Lilian Masnik

Processos do Advogado

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2. Processo 50241860920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 13/08/2025, às 13:30. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente, até 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS antes da data e hora de início da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 2. de 23 de julho de 2025, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/08/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024186-09.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 30) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: GREGORIO DOS SANTOS GRECHI (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
3. Processo 00005075820245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000507-58.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: NAYARA BRANGA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84de9e4 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário da reclamante, #id:6ad5039, uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade (cabimento, tempestividade e regularidade de representação, #id:16489b6). Preparo dispensado, na forma do art. 899, §10 da CLT. Outrossim, recebo o recurso ordinário da 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª reclamadas, respectivamente nos ids. 31e7a2d, d2e17f3, 6444bdc, 66c3b42 e efb360c, pois preenchidos os pressupostos supramencionados. Regularidade de representação nos ids. 3a3e4fe, 4f2c8e8, 7c540fc, a087f8b e 2b223e4, bem como devido preparo nos ids. 948df52, ba1fff9, 4cd75cf, b30c6a4, abdec04, 43113d5, f2ff47f e 956f862.  Preparo dispensado para a primeira reclamada, na forma do art. 899, §10 da CLT. Intimem-se as partes para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo adverso, querendo. Após, ao E. TRT da 12ª Região. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NAYARA BRANGA
4. Processo 00005075820245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000507-58.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: NAYARA BRANGA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84de9e4 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário da reclamante, #id:6ad5039, uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade (cabimento, tempestividade e regularidade de representação, #id:16489b6). Preparo dispensado, na forma do art. 899, §10 da CLT. Outrossim, recebo o recurso ordinário da 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª reclamadas, respectivamente nos ids. 31e7a2d, d2e17f3, 6444bdc, 66c3b42 e efb360c, pois preenchidos os pressupostos supramencionados. Regularidade de representação nos ids. 3a3e4fe, 4f2c8e8, 7c540fc, a087f8b e 2b223e4, bem como devido preparo nos ids. 948df52, ba1fff9, 4cd75cf, b30c6a4, abdec04, 43113d5, f2ff47f e 956f862.  Preparo dispensado para a primeira reclamada, na forma do art. 899, §10 da CLT. Intimem-se as partes para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo adverso, querendo. Após, ao E. TRT da 12ª Região. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CELESC DISTRIBUICAO S.A - SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE - ENEL BRASIL S.A - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
5. Processo 50420566720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042056-67.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JAMILTON DE JESUS ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC038347) ADVOGADO(A) : LILIAN MASNIK (OAB SC020366) DESPACHO/DECISÃO Corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdencária, sobre a verba indenizatória.
6. Processo 50281329320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028132-93.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50151031520218240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXECUTADO : FABIO FREGAPANI SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC038347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 26/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50258983420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025898-34.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LUIS EDUARDO LEITE ADVOGADO(A) : LILIAN MASNIK ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50242043020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024204-30.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : RENATO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.