Claudia Elane Seolin Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50107503320228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010750-33.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: CONCEICAO APARECIDA DA SILVA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) APELADO: FRANCO HOLANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): JAQUELINI MENDONCA RIBEIRO (OAB SC047674) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) APELADO: JAQUELINI MENDONCA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): JAQUELINI MENDONCA RIBEIRO (OAB SC047674) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) APELADO: MARIA NILTA RICKEN TENFEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): JAQUELINI MENDONCA RIBEIRO (OAB SC047674) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) APELADO: JULIANE CARGNIN NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): JAQUELINI MENDONCA RIBEIRO (OAB SC047674) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) APELADO: MARIA NILTA RICKEN TENFEN ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): JAQUELINI MENDONCA RIBEIRO (OAB SC047674) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
2. Processo 50005436720258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000543-67.2025.8.24.0075/SC RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti RÉU : ANDREA MENDES DEL SENT ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 26/06/2025 - RÉPLICA
3. Processo 50005614920258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000561-49.2025.8.24.0282/SC AUTOR : 42.069.440 TALITA BITENCOURT MEDEIROS ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes de que a audiência de  CONCILIAÇÃO foi designada para o dia 28/07/2025 14:30:00 e será realizada virtualmente no sistema TEAMS. Para tanto, no dia e hora designados os advogados e partes deverão acessar o link único que segue: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmNiNGJmMTMtZmY1ZS00NTNjLTgzODctMDNlNDdmMGQxZTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d O acesso poderá ser realizado por meio: a) computador e/ou notebook que tenha os seguintes requisitos: webcam;  microfone e saída de som. b) smartphone com sistema ANDROID , clicar no link da audiência encaminhado que aparecerá a figura da esquerda , nela devemos clicar nos três pontos, que aparecerá as opções de seleção, figura central , nela devemos selecionar a versão para computador, por final, figura da direita , clicar em ingressar na reunião. O usuário deverá dar as permissões solicitadas de acesso à Camera, ao microfone, bem como as demais solicitadas e continuar para o ingresso na sala. Importante digitar o nome para fins de identificação. c) smartphone com sistema IOS (Iphone), será previamente necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams, conforme figura ilustrativa da esquerda , sem necessidade de criar uma conta de acesso ou estar logado no APP.  Feito esse primeiro passo, acessar e clicar no link encaminhado para participação da audiência, permitir o acesso à câmera e ao microfone, verificar as demais permissões solicitadas e continuar para o ingresso na sala, conforme figura da Central .  Em seguinda Digitar o nome, habilitar a câmera e ingressar na sala, figura da direita . Dúvidas acerca da audiência, fazer contato no WhatsApp (48) 3622-7709
4. Processo 50030617120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003061-71.2025.4.04.7204/SC AUTOR : VITORIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01), salvo se as partes tenham estipulado de forma diversa. Havendo honorários periciais antecipados pela Justiça Federal, deverão ser ressarcidos por quem deu causa ao ajuizamento da demanda, salvo se outra deliberação provir do ajuste realizado nos autos. Tratando-se de decisão irrecorrível (art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01), certifique-se o trânsito em julgado. Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF). Cumpra-se o acordo, devendo a Secretaria adotar todas as providências necessárias à sua fiel e imediata execução, inclusive, se for o caso, requisitar averbações e a implantação/revisão do benefício, no prazo de 10 (dez) dias, bem como elaborar cálculo(s), expedir precatório(s)/RPV(s) e cientificar as partes da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), para que se manifestem, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso o réu verifique que houve o pagamento de outro benefício inacumulável dentro do período de abrangência do cálculo judicial, fica, desde já, autorizado a descontar os respectivos valores de forma parcelada diretamente do benefício da parte autora, nos termos do art. 115, inc. II, da Lei nº 8.213/91.   Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal, se for o caso. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Por fim, registro que, caso o(a) advogado(a) pretenda destacar do montante do acordo o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração da RPV/precatório (art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94).
5. Processo 50175866320224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017586-63.2022.4.04.7204/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : SALESIO JOAO MELO ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticado
6. Processo 50030617120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003061-71.2025.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA REQUERENTE : VITORIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 25/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50005614920258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000561-49.2025.8.24.0282/SC AUTOR : 42.069.440 TALITA BITENCOURT MEDEIROS ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) DESPACHO/DECISÃO I - Ao Secretário do Juizado Especial para designação de audiência conciliatória. Nos termos da Resolução 481 de 22/11/2022 do Conselho Nacional de Justiça, fica facultado às partes, se assim desejarem, o ingresso no ato por videoconferência , na data e hora designadas, por meio dos links específicos da plataforma PJSC Conecta, que serão disponibilizados pelo Cartório, em ato ordinatório. II - A parte requerida deverá ser citada/intimada, via AR, conforme art. 18, I, da Lei n. 9.099/95. Sendo necessário, cite-se por oficial de justiça, nos termos do art. 18, III, da Lei n. 9.099/95. No ofício ou mandado de citação/intimação, deverão constar as advertências/informações de que: (i) não obtida a conciliação, deverá ser apresentada na audiência a defesa, oral ou escrita, sob pena de revelia, devendo, no mesmo ato especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (Lei n. 9.099/95, arts. 27 e 28 c/c NCPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, testemunhas no limite legal (Lei n. 9.099/95, art. 34 c/c parágrafo único do art. 27); (ii) o comparecimento ao ato é pessoal e obrigatório , de modo não comparecendo na audiência, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (Lei n. 9.099/95, art. 20) e será proferido julgamento, de plano (Lei n. 9.099/95, art. 18, § 1º). III - A parte requerente deverá ser intimada do ato, sendo advertida de que sua ausência na audiência importará na extinção e consequente arquivamento do processo (Lei n. 9.099/95, art. 51, I). IV – Caso inexitosa a conciliação, apresentada a contestação (item i), deverá, a parte requerente, apresentar, também em audiência, réplica oral, salvo se autorizada a apresentação, por escrito, pelo(a) juiz(íza) ou juiz(íza) leigo(a), no prazo de 15 (quinze) dias. V - Após, sem necessidade de nova conclusão, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se pretendem o julgado antecipado da lide (CPC, art. 355, I); b) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (Lei n. 9.099/95, arts. 27 e 28 c/c art. 357, II, do CPC), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol , tudo sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC. Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355). Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do tramite processual na Comarca, consoante acervo atual. VI - Intimem-se.
8. Processo 50000679320068240075
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000067-93.2006.8.24.0075/SC EXEQUENTE : JOAO PAULO SPERLING DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) EXEQUENTE : JAMILE SPERLING DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) DESPACHO/DECISÃO 1) Tendo em vista que o patrono da exequente, Dr. Antônio Custódio Mariano, é falecido e não figura como parte nos autos, bem como não houve fixação de honorários sucumbenciais no processo, e ainda considerando que seu inventariante, Cristiano Custódio de Godoi Mariano , foi pessoalmente intimado ( evento 181 , evento 237 ) e não apresentou qualquer manifestação acerca da existência de honorários contratuais, EXPEÇA-SE o competente alvará, em prol dos herdeiros da exequente, objetivando o levantamento dos valores ora depositados ( evento 240 ), observando-se, para tanto, os dados bancários então indicados ( evento 206 ), vez que a procuradora conta com poderes específicos para tanto. 2) Por fim, RETORNEM os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intime(m)-se. Tubarão, na data da assinatura.
9. Processo 50029906920254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002990-69.2025.4.04.7204/SC AUTOR : CLARI GOULART PEREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
10. Processo 50009688520258240078
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais