Alexsander Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00036050720118240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003605-07.2011.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : NAILTON DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 321 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50044746420208240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004474-64.2020.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : RICARDO ALEXANDRE TEODOSIO ADVOGADO(A) : JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) ADVOGADO(A) : JULIANO CONRADO BIZATTO AUTOR : GISELE HENDGES ADVOGADO(A) : JULIANO CONRADO BIZATTO (OAB SC025706) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) ADVOGADO(A) : JULIANO CONRADO BIZATTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 20/07/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50008744520254047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000874-45.2025.4.04.7219 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 22/07/2025.
5. Processo 50024923220258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002492-32.2025.8.24.0074 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central na data de 21/07/2025.
6. Processo 03021126020158240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302112-60.2015.8.24.0045/SC EXEQUENTE : SPERANDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE ALUMÍNIO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento formulado no evento retro, defiro a intimação do integrante do polo passivo por aplicativo de celular ( WhatsApp ), consoante as regras da Circular n. 76/2020 da CGJ/SC ( link aqui ), eis que se trata de medida com maior efetividade que a intimação ficta (deve ser observado o número telefônico indicado pela parte). Cumpra-se. Palhoça, data da assinatura digital.
7. Processo 03044329520188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50071862220238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007186-22.2023.8.24.0007/SC AUTOR : IRACI DALLA ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) AUTOR : ERICO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art.  485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e emolumentos, suspensa a exigibilidade caso beneficiária da justiça gratuita. Sem condenação em verba honorária, porque não houve resistência. Por força do princípio da concentração registral ? pelo qual todo e qualquer fato que possa repercutir no imóvel deve estar lançado na respectiva matrícula (ou registro, nos imóveis lançados no fólio real antes da Lei nº 6.015/73) ?, e a tanto autorizada por interpretação teleológica do art. 167, I, 21, da Lei nº 6.015/73, determino que, de imediato, oficie-se ao Ofício do Registro de Imóveis competente para que registre na matrícula do imóvel a existência desta ação de usucapião e esta sentença que a extinguiu, cabendo ao Registrador comprovar nos autos o cumprimento dessa determinação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.