Rafael Fausel

Processos do Advogado

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2. Processo 00027323820108240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0002732-38.2010.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00027323820108240008/SC) RELATOR : ALEX HELENO SANTORE APELANTE : WALTER GROPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO : SERGIO LUBITZ (RÉU) ADVOGADO(A) : ROMANA REINERT CENSI (OAB SC035901) ADVOGADO(A) : WALDIR ZWIRTES JUNIOR (OAB SC032018) APELADO : MAPFRE VIDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) APELADO : TERRAFORTE TERRAPLENAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) APELADO : ZENITE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) APELADO : ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274) INTERESSADO : JOÃO CARLOS ROSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS ROSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 08/07/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado Evento 18 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
3. Processo 50032565020258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003256-50.2025.8.24.0031 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial na data de 25/06/2025.
4. Processo 00100255920108240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0010025-59.2010.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00100255920108240008/SC) RELATOR : ALEX HELENO SANTORE APELANTE : TERRAFORTE TERRAPLENAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) APELADO : WALTER GROPP (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 31 - 08/07/2025 - Prejudicado o recurso Evento 30 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 50067205420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006720-54.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FAUSEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) EXEQUENTE : ADILSON ALFREDO BECK ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) EXECUTADO : LEANDRO LUIZ COMPARIN ADVOGADO(A) : MORGANA DUARTE LOURENCO (OAB SC058036) ADVOGADO(A) : PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) EXECUTADO : LUIZ CARLOS COMPARIN ADVOGADO(A) : MORGANA DUARTE LOURENCO (OAB SC058036) ADVOGADO(A) : PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) EXECUTADO : ADILSO ANTONIO COMPARIN ADVOGADO(A) : MORGANA DUARTE LOURENCO (OAB SC058036) ADVOGADO(A) : PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) EXECUTADO : COMPARIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MORGANA DUARTE LOURENCO (OAB SC058036) ADVOGADO(A) : PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Custas na forma acordada. Não havendo disposição acerca do ônus das custas do processo, condeno as partes ao pagamento das custas nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
6. Processo 51793444020258090166
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 08073903420258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art. 487, parágrafo único e art. 351 do NCPC. Concomitantemente, INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória.
8. Processo 00945381620108190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   O termo de inventariante, também conhecido como termo de compromisso do inventariante, é um documento essencial no processo de inventário, tanto judicial quanto extrajudicial. Ele formaliza a nomeação da pessoa responsável por administrar os bens do falecido durante o processo, e a lavratura do termo em cartório é necessária para dar validade ao ato. Assim, intime-se a inventariante para cumprir a determinação contida no item 1 de fls. 910, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção do encargo.