Jailson Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50269446420224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026944-64.2022.4.04.7200/SC RELATOR : ANDREIA MOMOLLI EXECUTADO : VITA SUPRA INDUSTRIA DE COMERCIO DE SUCOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50002146920208240030
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recuperação Judicial Nº 5000214-69.2020.8.24.0030/SC AUTOR : TNH TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) AUTOR : TNH TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) AUTOR : TNH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) AUTOR : TNH TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A) : ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) DESPACHO/DECISÃO Assim, devolva-se o valor ao depositante e voltem os autos ao arquivo.  Cumpra-se.  Reincidente tal questão, tem o cartório desta vara autonomia para proceder nos presentes termos, por ato ordinatório, mediante certidão nos autos.
4. Processo 50446627520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5044662-75.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Luiz Henrique Bonatelli AUTOR : UBUNTU COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) AUTOR : HARLEY DE AGUIAR JUNIOR EIRELI ADVOGADO(A) : ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 15/07/2025 - Link para pagamento Evento 12 - 14/07/2025 - Decisão interlocutória de Mérito
5. Processo 50350788020224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035078-80.2022.4.04.7200/SC EMBARGANTE : MFRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) EMBARGANTE : ALEXSANDRO GUILHERME MAFRA ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos presentes embargos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
6. Processo 50062533320164047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006253-33.2016.4.04.7202/SC EXECUTADO : TRANSPORTADORA MACUCO LTDA ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta dispensada, com base no artigo 390 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4.ª Região. Intimem-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secertaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 50034446120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003444-61.2025.4.04.7200/SC RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : MARCELE SAUSEN ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARROS DAMM (OAB SC074038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 15/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 43 - 15/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
8. Processo 50176577220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017657-72.2025.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO IMPETRANTE : ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA ADVOGADO(A) : JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 11/07/2025 - INFORMAÇÕES PRESTADAS