Augusto Garcez Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 08214738520258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0821473-85.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE VOLKMANN DE FREITAS RÉU: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, GMSHD - GRUPO MEDICO DE SERVICOS HOSPITALARES E DE DIAGNOSE S.A Intime-se a parte ré para fundamentar e especificar a prova requerida, em até 05 dias, quando será analisada pelo Juízo. Ressalte-se que a ausência da produção da mesma em audiência, acarretará a condenação em litigância de má fé. A ausência de manifestação importará no julgamento antecipado. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
3. Processo 00239772620258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0023977-26.2025.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Sucumbenciais Valor da Causa:   R$1.201,68 Exequente(s):   DITZEL, ROSSDEUTSCHER & TYBUCHESKI SOCIEDADE DE ADVOGADOS representado(a) por HENRY ROSSDEUTSCHER Executado(s):   unimed litoral cooperativa de trabalho ltda SENTENÇA homologação de transação - extinção com resolução do mérito (CPC, artigo 487, inciso III, alínea "b") HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (mov. 13), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, guardando nele o que se contém, que passam a fazer parte do dispositivo desta decisão. De consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pela parte executada. Honorários conforme estipulado em acordo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Faculto as partes o cumprimento de sentença em caso de descumprimento do pacto, de forma que inexistente prejuízo por arquivamento sem a suspensão requerida em acordo. Defiro a renúncia do prazo recursal, sem prejuízo da renúncia via sistema Projudi. Oportunamente, arquivem-se com baixa na distribuição (arquivo definitivo) os autos. Diligências necessárias. Curitiba, 17 de julho de 2025.
4. Processo 08214738520258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0821473-85.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE VOLKMANN DE FREITAS RÉU: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, GMSHD - GRUPO MEDICO DE SERVICOS HOSPITALARES E DE DIAGNOSE S.A Intime-se a parte ré para fundamentar e especificar a prova requerida, em até 05 dias, quando será analisada pelo Juízo. Ressalte-se que a ausência da produção da mesma em audiência, acarretará a condenação em litigância de má fé. A ausência de manifestação importará no julgamento antecipado. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
5. Processo 50019839820234047208
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2949748/SC (2025/0194783-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CORE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADOS : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER - SC021475 AUGUSTO GARCEZ DUARTE - SC020589 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
6. Processo 50056882320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005688-23.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50229069820248240005/SC) RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXEQUENTE : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 29/07/2025 - Decorrido prazo
7. Processo 50111836120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011183-61.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) EXECUTADO : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA (OAB SC050643) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.
8. Processo 50020297920208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002029-79.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA (OAB SC050643) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : VANESSA CAROLINI DE LIMA (OAB SC043539) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos. Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.