Marcia Aparecida Ariola

Processos do Advogado

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2. Processo 50351847120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5035184-71.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : VICTOR MEDEIROS BENINCA ADVOGADO(A) : MARCIA APARECIDA ARIOLA (OAB SC020908) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível (saque a partir de 31/07/2025) e para, no prazo de 10 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência. c) fica autorizado aos beneficiários, nesta oportunidade, fornecer seus dados bancários a afim de propiciar a transferência dos valores pagos no Eproc, por meio de Pedido de TED ou TED AUTOMÁTICO (Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional). d) o arquivamento do feito ocorrerá depois de transcorrido o prazo desta intimação, prazo em que deverá, a parte autora, caso entenda cabível, se manifestar a respeito de quaisquer outras pendências eventualmente verificadas.
3. Processo 50338267120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5033826-71.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : PRISCILA SALES DE CAMPOS ADVOGADO(A) : MARCIA APARECIDA ARIOLA (OAB SC020908) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível (saque a partir de 31/07/2025) e para, no prazo de 10 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência. c) fica autorizado aos beneficiários, nesta oportunidade, fornecer seus dados bancários a afim de propiciar a transferência dos valores pagos no Eproc, por meio de Pedido de TED ou TED AUTOMÁTICO (Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional). d) o arquivamento do feito ocorrerá depois de transcorrido o prazo desta intimação, prazo em que deverá, a parte autora, caso entenda cabível, se manifestar a respeito de quaisquer outras pendências eventualmente verificadas.
4. Processo 50281683220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028168-32.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 22/07/2025.
5. Processo 00012042620245090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001204-26.2024.5.09.0014 RECLAMANTE: LOURENCO ANTONIO AFFONSO DE FIGUEIREDO COELHO RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8042858 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Proc.  0001204-26.2024.5.09.0014 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO A parte reclamante opõe embargos de declaração, pretendendo sejam sanadas as omissões e contradições que aponta. ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. EMBARGOS DA PARTE RECLAMANTE Responsabilidade da Segunda Reclamada Sana-se a omissão e acresça-se que, considerando a improcedência da ação, prejudicado o pedido de responsabilidade em relação à segunda reclamada. Rejeita-se. FGTS e Multa Aduz a parte reclamante que as reclamadas não efetuaram corretamente o depósito da parcela do FGTS na conta vinculada do reclamante. Tal situação ocorrera, inclusive, em razão do pagamento do piso salarial realizado “a menor”, durante toda a contratualidade. Sana-se a omissão/obscuridade e acresça-se ao julgado que, conforme constou em sentença, no que tange aos demais pedidos, aqui incluído o FGTS, jornada, intervalos para digitação, refeição, adicional noturno, DSR dentre outros, ainda que analisados à luz do conjunto probatório, não foram demonstrados os fatos constitutivos do direito do reclamante. Indefere-se.   DISPOSITIVO "EX POSITIS", CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por LOURENCO ANTONIO AFFONSO DE FIGUEIREDO COELHO. No mérito julgo IMPROCEDENTES os embargos da parte autora, nos termos da fundamentação.   INTIMEM-SE AS PARTES. Nada mais. CHRISTIANE BIMBATTI JUÍZA DO TRABALHO CHRISTIANE BIMBATTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00012042620245090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001204-26.2024.5.09.0014 RECLAMANTE: LOURENCO ANTONIO AFFONSO DE FIGUEIREDO COELHO RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8042858 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Proc.  0001204-26.2024.5.09.0014 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO A parte reclamante opõe embargos de declaração, pretendendo sejam sanadas as omissões e contradições que aponta. ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. EMBARGOS DA PARTE RECLAMANTE Responsabilidade da Segunda Reclamada Sana-se a omissão e acresça-se que, considerando a improcedência da ação, prejudicado o pedido de responsabilidade em relação à segunda reclamada. Rejeita-se. FGTS e Multa Aduz a parte reclamante que as reclamadas não efetuaram corretamente o depósito da parcela do FGTS na conta vinculada do reclamante. Tal situação ocorrera, inclusive, em razão do pagamento do piso salarial realizado “a menor”, durante toda a contratualidade. Sana-se a omissão/obscuridade e acresça-se ao julgado que, conforme constou em sentença, no que tange aos demais pedidos, aqui incluído o FGTS, jornada, intervalos para digitação, refeição, adicional noturno, DSR dentre outros, ainda que analisados à luz do conjunto probatório, não foram demonstrados os fatos constitutivos do direito do reclamante. Indefere-se.   DISPOSITIVO "EX POSITIS", CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por LOURENCO ANTONIO AFFONSO DE FIGUEIREDO COELHO. No mérito julgo IMPROCEDENTES os embargos da parte autora, nos termos da fundamentação.   INTIMEM-SE AS PARTES. Nada mais. CHRISTIANE BIMBATTI JUÍZA DO TRABALHO CHRISTIANE BIMBATTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
7. Processo 00012042620245090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001204-26.2024.5.09.0014 RECLAMANTE: LOURENCO ANTONIO AFFONSO DE FIGUEIREDO COELHO RECLAMADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8042858 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Proc.  0001204-26.2024.5.09.0014 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO A parte reclamante opõe embargos de declaração, pretendendo sejam sanadas as omissões e contradições que aponta. ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. EMBARGOS DA PARTE RECLAMANTE Responsabilidade da Segunda Reclamada Sana-se a omissão e acresça-se que, considerando a improcedência da ação, prejudicado o pedido de responsabilidade em relação à segunda reclamada. Rejeita-se. FGTS e Multa Aduz a parte reclamante que as reclamadas não efetuaram corretamente o depósito da parcela do FGTS na conta vinculada do reclamante. Tal situação ocorrera, inclusive, em razão do pagamento do piso salarial realizado “a menor”, durante toda a contratualidade. Sana-se a omissão/obscuridade e acresça-se ao julgado que, conforme constou em sentença, no que tange aos demais pedidos, aqui incluído o FGTS, jornada, intervalos para digitação, refeição, adicional noturno, DSR dentre outros, ainda que analisados à luz do conjunto probatório, não foram demonstrados os fatos constitutivos do direito do reclamante. Indefere-se.   DISPOSITIVO "EX POSITIS", CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por LOURENCO ANTONIO AFFONSO DE FIGUEIREDO COELHO. No mérito julgo IMPROCEDENTES os embargos da parte autora, nos termos da fundamentação.   INTIMEM-SE AS PARTES. Nada mais. CHRISTIANE BIMBATTI JUÍZA DO TRABALHO CHRISTIANE BIMBATTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOURENCO ANTONIO AFFONSO DE FIGUEIREDO COELHO
8. Processo 50002970820254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000297-08.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MICHEL MANOEL Advogado do(a) AUTOR: MARCIA APARECIDA ARIOLA - SC20908 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Expeça-se o competente Ofício Requisitório de Pagamento conforme sentença líquida. A atualização dos valores da data da conta até a data do pagamento compete ao Setor de Precatórios do TRF3, que utiliza índices próprios para tanto. Int. AMERICANA, 21 de julho de 2025.