Pedro Augusto De Oliveira Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 50002291520188240125
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000229-15.2018.8.24.0125/SC EXECUTADO : PAULO WILSON SANSONOWSKI ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB SC020154) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de intimação para que o executado, no prazo de 10 (dez) dias, informe a localização dos bens penhorados e seus respectivos valores, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, do CPC), sujeitando-se à aplicação de multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução, além de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774, parágrafo único, do CPC). Inexitosa a diligência, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). Desde logo advirto que apenas serão admitidas diligências ainda não deferidas/realizadas no processo ou desde que haja indicativo concreto e atual da existência de patrimônio penhorável, vedada a mera reiteração.
3. Processo 50003122120258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000312-21.2025.8.24.0049/SC (originário: processo nº 00017936620098240049/SC) RELATOR : CLAUDIO REGO PANTOJA EXECUTADO : PAULO MENTGES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB SC020154) EXECUTADO : MARGARETE MULER MENTGES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB SC020154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 10/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50061244620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50022205020248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002220-50.2024.8.24.0049/SC AUTOR : PAULO MENTGES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB SC020154) AUTOR : MARGARETE MULER MENTGES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB SC020154) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora a indicar exatamente quais são os confinantes do imóvel objeto da presente demanda, haja vista que só foram recolhidas três diligências para a efetivação da citação. Outrossim, com fulcro no art. 3° da Resolução CM n. 03 de março de 2019, fica intimada a parte ativa para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das despesas necessárias ao cumprimento da decisão (obs: o número de diligências deve corresponder ao número de confinantes a serem citados), observado o seguinte 1 💲🧑‍💼 DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA : para citações em localidades do interior (não atendidas pelos Correios) e qualquer ato que deva ser cumprido por Oficial de Justiça (salvo se por meio de aplicativo WhatApp ). Instruções para emissão da guia de custas e boleto podem ser encontradas no seguinte link: Custas (http://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf). 1. 1. Art. 3º As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, salvo autorização do magistrado para recolhimento ao final do processo. (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 13 de 8 de agosto de 2022) ↩
6. Processo 50098551920228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009855-19.2022.8.24.0125/SC AUTOR : ALINE SILVEIRA NETTO MACCARI ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB SC020154) RÉU : ANDRESSA MITIKO TOMINAGA ADVOGADO(A) : ISABELLA PIRES BUENO MENDES (OAB SC050588) ADVOGADO(A) : CAROLINA BERTON LICK (OAB SC048371) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, observados os preceitos legais, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.
7. Processo 50077130820238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007713-08.2023.8.24.0125/SC EXEQUENTE : HART MANN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB SC020154) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.
8. Processo 50570767720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057076-77.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.