Avenildo Paternolli Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 03006248820188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300624-88.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: ENIO JOSE LOPES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO OTTONI LORENZATO (OAB SC029499) ADVOGADO(A): DEBORAH SCHLINTWEIN (OAB SC049567) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELANTE: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLARA SOUSA CARR PINHEIRO (OAB SC043382) ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
3. Processo 08127548520248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08127548520248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50059706120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005970-61.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00156432320128240005/SC) RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXECUTADO : GOLEMBA´S INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332) ADVOGADO(A) : JUAN DIEGO DE LEON (OAB RN000780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50145570920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014557-09.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RODOLFO SANTIN RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTIN RODRIGUES (OAB SC046754) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) ADVOGADO(A) : AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332) EXEQUENTE : AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTIN RODRIGUES (OAB SC046754) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) ADVOGADO(A) : AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332) EXEQUENTE : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTIN RODRIGUES (OAB SC046754) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) ADVOGADO(A) : AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para comprovar nos autos a averbação no ofício imobiliário da certidão de Evento 183 para registro de penhora, trazendo a matrícula atualizada no prazo de 10 (dez) dias.
7. Processo 50070964920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Criminal Nº 5007096-49.2025.8.24.0005/SC AUTOR : AMMANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332) ACUSADO : DANIEL FIGUEIRO ADVOGADO(A) : MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A) : CASSIA CRISTINA DA SILVA (OAB SC023809) ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) DESPACHO/DECISÃO Considerando o desinteresse do querelado em eventual conciliação, cancelo a audiência preliminar designada. Intimem-se. Dê-se vista ao Ministério Público sobre o cabimento de eventuais benefícios legais.
8. Processo 50191652920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019165-29.2025.8.24.0033/SC IMPETRANTE : GOLEMBA´S INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332) DESPACHO/DECISÃO A Impetrante insurge-se contra a constituição de créditos de ITBI e da aplicação de multa decorrentes da Notificação ITBI nº 4451/2017-2021 e do Auto de Infração ISD nº 011/2021, respectivamente. Entretanto, o Auto de Infração mencionado não foi juntado, assim como também não houve a comprovação da data de ciência do despacho de não admissibilidade do processo administrativo ( 1.10 ), exarado em 12/12/2024. Tratando-se de direito líquido e certo, que deve ser comprovado de plano, e com previsão de prazo decadencial para impetração, intime-se a Impetrante para juntar o Auto de Infração, bem como comprovar a data de ciência do despacho de não admissibilidade do recurso administrativo no prazo de 15 dias. Após, conclusos com urgência para análise. Cumpra-se.