Andre Luiz Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00001083520245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI AP 0000108-35.2024.5.12.0032 AGRAVANTE: ELIANE GUESSER AGRAVADO: GM ARTIGOS DE DECORACAO LTDA Vistos. Em razão de possível efeito modificativo dos Embargos de Declaração opostos pela exequente, intime-se a parte interessada GM ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA para que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. MIRNA ULIANO BERTOLDI Desembargadora Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GM ARTIGOS DE DECORACAO LTDA
3. Processo 00007888320255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000788-83.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: WANDERSON DA SILVA VENTURA RECLAMADO: AUTO ELETRICA DOM BOSCO LTDA - EPP INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT Destinatário: WANDERSON DA SILVA VENTURA MANIFESTAR-SE, querendo, sobre os documentos e demais requerimentos apresentados pela parte Reclamada, no prazo de QUINZE dias úteis, devendo apresentar as diferenças das verbas que entende devidas, por amostragem, caso existentes, sob pena de preclusão. No mesmo prazo para manifestação, DEVERÁ informar telefones, whatsapp e e-mails atualizados para contato, e poderá apresentar proposta para conciliação do feito e/ou manifestar-se, querendo, sobre a eventual proposta apresentada pela parte contrária. Os dados para contato (telefones, whatsapp e e-mails) deverão ser apresentados com a opção de "sigilo" acionada, em consonância com o disposto no Ofício Circular CR n. 8/2021. SAO JOSE/SC, 22 de julho de 2025. ILKA CARLA CHAVES DA SILVA GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON DA SILVA VENTURA
4. Processo 50000191920188240139
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000019-19.2018.8.24.0139/SC EXEQUENTE : AMAURILIO MARTINS CORDOVA ADVOGADO(A) : JOÃO JOSÉ DA CRUZ NETO (OAB SC022590) EXECUTADO : CARLOS RONCONI ADVOGADO(A) : DIONSON EUGENIO BILHAN (OAB SC014681) EXECUTADO : TANIA MARCIA BASTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR (OAB SC063556) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MARTINS (OAB SC020141) ADVOGADO(A) : OTAMYR PAMPLONA PEREIRA (OAB SC019003) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT (OAB SC038345) SENTENÇA Ante o pagamento realizado, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Honorários presumem-se satisfeitos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50065772220238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50219041320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021904-13.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADA DO SOL ADVOGADO(A) : OTAMYR PAMPLONA PEREIRA (OAB SC019003) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MARTINS (OAB SC020141) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT (OAB SC038345) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR (OAB SC063556) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Uma vez que a parte executada depoistou o valor reconhecido como devido, e xpeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores depositados em subconta, observados os dados bancários informados pela parte exequente , certificados os poderes para receber e dar quitação do beneficiário. 2. Depois, intime-se a parte exequente para dizer se a quantia levantada satisfaz o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância e o feito será extinto diante do pagamento. Do contrário, deverá requerer o que entender de direito, acostando memória atualizada do débito, já descontado(s) eventual(is) quantia(s) levantada(s).
7. Processo 50248816620224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024881-66.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1348) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIA SCHAPPO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR (OAB SC063556) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT (OAB SC038345) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MARTINS (OAB SC020141) ADVOGADO(A): OTAMYR PAMPLONA PEREIRA (OAB SC019003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
8. Processo 50003136220188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000313-62.2018.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MAURICIO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : DENNIS JOSÉ MARTINS (OAB SC019578) EXECUTADO : JOAO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARILANE KOERICH DE SOUZA NOBRE (OAB SC007573) EXECUTADO : MANOEL ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC003642) EXECUTADO : NICOLAU ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC003642) EXECUTADO : MIRELLA ELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ SARDÁ (OAB SC010815) EXECUTADO : MARIA ELENA LOCH DOS SANTOS (Representado, Representante) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ SARDÁ (OAB SC010815) EXECUTADO : JAIR ROBERTO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA DOS SANTOS (OAB SC003642) EXECUTADO : JESSE JAIR DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR (OAB SC063556) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MARTINS (OAB SC020141) ADVOGADO(A) : OTAMYR PAMPLONA PEREIRA (OAB SC019003) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT (OAB SC038345) EXECUTADO : THIAGO JAIR DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR (OAB SC063556) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MARTINS (OAB SC020141) ADVOGADO(A) : OTAMYR PAMPLONA PEREIRA (OAB SC019003) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT (OAB SC038345) EXECUTADO : ESTER HELIA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR (OAB SC063556) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MARTINS (OAB SC020141) ADVOGADO(A) : OTAMYR PAMPLONA PEREIRA (OAB SC019003) ADVOGADO(A) : ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT (OAB SC038345) DESPACHO/DECISÃO 1) Corrija-se a autuação da demanda, como determinado no item 2 da decisão do EV. 287. 2) As petições dos EVs. 389 e 393 demostram oposição à manifestação contida no EV. 373. Por isso, necessária a realização de perícia judicial. 3) Consoante anunciado na decisão do EV. 287, o regular processamento da causa esbarra no recolhimento integral dos honorários periciais. 4) Os valores depositados em Juízo por ESP & SAN HOLDING a título de honorários periciais podem ser aproveitados por HELIA ALICE DOS SANTOS , JESSE JAIR DOS SANTOS , THIAGO JAIR DOS SANTOS e ESTER HELIA DOS SANTOS , como requerido na petição do EV. 302. 5) Certifique-se, uma vez mais, o valor total depositado em Juízo a título de honorários periciais. Após, aguarde-se em cartório, pelo prazo de noventa dias, o recolhimento integral da verba (EV. 57), para que se inicie o exame pericial, na forma explicitada na decisão do EV. 18. Intimem-se.