João Paulo Carlini

Processos do Advogado

1. Processo 03161038320168240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0316103-83.2016.8.24.0008/SC RELATOR : Fernanda Ferreira Vieira EXEQUENTE : IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 02/07/2025 - Pedido de extinção do processo Evento 44 - 02/07/2025 - PROCURAÇÃO
2. Processo 50023953720198240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 5002395-37.2019.8.24.0011/SC (originário: processo nº 2752018/) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : IMOBILIARIA MORESCO LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 172 - 02/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 171 - 02/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
3. Processo 50047750320238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004775-03.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CARLINI, SCHERNIKAU & FELISBERTO ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública ajuizado por CARLINI, SCHERNIKAU & FELISBERTO ADVOCACIA em face do SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU, ambos qualificados nos autos. Intimado, o executado concordou com o valor postulado, mas arguiu dúvida acerca da legitimidade dos exequentes para requererem os honorários advocatícios ora executados. Manifestação do polo ativo no evento 13. Na decisão do evento 15, DESPADEC1 foi determinada a regularização do polo ativo com a inclusão da advogada Letícia Helena Zendron Range. No evento 19, PROC1 o polo ativo juntou a procuração da referida advogada com poderes para a sua representação no feito. Intimado, o executado deixou transcorrer o prazo de manifestação. Diante da procuração juntada ao feito ​ ( evento 19, PROC1 ​), determino a retificação do polo ativo para que seja incluída Letícia Helena Zendron Range. No mais, diante da ausência de impugnação pelo executado, e regularizado o polo ativo, nos termos do  art. 26 da Lei n.º 8.906/94, determino o pagamento por RPV, conforme a decisão do evento 3, DESPADEC1 . Efetuado o pagamento, expeça-se alvará em favor do polo ativo. Após, intime-se o polo ativo para se manifestar sobre a satisfação da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o seu silêncio ser considerado quitação (art. 924, inciso II, do CPC). Cumpra-se. Intimem-se.
4. Processo 50079602320228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007960-23.2022.8.24.0125/SC AUTOR : JOSE AMERICO SANTANA ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) RÉU : GIBA SERVICOS INTELIGENTES LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) RÉU : TATIANE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : RHAMMYSES LINHARES (OAB SC046372) RÉU : GOLDEN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RHAMMYSES LINHARES (OAB SC046372) ADVOGADO(A) : GLAUCO LINHARES (OAB SC052731) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por JOSE AMERICO SANTANA contra TATIANE LIMA DA SILVA e outros. As requeridas TATIANE LIMA DA SILVA , GOLDEN IMOVEIS LTDA e GIBA SERVICOS INTELIGENTES LTDA ofereceram contestação, sobre as quais a parte autora se manifestou. Os autos vieram-me conclusos. Decido. 2. Os requeridos ​ TATIANE LIMA DA SILVA ​ e GIBA SERVICOS INTELIGENTES LTDA arguiram a incompetência territorial deste juízo para processar a julgar a demanda. De fato, a preliminar de incompetência territorial alegada pelas requeridas deve ser acolhida, uma vez que o contrato entabulado entre as partes possui cláusula de eleição de foro ( evento 1, DOC7 ) e não restou evidenciada onerosidade excessiva. Assim, a cláusula de eleição de foro, que foi livremente pactuada pelas partes, deve ser considerada para fins de fixação da competência processual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. INSUBSISTÊNCIA. INSTRUMENTO PARTICULAR COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A eleição de foro prevista no contrato, validada pelo artigo 63, § 1º, do CPC e pela Súmula 335 do STF, deve ser respeitada, salvo casos de manifesta vulnerabilidade ou dificuldade de acesso ao judiciário, não demonstrados nos autos. A competência relativa não pode ser declinada de ofício pelo juízo, conforme a Súmula 33 do STJ, entretanto, a cláusula de eleição de foro prevalece. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5014322-57.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Haidée Denise Grin, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 06-06-2024). Feita a presente análise, conclui-se pela incompetência deste juízo, razão pela qual acolho a preliminar de incompetência arguida pela parte requerida. Assim, declino da competência para processamento e julgamento da presente ação à Comarca de Tijucas/SC. Intimem-se e, após, remetam-se os autos ao juízo competente.
5. Processo 50024308420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002430-84.2025.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50074768820248240011/SC) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : IMOBILIARIA MORESCO LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) EXEQUENTE : INES DOS SANTOS GHUISI ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50000862220158240031
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000086-22.2015.8.24.0031/SC EXEQUENTE : CASA DOS AQUECEDORES PETERS LTDA ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, por seu procurador, para se manifestar sobre o AR não cumprido (evento 132), no prazo de 30 (trinta) dias.
7. Processo 50001774620138240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000177-46.2013.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : L.A.M. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 211 - 07/05/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 210 - 07/05/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
8. Processo 00132090420028240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013209-04.2002.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXEQUENTE : MADEIRAS BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 394 - 02/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
9. Processo 50072968620218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5007296-86.2021.8.24.0008/SC AUTOR : CADORE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) AUTOR : WILSON LOOS ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) RÉU : SANDRA MARIA ALVES ADVOGADO(A) : CLOVIS JAIR GRUBER (OAB SC015859) ADVOGADO(A) : ANDRESSA CICATTO LONGUI (OAB SC036185) RÉU : EDSON LUIZ FAGUNDES ADVOGADO(A) : CLOVIS JAIR GRUBER (OAB SC015859) ADVOGADO(A) : ANDRESSA CICATTO LONGUI (OAB SC036185) RÉU : IVONE LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PAIANO DA SILVA (OAB SC066618) SENTENÇA Do exposto, nego provimento ao recurso . Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
10. Processo 03033430520168240008
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0303343-05.2016.8.24.0008/SC AUTOR : RESIDENCIAL ROSA DOS VENTOS ADVOGADO(A) : SANTO SCHUTEL JUNIOR (OAB SC036991) AUTOR : SANDRA ANTUNES DE JESUS ADVOGADO(A) : SANTO SCHUTEL JUNIOR (OAB SC036991) RÉU : BLASIUS & FIEDLER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A) : RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para tomar ciência da resposta do perito ( evento 259, PET1 ) e informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se o perito pode finalizar os trabalhos sem os documentos (Projeto Hidrossanitário e Pluvial/Manual de uso, operação e manutenção do condomínio). 2. Se as partes insistirem na busca de tais documentos e/ou de outros, no prazo acima referido (15 dias) deverão efetuar nova tentativa e informar/comprovar nos autos. Não havendo resposta das partes, será aplicada a presunção de que desistem de tais documentos para os fins periciais. 3. Sobrevindo documentos, intime-se o perito para ciência e em 5 (cinco) dias informar a data da entrega do laudo pericial. 4. Não aportando documentos aos autos, intime-se o perito para no prazo de 10 (dez) dias efetuar a entrega do laudo pericial. 5. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes para se manisfestar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.