Marcio Miguel Novicki

Processos do Advogado

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2. Processo 50272057020244047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027205-70.2024.4.04.7002/PR RELATOR : LUCIANA MAYUMI SAKUMA REQUERENTE : LURDES SILVANO ADVOGADO(A) : MARCIO MIGUEL NOVICKI (OAB SC020612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 23/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50049492720248240024
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979244/SC (2025/0243757-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADOS : MÁRCIO MIGUEL NOVICKI - SC020612 ELCIO HARUKI UCHIDA - SC033997 WAGNER BOSCATTO - PR068811 AGRAVANTE : LUIZ RODRIGUES ADVOGADO : ELCIO HARUKI UCHIDA - SC033997 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 50038940720258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50033926820258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5003392-68.2025.8.24.0024/SC EMBARGANTE : LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCIO MIGUEL NOVICKI (OAB SC020612) EMBARGADO : ELEANE PAZZA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDO PISETTA RUDECK (OAB SC044910) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, para especificarem de forma detalhada as provas que pretendem produzir (CPC, art. 319, IV, 348, 350 e 351), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra. Junto do pleito deverá constar, expressamente, para qual ponto controvertido (fato) a produção da referida prova se refere, sob pena de indeferimento da sua produção. Registro que a análise de eventual preliminar aventada pela parte requerida será analisada por oportunidade da decisão saneadora, porquanto o presente despacho é meramente especificador de provas. Requestada a produção de prova oral, o requerimento deverá estar acompanhado das seguintes informações, sob pena de indeferimento da prova (ou da oitiva da testemunha cujos dados não forem juntados): a) nome; b) profissão; c) estado civil; d) idade; e) número de inscrição no CPF, f) número da carteira de identidade que for portador; g) endereço de e-mail pessoal; h) número do contato telefônico com vínculo ativo junto ao aplicativo WhatsApp ; i) endereço completo da residência e/ou do local de trabalho; j) a informação se comparecerá presencialmente neste fórum ou de outra comarca, ou então, se participará da audiência remotamente (celular próprio, computador próprio, escritório do advogado). Caso a testemunha arrolada seja residente fora da Comarca deste Juízo e pretenda comparecer presencialmente ao fórum, a parte que a arrolar deverá, expressamente, indicar se a sua oitiva dar-se-á no fórum desta comarca ou da comarca onde ela reside, ciente de que o silêncio será interpretado como oitiva nesta comarca (hipótese em que não será enviado link de acesso, tampouco expedida carta precatória ou agendada sala passiva para oitiva em outra comarca). Após, voltem os autos conclusos.
6. Processo 50008966820258240088
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50979953420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5097995-34.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 18/07/2025.
8. Processo 50977589720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5097758-97.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/07/2025.