Fabiano Walter

Processos do Advogado

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2. Processo 51020324620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5102032-46.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) RÉU : ADRIANA CATARINA CARDOSO ADVOGADO(A) : FABIANO WALTER (OAB SC020216) RÉU : ADEMAR LUFT ADVOGADO(A) : FABIANO WALTER (OAB SC020216) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem pormenorizadamente as provas que pretendem produzir. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o respectivo rol das testemunhas com a devida qualificação. Outrossim, caso o rol de testemunha já tenha sido apresentado, a parte deverá ratifica-lo para evitar tumulto processual. Por fim, ficam cientes que incumbe aos procuradores das partes a intimação das testemunhas eventualmente arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.
3. Processo 03011768520178240135
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0301176-85.2017.8.24.0135/SC AUTOR : ILHA SERVICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO (OAB RO006846) ADVOGADO(A) : FABIANO WALTER (OAB SC020216) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 10 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
4. Processo 00005545320205120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000554-53.2020.5.12.0040 RECLAMANTE: ETELVINO VALDEVINO DOS SANTOS RECLAMADO: GP CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e21d688 proferido nos autos. Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito, defiro o requerido pela parte exequente e instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT). Para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2o, da CLT); b) a inclusão dos sócios retirantes LUIS CARLOS SCABURI; BRUNO VIEIRA PRIOTTO e  FERNANDA FREITAS TODESCO no polo passivo; c) a intimação da ré e a citação dos sócios retirantes para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC) e, se for o caso, indicação de bens da pessoa jurídica de interesse para a execução, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. Se necessário, a Secretaria deverá fazer uso dos convênios existentes para obtenção dos endereços atualizados dos sócios. No silêncio, voltem conclusos para decisão. ITAPEMA/SC, 22 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ETELVINO VALDEVINO DOS SANTOS
5. Processo 00005545320205120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000554-53.2020.5.12.0040 RECLAMANTE: ETELVINO VALDEVINO DOS SANTOS RECLAMADO: GP CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e21d688 proferido nos autos. Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito, defiro o requerido pela parte exequente e instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT). Para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2o, da CLT); b) a inclusão dos sócios retirantes LUIS CARLOS SCABURI; BRUNO VIEIRA PRIOTTO e  FERNANDA FREITAS TODESCO no polo passivo; c) a intimação da ré e a citação dos sócios retirantes para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC) e, se for o caso, indicação de bens da pessoa jurídica de interesse para a execução, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. Se necessário, a Secretaria deverá fazer uso dos convênios existentes para obtenção dos endereços atualizados dos sócios. No silêncio, voltem conclusos para decisão. ITAPEMA/SC, 22 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
6. Processo 00000291520255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000029-15.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: MARILIA FERRAZ RECLAMADO: LEONARDO MARIN Destinatário: MARILIA FERRAZ   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. ciente da retirada dos autos da pauta do dia 23/07/2025 e dos termos da certidão ID-f2e87c4. LAGES/SC, 21 de julho de 2025. DAISI ROSANA CONRAD BRANDALISE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARILIA FERRAZ
7. Processo 00000291520255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000029-15.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: MARILIA FERRAZ RECLAMADO: LEONARDO MARIN Destinatário: LEONARDO MARIN   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. ciente da retirada dos autos da pauta do dia 23/07/2025 e dos termos da certidão ID-f2e87c4. LAGES/SC, 21 de julho de 2025. DAISI ROSANA CONRAD BRANDALISE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MARIN
8. Processo 50032885820228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003288-58.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO BELLA VISTA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) EXECUTADO : DARLAN WILLIAM DA COSTA ADVOGADO(A) : FABIANO WALTER (OAB SC020216) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, Intime-se a parte exquente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a petição e o comprovante apresentados no Evento 101 e requeira o que entender pertinente, sob pena de se presumir a quitação integral do débito em execução. Com manifestação ou decorrido o prazo, retornem conclusos.