANI OAB/SC-019940 AGDO: RAM SERVICO DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO OAB/RJ-150811 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DESPACHO: Ao agravado, em contrarrazões. (1)
8. Processo 03035259520168240135
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303525-95.2016.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM RÉU : CARSTENS LEILOEIROS (Representado) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 26/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
9. Processo 50065673820198240135
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-38.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE : SANDRO JACQUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ATO ORDINATÓRIO Certifico que diante do pedido retro que passo a cumprir o disposto no art. 24 da Portaria nº 02/2025 deste Juízo de Direito. Art. 24. Os dados disponíveis no Sistema INFOJUD relativos às informações fiscais de pessoas jurídicas são inúteis aos fins executórios, porquanto só se encontram disponíveis no sistema informações até o ano-calendário de 2017, razão pela qual indefiro a utilização do Sistema INFOJUD em relação à eventual pessoa jurídica devedora, cabendo ao cartório judicial certificar nos autos e intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo dos autos. Fica intimada a parte exequente para conhecimento e eventuais providências que entender pertinentes. Certifico, ainda, que encaminho os autos para deliberação acerca dos pedidos do evento 48.
10. Processo 50003045620198240113
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000304-56.2019.8.24.0113/SC AUTOR : MOVELOM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) RÉU : CAMBORIU GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A) : MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) RÉU : THA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A) : MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) RÉU : PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB SP217940) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância da parte ré, determino o cancelamento de ambas as averbações (AV.2 e AV.3), conforme já determinado no evento 155, DESPADEC1, item 1.1. 2. Comunique-se ao CRI e, após, não havendo pendências, arquive-se.