Luis Fernando Bogo

Processos do Advogado

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2. Processo 50008952520218240088
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000895-25.2021.8.24.0088/SC RELATOR : Jonathan de Vila Cirimbelli AUTOR : JOAO VICTOR VEIGA MAFIOLETTI ADVOGADO(A) : FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186) ADVOGADO(A) : ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788) RÉU : MF INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME ADVOGADO(A) : ALISSON LUIZ SOLIGO (OAB SC020264) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) RÉU : AILTON CESAR BITENCOURT ADVOGADO(A) : ALISSON LUIZ SOLIGO (OAB SC020264) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 26/07/2025 - LAUDO PERICIAL
3. Processo 50062158520248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5006215-85.2024.8.24.0012/SC EMBARGANTE : GILMAR PIRES DE LIMA ADVOGADO(A) : RUBIANA DE FATIMA TYSZKA VIEIRA (OAB SC021186) EMBARGADO : COPERCON - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DA REGIAO DO CONTESTADO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) ATO ORDINATÓRIO Ante o pedido de evento 50, o acesso à videoconferência poderá ocorrer através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmExMzgwNGItMzAwNS00NDdjLThmMzktZWFlNGFhMWM2ZGYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Além do link acima, que é único (será o mesmo para as partes, procuradores, Ministério Público e testemunhas), outra forma de participação na videoconferência é acessar o link a seguir, e digitar, nos campos apropriados, o ID e a senha da reunião: Link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 213 355 716 180 Senha: Ks2Dj3yh Links para acesso ao manual e tutorial de acesso ao sistema: a) Manual Público Externo - Advogado ; b) Manual Público Externo - Cidadãos ; c) Vídeo Tutorial - Público Externo . A ferramenta a ser utilizada para a realização da audiência é o Microsoft Teams, acessível via smartphone, tablets ou computadores. Para participar da videoconferência, é necessária a utilização de computador com dispositivos de câmera, microfone e conexão com a internet. Caso o computador não possua tais dispositivos, também é possível acessar o sistema pelo aparelho de telefone celular/smartphone e tablet, desde que esteja conectado à internet e disponha de câmera frontal. Acaso o acesso se dê por meio de smartphone, necessário baixar o referido aplicativo, gratuitamente.
4. Processo 50016553020258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001655-30.2025.8.24.0024 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/07/2025.
5. Processo 03017392420178240024
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301739-24.2017.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DA REGIÃO DO CONTESTADO - COPERCON ADVOGADO(A) : ALISSON LUIZ SOLIGO (OAB SC020264) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. DESCONSTITUO eventual penhora efetuada neste processo. SEM CUSTAS e despesas processuais REMANESCENTES (art. 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu, mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade da parte executada, com fundamento no princípio da causalidade. SUSPENSA a sua exigibilidade caso tenha sido concedida a gratuidade da justiça. SEM novos honorários. Diante do que consta no evento 96, PROCEDA-SE à consulta de dados bancários da parte executada perante o Sistema Sisbajud. Após, EXPEÇA-SE alvará do valor depositado em subconta, em favor da parte executada, com observância aos dados bancários encontrados. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.
6. Processo 50022165420258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002216-54.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COPERCON - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DA REGIAO DO CONTESTADO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente patrimônio passível de constrição, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou, na inércia, sob pena de extinção. Anoto que o requerimento genérico de busca de bens aos sistemas disponíveis ao juízo restará indeferido e conduzirá a execução à suspensão.
7. Processo 50028866520248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5002886-65.2024.8.24.0012/SC APELANTE : MARCELO SPAUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : GEDSON PAGNUSSATT (OAB SC019808) APELADO : COPERCON - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DA REGIAO DO CONTESTADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
8. Processo 50046846720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004684-67.2025.4.04.7206/SC AUTOR : DIOGO HENRIQUE BOGO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I e III, "a", do CPC, para declarar a inexigibilidade da contribuição ao Salário-Educação, ao GILRAT, ao INCRA, ao SESI, ao SENAI e ao SEBRAE  em relação à parte autora, na condição de pessoa física, e condenar a União à repetição do indébito, nos termos do pedido inicial.  Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Causa não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/01). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo, remeta-se o processo à Turma Recursal. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos desta Vara para apuração/atualização do valor devido e expedição da requisição de pagamento (RPV ou precatório). Efetivado o pagamento e não havendo outras providências a serem adotadas, dê-se baixa.