Salesio Pedrini

Processos do Advogado

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2. Processo 50134378020208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013437-80.2020.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50134378020208240033/SC) RELATOR : CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE : PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITAJAÍ - PROCON (AUTOR) ADVOGADO(A) : SALESIO PEDRINI (OAB SC020475) INTERESSADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : samara francis correia dias ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50193835720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019383-57.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 14/07/2025.
4. Processo 03100220920178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0310022-09.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: COLETIVO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI GOUVEIA (OAB SC020820) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ CARLETTO DA SILVA (OAB SC046970) APELADO: PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITAJAÍ PROCON (AUTOR) ADVOGADO(A): SALESIO PEDRINI (OAB SC020475) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ITAJAÍ-SC (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): SALESIO PEDRINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
5. Processo 50215606220238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021560-62.2023.8.24.0033/SC EXEQUENTE : PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITAJAÍ PROCON ADVOGADO(A) : SALESIO PEDRINI (OAB SC020475) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB SP312069) ADVOGADO(A) : Endrigo Hambrecht Machado (OAB SC026743) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a interposição de agravo de instrumento  e diante da possibilidade de reforma da decisão agravada, suspendo o cumprimento da sentença até o trânsito em julgado do referido recurso, visando resguardar a utilidade do provimento jurisdicional e evitar prejuízos irreparáveis à parte Agravante. II - Após o trânsito em julgado do agravo de instrumento, intimem-se as partes para que se manifestem e impulsionem o feito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Cumpra-se.
6. Processo 50433540420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043354-04.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 27/06/2025.
7. Processo 50102237620238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5010223-76.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITAJAÍ - PROCON ADVOGADO(A) : SALESIO PEDRINI (OAB SC020475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50024069220228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002406-92.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00145853220118240033/SC) RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres EXEQUENTE : PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ITAJAÍ - PROCON ADVOGADO(A) : SALESIO PEDRINI (OAB SC020475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 02/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas