Ramon Henrique Macaneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10715484020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00007811320255180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000781-13.2025.5.18.0004 AUTOR: CAROLINE COSME OLIVEIRA VILELA RÉU: DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS TROPICAL LTDA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO  4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA  ATOrd 0000781-13.2025.5.18.0004  AUTOR: CAROLINE COSME OLIVEIRA VILELA  RÉU: DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS TROPICAL LTDA      C E R T I D Ã O    CERTIFICO E DOU FÉ que, de ordem da MM. Juíza desta 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, Dra. JEOVANA CUNHA DE FARIA, por necessidade de readequação da pauta de audiências, a Audiência de Instrução foi REDESIGNADA para o dia e horário: 23/07/2025 10:00,  à qual as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.TST), e trazer suas testemunhas independentemente de intimação do Juízo, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455, do CPC, mantidas as cominações anteriores. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. LEONARDO BRITO BARRETO Diretor de Secretaria GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. LEONARDO BRITO BARRETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE COSME OLIVEIRA VILELA
4. Processo 00007811320255180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000781-13.2025.5.18.0004 AUTOR: CAROLINE COSME OLIVEIRA VILELA RÉU: DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS TROPICAL LTDA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO  4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA  ATOrd 0000781-13.2025.5.18.0004  AUTOR: CAROLINE COSME OLIVEIRA VILELA  RÉU: DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS TROPICAL LTDA      C E R T I D Ã O    CERTIFICO E DOU FÉ que, de ordem da MM. Juíza desta 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, Dra. JEOVANA CUNHA DE FARIA, por necessidade de readequação da pauta de audiências, a Audiência de Instrução foi REDESIGNADA para o dia e horário: 23/07/2025 10:00,  à qual as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.TST), e trazer suas testemunhas independentemente de intimação do Juízo, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455, do CPC, mantidas as cominações anteriores. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. LEONARDO BRITO BARRETO Diretor de Secretaria GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. LEONARDO BRITO BARRETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS TROPICAL LTDA
5. Processo 50078587020228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5007858-70.2022.8.24.0005/SC APELANTE : ANTONIO ZILMAR MELLO DO CARMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A) : MURIELE DE CONTO BOSCATTO APELANTE : RITA MARIA BAGGIO DO CARMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A) : MURIELE DE CONTO BOSCATTO APELADO : FABIANA BOZOLA PASINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) APELADO : ANGELA MARIA BERTINI MORBINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) APELADO : ARMAZEM DO CAFE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
6. Processo 50038452820228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003845-28.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50038452820228240005/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : TAISE BODEMULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA SEVERIANO PEREIRA (OAB SC050840) ADVOGADO(A) : GIOVAN NARDELLI (OAB SC021894) ADVOGADO(A) : GIOVAN NARDELLI ADVOGADO(A) : SANZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO : NOVA PELE ESTETICLASER SERVICOS DE ESTETICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 43 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
7. Processo 50144835220248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014483-52.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE SCHMITT LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) EXECUTADO : MRK ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 00013347020235120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001334-70.2023.5.12.0045 RECLAMANTE: LEILA DO SOCORRO GONCALVES BARROS RECLAMADO: LCP RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eac0188 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO, nos termos do art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, que não há depósito judicial ou recursal pendentes de liberação vinculados ao processo. Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação da autora. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos. Considerando todas as medidas já praticadas sem sucesso nestes autos com relação ao executado, pessoa jurídica,  intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar, objetivamente, meios eficazes e formas para prosseguimento da execução, vedada a reiteração de atos inócuos, inclusive requerer, se for o caso, a desconsideração da personalidade jurídica da executada.  Nada sendo requerido, diante da recente aprovação da Tese Jurídica nº 22 em IRDR (proveniente do IRDR 0000431-05.2025.5.12.0000), determino o sobrestamento da execução pelo prazo de 2 (dois) anos, previsto no art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), pelo motivo execução frustrada (276). Fica a parte exequente, desde já, ciente de que decorrido o prazo prescricional de dois anos sem indicação novos meios para a satisfação do crédito, os autos voltarão conclusos para análise da decretação da Prescrição Intercorrente. Resta portanto, deflagrado o curso do prazo da prescrição intercorrente. Fica ciente, ainda, de que eventuais diligências ineficazes, ou seja, meios executórios sem resultado efetivo para adimplemento da obrigação, ainda que parcial, não suspendem ou interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação para impulsionamento eficaz da execução. Registre-se, de oportuno, que o objetivo do instituto da prescrição intercorrente é o de evitar-se a eternização indevida das execuções, e que apenas a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o prazo, não bastando o mero peticionamento de medidas repetitivas - consulta a convênios - e não exitosas, similares àquelas anteriormente adotadas. Intimem-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 08 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEILA DO SOCORRO GONCALVES BARROS