Janete Salete Lisboa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50030408620254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003040-86.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : DILNEY DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A) : JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50056433520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005643-35.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 09/07/2025.
4. Processo 50472873220184047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047287-32.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ADRIANO RAMOS DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) DESPACHO/DECISÃO Os sucessores de Maria do Carmo Ramos dos Santos requerem  a expedição de novo RPV  de acordo com a quota-parte de cada herdeiro (ev.707). Por constar nos autos apenas procuração em nome de Adriano Ramos dos Santos , foi determinada a regularização da representação de todos os sucessores. No entanto, apesar de juntada os documentos de identificação e comprovantes de residência dos demais sucessores, não foram apresentadas procurações em seus respectivos nomes. Ante o exposto, intime-se a sucessão de Maria do Carmo Ramos dos Santos , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente a determinação deste Juízo ( evento 685, DESPADEC1 ), apresentando instrumentos procuratórios dos sucessores Wladimir e Ademir.
5. Processo 50472873220184047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047287-32.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ADRIANO RAMOS DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) DESPACHO/DECISÃO Os sucessores de Maria do Carmo Ramos dos Santos requerem  a expedição de novo RPV  de acordo com a quota-parte de cada herdeiro (ev.707). Por constar nos autos apenas procuração em nome de Adriano Ramos dos Santos , foi determinada a regularização da representação de todos os sucessores. No entanto, apesar de juntada os documentos de identificação e comprovantes de residência dos demais sucessores, não foram apresentadas procurações em seus respectivos nomes. Ante o exposto, intime-se a sucessão de Maria do Carmo Ramos dos Santos , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente a determinação deste Juízo ( evento 685, DESPADEC1 ), apresentando instrumentos procuratórios dos sucessores Wladimir e Ademir.
6. Processo 50056433520254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005643-35.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ELOIR ANTUNES ADVOGADO(A) : JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
7. Processo 50031424520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003142-45.2024.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : MARIA LUIZA BITENCOURT DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
8. Processo 50033249420254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003324-94.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : SINDI DA SILVA ADVOGADO(A) : JANETE SALETE LISBOA DOS SANTOS (OAB SC020420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 09/07/2025 - PETIÇÃO