Marcos Fey Probst
Marcos Fey Probst
Número da OAB:
OAB/SC 020781
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
22
Total de Intimações:
29
Tribunais:
TJPA, TRF4, TJSC
Nome:
MARCOS FEY PROBST
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5024275-78.2021.8.24.0023/SC RÉU : VALDEZIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO (OAB SC011380) RÉU : MARCOS VENICIO BRINGHENTI ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : THEMA INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : RICARDO LUIZ GARBINI ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : MARCELO GOMES BICCA ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : GUSTAVO MIROSKI ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) RÉU : ANDRE DE FREITAS TASCA ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETH FONTES CORREA (OAB RS041312) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) DESPACHO/DECISÃO Ciente do agravo interposto, evento 564, porém, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, cumpra-se o determinado e aguarde-se, em Cartório, a audiência designada.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0900010-53.2015.8.24.0065/SC RELATOR : Lucas Prado de Sanches RÉU : SOLANGE MARIA ODY FICCAGNA ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 980 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900015-47.2016.8.24.0063/SC RÉU : VALDECIR SILVA DE PONTES ADVOGADO(A) : JULIANA BORSATTO NUERNBERG (OAB SC017650) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI (OAB SC003905) RÉU : ANTÔNIO LUIZ DE MIRANDA ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : VALENTINA FABEIRO (OAB SC061893) RÉU : CARMEN REGINA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : VALENTINA FABEIRO (OAB SC061893) RÉU : ANA PAULA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RÉU : ALESSANDRA GIACOMIN SCHLEGEL ADVOGADO(A) : PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) RÉU : CLAUDIA MARIA DAVID BEAL TERREZ ADVOGADO(A) : MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) RÉU : JOSE NERITO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA BORSATTO NUERNBERG (OAB SC017650) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI (OAB SC003905) DESPACHO/DECISÃO I - Fica cancelada a solenidade designada para o dia 15/07/2025 às 13:30horas. II - Da análise do feito, extrai-se que a presente ação penal foi proposta em 05 de fevereiro de 2016, quando Supremo Tribunal Federal tinha o entendimento de que, nas ações penais em que os réus não estivessem no exercício da função pública no momento do ajuizamento, a prerrogativa de foro não seria aplicada. A despeito disso, conforme bem observado pela representante ministerial, no dia 11/3/2025 encerrou-se o julgamento do Habeas Corpus n. 232.627, tendo o STF fixado o entendimento de que a " prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício; 2- aplica-se imediatamente a nova interpretação aos processos em curso; 3- são válidos, até o presente julgamento, todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior.". Ante o exposto, com fulcro no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Habeas Corpus n. 232.627, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que detém competência para processamento do presente feito. Remetam-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5024275-78.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : VALDEZIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO (OAB SC011380) RÉU : MARCOS VENICIO BRINGHENTI ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : THEMA INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : RICARDO LUIZ GARBINI ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : MARCELO GOMES BICCA ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : GUSTAVO MIROSKI ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) RÉU : ANDRE DE FREITAS TASCA ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETH FONTES CORREA (OAB RS041312) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 574 - 30/06/2025 - Audiência de instrução - realizada - Juiz(a)
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Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900258-29.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: WALDELEI SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) APELADO: MARCIA HELENA JABUONSKI SIEPKO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) APELADO: SERGIO FRANCISCO SIEPKO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) APELADO: GLORACI JOSE BASSANI (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) APELADO: MS EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) APELADO: S & V EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) APELADO: SOLANGE MARIA ODY FICCAGNA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) APELADO: VOLMIR FICCAGNA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) INTERESSADO: ANDERSON DA LUZ (INTERESSADO) INTERESSADO: MAYRA TROMBETTA FAVERO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
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Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025Tipo: Intimação4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo. Des. Jaime Ramos e a Exma. Desª. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Apelação Nº 0900021-91.2015.8.24.0256/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: IRIO GROLLI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. ADVOGADO(A): Irio Grolli (OAB SC016124) APELANTE: JANAINA PRISCILA BETTONI GROLLI ADVOGADO(A): Irio Grolli (OAB SC016124) APELANTE: CLAUDINEI SENHOR ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) APELANTE: VERONIKA ALICE RUDIGER ZANCHETT ADVOGADO(A): VERONIKA ALICE RUDIGER ZANCHETT (OAB SC008315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Irio Grolli ADVOGADO(A): Irio Grolli Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
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Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5024275-78.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : VALDEZIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO (OAB SC011380) RÉU : MARCOS VENICIO BRINGHENTI ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : THEMA INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : RICARDO LUIZ GARBINI ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : MARCELO GOMES BICCA ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : LUANNY DUTRA DE BARROS (OAB SC062164) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) RÉU : GUSTAVO MIROSKI ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) RÉU : ANDRE DE FREITAS TASCA ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETH FONTES CORREA (OAB RS041312) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 543 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
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Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025Tipo: Intimação1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005088-77.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JOSE ERALDO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELANTE: EDSON MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELANTE: VILMAR DAMINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELANTE: FERNANDO DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELANTE: JAIRO ADRIANO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELANTE: JUVENIL MANOEL COLARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR MOSENA ALESSIO PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: ATLANTIS SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) APELADO: ZENIO CARDOSO (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
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Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 0300624-40.2019.8.24.0139/SC AUTOR: JESIANE DA SILVA 02656274940 RÉU: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. RÉU: VALE LAGOS SANEAMENTOS LTDA EDITAL Nº 310078510855 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALE LAGOS SANEAMENTOS LTDA, CNPJ 23230319000109 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
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