Luciano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50554433120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5055443-31.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
3. Processo 50554459820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5055445-98.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
4. Processo 50237420420208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5023742-04.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: FABIANO SWAROWSKY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALMOR ROTHER (OAB SC042853) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS PROCURADOR(A): Éder Antônio Boron Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
5. Processo 50197303920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019730-39.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025.
6. Processo 50196657320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019665-73.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 17/06/2025.
7. Processo 50490603720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049060-37.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
8. Processo 50079498320248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007949-83.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXECUTADO : GUILHERME ALAN DE AMORIM ADVOGADO(A) : LUCIANO DOS SANTOS (OAB SC020866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 21/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 98 - 08/05/2025 - Decisão interlocutória