Lio Vicente Bocorny

Processos do Advogado

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2. Processo 50269140220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc. No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Além dos membros da câmara, o Desembargador Substituto André Alexandre Happke integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC. Agravo de Instrumento Nº 5026914-02.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: MARCIO NEWLANDS FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIRANDA SCHLOSSER (OAB SC021592) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) AGRAVADO: FURTADO DE MENDONCA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) AGRAVADO: CELSO NEWLANDS FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) AGRAVADO: CLAUDIO NEWLANDS FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) AGRAVADO: LUCIA MARILIA NEWLANDS FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) INTERESSADO: POOL ASSESSORIA EMPRESARIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
3. Processo 03042373320168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc. No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Além dos membros da câmara, o Desembargador Substituto André Alexandre Happke integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC. Apelação Nº 0304237-33.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: FURTADO DE MENDONCA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) APELANTE: LUCIA MARILIA NEWLANDS FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) APELANTE: CLAUDIO NEWLANDS FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) APELANTE: CELSO NEWLANDS FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) APELADO: MARCIO NEWLANDS FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
4. Processo 50025764820238240027
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002576-48.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF APELANTE: EDUARDO ROBERTO RIVELINO MORLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) APELADO: FABIO AYRES MARCHETTI (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) ADVOGADO(A): IVAN PEREIRA REMOR (OAB SC048496) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: GENESIO AYRES MARCHETTI (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
5. Processo 50158350520218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00062421720248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0006242-17.2024.8.16.0194(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador José Laurindo de Souza Netto Órgão Julgador: 16ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: Ementa: Direito processual civil. Apelação cível em embargos de terceiro. Responsabilidade pelos honorários sucumbenciais em embargos de terceiro. Recurso desprovido. I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedentes embargos de terceiro, determinando o levantamento de constrição sobre imóvel e condenando os embargantes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 3.000,00, com base no princípio da causalidade, em razão da ausência de registro oportuno da aquisição do bem.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se os embargantes devem arcar com os honorários sucumbenciais e custas processuais em razão da ausência de registro da transferência do imóvel e da falta de resistência ao pedido do embargado.III. Razões de decidir3. Os embargantes não atualizaram os dados registrais do imóvel, o que deu causa à constrição judicial.4. O embargado concordou com o pedido de levantamento da constrição, não apresentando resistência.5. A jurisprudência, incluindo a Súmula 303 do STJ, determina que quem deu causa à constrição deve arcar com os honorários advocatícios, sendo ônus do embargante quando a aquisição não foi oportunamente levada a registro e do embargado quando, ciente da transmissão da propriedade, insiste na manutenção da penhora.6. No caso em análise, não houve registro tempestivo por parte do embargante e, de outro lado, após a comprovação da aquisição, o embargado concordou de pronto com o levantamento da constrição.7. Fixação de honorários recursais em razão do desprovimento do apelo.IV. Dispositivo e tese8. Apelação cível conhecida e desprovida, mantendo a sentença que condenou os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.Tese de julgamento: Nos embargos de terceiro, a parte embargante que não realiza o registro da transferência do bem e não enfrenta resistência à pretensão do embargado deve arcar com os honorários sucumbenciais, em aplicação do princípio da causalidade e da Súmula 303 do STJ._________Dispositivos relevantes citados:  CPC/2015, arts. 85, § 8º, e 487, I; CC/2002, art. 1.228.Jurisprudência relevante citada:  STJ, Primeira Seção, 1.452.840/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 14/09/2016; TJPR, 15ª Câmara Cível, 0008169-35.2023.8.16.0038, Rel. Des. Jucimar Novochadlo, j. 27.11.2024; TJPR, 16ª Câmara Cível, 0005749-31.2023.8.16.0079, Rel. Des. Lauro Laertes de Oliveira, j. 24.03.2025; Súmula 303/STJ.
7. Processo 50007531820178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000753-18.2017.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ATO ORDINATÓRIO Diante do cumprimento integral dos itens deferidos no evento 96, fica intimada a parte exequente para se manifestar da resposta das consultas e dar andamento útil ao processo, em 15 dias. RENAJUD -ev 106 SNIPER - ev 102 SERASAJUD - ev 114 SPCJUD - ev 109 INFOJUD - ev 110 PREVJUD - é PJ FGTS - é PJ Ofícios - ev 103 Pesquisa Ativos - ev 127 CENSEC - indeferido item 11 ev 96.
8. Processo 00262517420088240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0026251-74.2008.8.24.0020/SC (Pauta: 131)RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente