Dra. Renata Baixo De Sá Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00057230920105120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0005723-09.2010.5.12.0028 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CORREA DORNELLES RECLAMADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A   Fica V. S.ª intimado(a) para, querendo, apresentar manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) perito(a), na forma do art. 879, §2°, da CLT (prazo de 8 dias). JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. LUCAS EDUARDO GUSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A
3. Processo 00057230920105120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0005723-09.2010.5.12.0028 RECLAMANTE: SANDRO ROGERIO CORREA DORNELLES RECLAMADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS   Fica V. S.ª intimado(a) para, querendo, apresentar manifestação sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) perito(a), na forma do art. 879, §2°, da CLT (prazo de 8 dias). JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. LUCAS EDUARDO GUSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS
4. Processo 00058626820125120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0005862-68.2012.5.12.0002 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI RECLAMADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc15b6d proferido nos autos. Vistos. Chamo o feito à ordem. Denota-se que o alvará ID ccb52b5, expedido em 14/10/2024, não tinha sido enviado à Caixa Econômica Federal para cumprimento. Assim, foi remetido, via correio eletrônico, em 23/07/2025 - ID 8993721. Contudo, na resposta ID c456554 do banco, há informação que a conta judicial referida naquele alvará judicial encontra-se zerada, não sendo possível efetuar o cumprimento. O alvará ID ccb52b5 determinava a liberação do montante de R$ 32.436,27, referente à conta judicial 3954.042.01534580-8, para depósito na conta vinculada de FGTS de vários substituídos indicados naquele expediente. Observa-se pela informação ID 318ea42 que havia saldo disponível em conta judicial neste processo, justamente da conta acima mencionada - 3954.042.01534580-8. O montante localizado foi devolvido ao réu, com atualização (R$ 4.113.155,12 - ID 6768f76), diante da determinação ID 3b6ce26, em 05/06/2025. Desta forma, encaminhe-se o feito à CAEX Blumenau para verificação, diante da informação ID 3986aa6 e atualização dos valores que seriam devidos no alvará ID ccb52b5, ainda não cumprido, com urgência. Apresentados os valores, intime-se a ré para ciência, devendo efetuar o depósito do referido montante em conta judicial vinculada ao presente feito, no prazo de cinco dias, uma vez que houve devolução de valores a maior, conforme exposto. Após o depósito dos valores, retornem o processo à CAEX para nova expedição de alvará. BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A
5. Processo 00058626820125120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0005862-68.2012.5.12.0002 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI RECLAMADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc15b6d proferido nos autos. Vistos. Chamo o feito à ordem. Denota-se que o alvará ID ccb52b5, expedido em 14/10/2024, não tinha sido enviado à Caixa Econômica Federal para cumprimento. Assim, foi remetido, via correio eletrônico, em 23/07/2025 - ID 8993721. Contudo, na resposta ID c456554 do banco, há informação que a conta judicial referida naquele alvará judicial encontra-se zerada, não sendo possível efetuar o cumprimento. O alvará ID ccb52b5 determinava a liberação do montante de R$ 32.436,27, referente à conta judicial 3954.042.01534580-8, para depósito na conta vinculada de FGTS de vários substituídos indicados naquele expediente. Observa-se pela informação ID 318ea42 que havia saldo disponível em conta judicial neste processo, justamente da conta acima mencionada - 3954.042.01534580-8. O montante localizado foi devolvido ao réu, com atualização (R$ 4.113.155,12 - ID 6768f76), diante da determinação ID 3b6ce26, em 05/06/2025. Desta forma, encaminhe-se o feito à CAEX Blumenau para verificação, diante da informação ID 3986aa6 e atualização dos valores que seriam devidos no alvará ID ccb52b5, ainda não cumprido, com urgência. Apresentados os valores, intime-se a ré para ciência, devendo efetuar o depósito do referido montante em conta judicial vinculada ao presente feito, no prazo de cinco dias, uma vez que houve devolução de valores a maior, conforme exposto. Após o depósito dos valores, retornem o processo à CAEX para nova expedição de alvará. BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO VALE DO ITAJAI
6. Processo 51651850620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5165185-06.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 50177796920248210004, que tramita no Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé, até o valor de R$ 152.362,44, atualizado conforme evento 26, OUT2 Oficie-se ao Juízo respectivo para proceder à penhora dos créditos que GLOBALTRANSUL COMERCIO, SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME tenha a receber. Dou a este despacho caráter de ofício, que será remetido eletronicamente. Intimem-se. Diligências legais.
7. Processo 00041666020105120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0004166-60.2010.5.12.0036 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO     Destinatário: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL - Fica V. Sa. intimado para pagar o valor de R$ 1.299.281,77 atualizado até 25/07/2025, conforme planilha #id:05ab5ee, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
8. Processo 00003251520145120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000325-15.2014.5.12.0037 RECLAMANTE: JAIME ASSIS CORDEIRO RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL Expediente enviado por outro meio  CITAÇÃO EM EXECUÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho desta Unidade Judiciária, Dr(a). DANIELLE BERTACHINI, fica(m) o(s) destinatário(s) acima nominado(s) CITADO(s) para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, da importância de R$1.514.010,45 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, dez reais e quarenta e cinco centavos ), conforme discriminação constante nos autos. Por ocasião do pagamento, a parte deverá solicitar à Secretaria da Vara, via email (7vara_fns@trt12.jus.br), os valores devidamente atualizados, os quais serão juntados aos autos, inclusive com a dedução de eventuais depósitos já realizados. Fica advertida que, não satisfeito o crédito exequendo ou garantida a execução, será  procedida a PENHORA em tantos bens quantos bastem para integral satisfação da dívida, podendo, ainda, por requerimento do interessado ser promovida sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (art. 1 , 2  e 3 ), bem como sua inclusão em cadastros de inadimplentes (SerasaJud) na forma do §  3º , do art. 782, do CPC/15. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. SIMONE VIANA DE CARVALHO FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL