Ézio Jeverson De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00006599120145120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000659-91.2014.5.12.0023 RECLAMANTE: RIZIELE CIOFFI DE SANT ANA E OUTROS (2) RECLAMADO: MATERIAL DE APOIO AO MENOR CARENTE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BERNARDETE SILVEIRA VELHO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. ARARANGUA/SC, 29 de julho de 2025. EMERSON JERONIMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BERNARDETE SILVEIRA VELHO
3. Processo 50027827320254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002782-73.2025.4.04.7208/SC AUTOR : GUSTAVO FRAGA BORGES ADVOGADO(A) : RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS (OAB SC037701) ADVOGADO(A) : ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles nego provimento, para o fim de manter a sentença tal como prolatada.
4. Processo 50022637120254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002263-71.2025.4.04.7217/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : ELIEGE TEREZINHA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) ADVOGADO(A) : RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS (OAB SC037701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 28/07/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50055289820258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005528-98.2025.8.24.0004/SC AUTOR : JONATHAN ALVES NUNES ADVOGADO(A) : RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS (OAB SC037701) ADVOGADO(A) : ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Indefiro o pedido de vista formulado pelo INSS ( evento 39, PET1 ), uma vez que o processo já foi sentenciado e conta, inclusive, com o trânsito em julgado, razão pela qual o pedido não comporta acolhimento. 2. Proceda-se à averbação da penhora no rosto destes autos, conforme ofício de evento 40, OFIC3 . Intimem-se as partes acerca da constrição. 3. Por fim, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Dil. legais.
6. Processo 50048456120258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004845-61.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CELANE APARECIDA LUCHTEMBERG ADVOGADO(A) : RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS (OAB SC037701) ADVOGADO(A) : ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Defiro o parcelamento das custas por meio de boleto bancário em até 12 parcelas, devendo a parte comprovar o pagamento da primeira em até cinco dias úteis e a(s) subsequente(s) a cada trinta dias corridos (contados, portanto, os dias não úteis). Ressalto que as custas de ofícios e mandados não podem ser parceladas e serão cobradas na primeira parcela. Registro que a emissão das guias de parcelamento é feita diretamente pelo cartório, salvo nos casos de parcelamento por meio de cartão de crédito, em que a obtenção da guia ocorre por meio do site do TJSC. 2. Após o recolhimento da primeira parcela , considerando o Enunciado n.º 18 da Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, efetue-se consulta ao e-NatJus Nacional, órgão de assessoramento técnico do Juízo, remetendo-se cópia integral dos autos e solicitando a elaboração de nota técnica acerca do caso. Cumpra-se com urgência. Com a resposta, voltem os autos conclusos para análise do pedido liminar. Dil. legais.
7. Processo 50085336520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50026750220254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002675-02.2025.4.04.7217/SC AUTOR : PEDRO PAULO D AVILA ADVOGADO(A) : RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS (OAB SC037701) ADVOGADO(A) : ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.