Marcus Vinicius Motter Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50133892620208240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013389-26.2020.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03167957120158240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : MARCELO MINGHELLI ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) AGRAVADO : COOPERATIVA HABITACIONAL AGUAS VERDES ADVOGADO(A) : ANA PAULA TRAVISANI (OAB SC028278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
3. Processo 03086932320178240045
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0308693-23.2017.8.24.0045/SC EXEQUENTE : HURBANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) DESPACHO/DECISÃO Não foram encontrados bens em nome da parte executada por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER (EV. 200). Intime-se a exequente para dar o devido impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).
4. Processo 50759493220208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5075949-32.2020.8.24.0023/SC AUTOR : VALERIA KHODOR SILVESTRE ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A) : GABRIELA KOERICH (OAB SC053901) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) AUTOR : DSJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A) : GABRIELA KOERICH (OAB SC053901) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) AUTOR : DORIVAL SILVESTRE JUNIOR ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A) : GABRIELA KOERICH (OAB SC053901) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) RÉU : BECKER CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) DESPACHO/DECISÃO 1. A perita nomeada pelo juízo detém conhecimento técnico suficiente para a realização da prova pericial. Ainda, compulsando-se o laudo pericial, verifico que a perita obedeceu a todos os critérios e recomendações da perícia nos termos da decisão de evento 33.1 , a qual foi determinada em razão da controvérsia quanto à má-execução do empreendimento e das unidades imobiliárias objeto do compromisso de compra e venda celebrado entre as partes. Assim, denota-se que a perícia atendeu a sua finalidade e, portanto, não possui qualquer mácula. Ressalto, por oportuno, que o juiz não está adstrito à perícia e que o convencimento jurisdicional será formado por toda a prova produzida nos autos. Nesse contexto, a impugnação que diz respeito ao conteúdo/conclusão do laudo será devidamente apreciada na sentença de mérito, momento em que será analisado o pedido de condenação da ré em obrigação de fazer e, subsidiariamente, à indenização dos autores (conversão em perdas e danos) pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento contratual, conforme exordial. Homologo, assim, o laudo pericial. 2. Proceda-se ao adimplemento dos honorários periciais devidos à expert , conforme requerido no evento 249.1 . 3. Intimem as partes para manifestação, momento em que deverão informar se há interesse na produção de outras provas, especificando o fato a ser provado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja necessidade de ampliação da instrução probatória, as partes deverão apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.
5. Processo 50015629520238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001562-95.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos. Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
6. Processo 03096696220188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque REQUERENTE : PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A) : FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) REQUERIDO : ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 16/07/2025 - RESPOSTA
7. Processo 03031095820168240061
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0303109-58.2016.8.24.0061/SC APELANTE : MARIA CRISTINA BONER LEO (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIO PANSIERI (OAB PR031150) ADVOGADO(A) : DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) ADVOGADO(A) : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A) : KLEBER PETRI (OAB SC013444) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A) : IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA (OAB SC051568) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE : FREDERICK WASSEF (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) ADVOGADO(A) : VANIA PANSIERI DE AGUIAR (OAB PR036400) ADVOGADO(A) : FLAVIO PANSIERI (OAB PR031150) ADVOGADO(A) : GIULIANO ROBINSON (OAB PR102528) ADVOGADO(A) : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A) : KLEBER PETRI (OAB SC013444) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A) : IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA (OAB SC051568) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO : FANUS PATRUNI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO ALESSANDRO MACHADO (OAB SC011766) ADVOGADO(A) : MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO (OAB SC009984) APELADO : LOGIBRAS LOGISTICA MULTIMODAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A) : Cilene Bonikoski (OAB SC030662) APELADO : ARLETE GIRARDI PATRUNI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO (OAB SC009984) APELADO : TANIA MARIA PATRUNI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO (OAB SC009984) DESPACHO/DECISÃO Diante da retirada de pauta, determino a oportuna inclusão do feito em sessão presencial.
8. Processo 00051784920108240061
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0005178-49.2010.8.24.0061/SC APELANTE : FREDERICK WASSEF (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIO PANSIERI (OAB PR031150) ADVOGADO(A) : DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) ADVOGADO(A) : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A) : KLEBER PETRI (OAB SC013444) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A) : IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA (OAB SC051568) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE : MARIA CRISTINA BONER LEO (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO PANSIERI (OAB PR031150) ADVOGADO(A) : DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB PR057666) ADVOGADO(A) : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A) : KLEBER PETRI (OAB SC013444) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A) : IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA (OAB SC051568) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO : FANUS PATRUNI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO ALESSANDRO MACHADO (OAB SC011766) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE JESUS MACHADO (OAB SC044093) ADVOGADO(A) : Cilene Bonikoski (OAB SC030662) ADVOGADO(A) : Alexandre Cesar Malheiros (OAB SC040268) ADVOGADO(A) : KALINE TROIAN SCHOEPPING (OAB SC041963) ADVOGADO(A) : MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO (OAB SC009984) APELADO : LOGIBRAS LOGISTICA MULTIMODAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Cilene Bonikoski (OAB SC030662) ADVOGADO(A) : Alexandre Cesar Malheiros (OAB SC040268) ADVOGADO(A) : KALINE TROIAN SCHOEPPING (OAB SC041963) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) APELADO : TANIA MARIA PATRUNI (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO ALESSANDRO MACHADO (OAB SC011766) ADVOGADO(A) : MARIA LÚCIA SOARES BAPTISTA MACHADO (OAB SC009984) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE JESUS MACHADO (OAB SC044093) ADVOGADO(A) : Cilene Bonikoski (OAB SC030662) ADVOGADO(A) : Alexandre Cesar Malheiros (OAB SC040268) ADVOGADO(A) : KALINE TROIAN SCHOEPPING (OAB SC041963) INTERESSADO : ADELIR DA SILVA VARGAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : THIAGO VINICIUS AMARAL INTERESSADO : RUMO MALHA SUL S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ DESPACHO/DECISÃO Diante da retirada de pauta, determino a oportuna inclusão do feito em sessão presencial.