Cleuza Viana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50655284120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5065528-41.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ALCA ALIMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEUZA VIANA DA SILVA (OAB SC020187) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
3. Processo 00154323920088240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50393901520254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039390-15.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MEGATECH BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : CLEUZA VIANA DA SILVA (OAB SC020187) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).​ A.9 – intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas iniciais, quando devidas, sob pena de cancelamento da distribuição;
5. Processo 50523736820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5052373-68.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50523736820248240023/SC) RELATOR : DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE : ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLEUZA VIANA DA SILVA (OAB SC020187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 22/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
6. Processo 50393901520254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5039390-15.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 21/07/2025.
7. Processo 00025853020094013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO 0002585-30.2009.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSCAR EMILIO PECH, LEONCIO RUIZ ALEGRIA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS, SILVINO NUERNBERG, SEBASTIAO FAZZOLARI, NELSON SELL DUARTE, HELIO MONDARDO, HILDEBRANDO MORAES MONTEIRO, PAULO LEMOS DOS SANTOS, JOAQUIM FALCO URIARTE NETTO, JOAO BATISTA DE BASSI FILHO, MARLENE BEATRIZ WILDGRUBE CARVALHO, HENRY ANTONIO CARLESSO, HUGO GUSTAVO HADRICH, JOSE CARLOS BESSA DA COSTA, PAULO ROBERTO AMANCIO DA SILVA, JOAO MARIA TSCHUMI, HIROICHIRO TAKASCHIMA, NEREU CORREA, HUGO LINO DOS SANTOS, JOAO VARGAS MONTARDO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS - DF16893, GIOVANE SOUSA - SC23607, GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, PAULO HENRIQUE SOUSA - SC32844 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 01- ID 2197715306: trata-se de processo público, portanto, não há que se falar em liberação de visualização. Ademais, o despacho ID 2196465698 é dirigido ao herdeiro RANDOLPH BOHM DA COSTA . 02- ID 2198506720: concedo o prazo de 15 dias. Intimem-se. Brasília, (datado e assinado digitalmente)
8. Processo 50974751620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5097475-16.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 18/07/2025.