Andhielita Graciela Valiati

Processos do Advogado

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2. Processo 50129567720258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5012956-77.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50060094120248240022/SC) RELATOR : Elton Vitor Zuquelo REQUERENTE : EZEQUIEL CATANEO ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI (OAB SC020909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 25/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
3. Processo 50031958020248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003195-80.2024.8.24.0014/SC (originário: processo nº 50038793920238240014/SC) RELATOR : Caroline Freitas Granja EXEQUENTE : RAIMUNDO TREVIZZAN ADVOGADO(A) : SCHEILA GOMES DOS SANTOS FRANCA (OAB SC034306) ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI (OAB SC020909) EXEQUENTE : AURORA TREVISAN ADVOGADO(A) : SCHEILA GOMES DOS SANTOS FRANCA (OAB SC034306) ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI (OAB SC020909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 24/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50046924320218240012
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004692-43.2021.8.24.0012/SC AUTOR : MARCIA MELLO ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI (OAB SC020909) ADVOGADO(A) : LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ (OAB SC038549) RÉU : TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) RÉU : CLAIR BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) DESPACHO/DECISÃO A parte requerida pugnou pelo parcelamento das custas processuais finais em 12 parcelas mensais (evento 147.1 ). Pois bem. Conforme disciplinado pela Resolução CM n. 3/2019 e demais alterações, eventual pretensão de parcelamento das custas processuais, quando apresentado após o trânsito em julgado, independe de manifestação do magistrado e será feito diretamente no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "Art. 5º É permitido o parcelamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais nos termos do § 6º do art. 98 da Lei nacional n. 13.105, de 16 de março de 2015, observadas as seguintes hipóteses e regras: (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 3 de 13 de maio de 2024) I - quando o parcelamento for requerido antes do trânsito em julgado do processo judicial : (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 3 de 13 de maio de 2024) a) o pedido deverá ser formulado ao juiz da causa por meio de petição, a quem competirá definir o número de parcelas; e (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 3 de 13 de maio de 2024) [...] II - quando o parcelamento for requerido após o trânsito em julgado do processo judicial ou quando o débito tiver sido incluído em cobrança administrativa: (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 3 de 13 de maio de 2024) [...] § 1º Na hipótese prevista no inciso II do caput deste artigo , desde que preenchidos os requisitos estabelecidos, o requerimento de parcelamento formulado pelo contribuinte no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina será automaticamente deferido. (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 2 de 21 de fevereiro de 2022) [...]" (Grifou-se) Dito isso, dê-se ciência à parte interessada, inclusive quanto ao link de acesso para parcelamento das custas finais de processos transitados em julgado ( https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas ). No mais, retornem os autos ao arquivo.
5. Processo 50058746320238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Pena de Multa Nº 5005874-63.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : GILSON NUNES GONCALVES ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI (OAB SC020909) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho que determinou a nomeação de curador(a) à parte executada, fica nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a) GILSON NUNES GONCALVES nos autos em epígrafe, o(a) Dr(a). ANDHIELITA GRACIELA VALIATI , OAB SC020909 , neste ato intimado(a) para ficar ciente da nomeação, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. O aceite deverá ser fornecido no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento automático da nomeação, não bastando o mero peticionamento nos autos.
6. Processo 50031958020248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003195-80.2024.8.24.0014/SC EXEQUENTE : RAIMUNDO TREVIZZAN ADVOGADO(A) : SCHEILA GOMES DOS SANTOS FRANCA (OAB SC034306) ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI (OAB SC020909) EXEQUENTE : AURORA TREVISAN ADVOGADO(A) : SCHEILA GOMES DOS SANTOS FRANCA (OAB SC034306) ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI (OAB SC020909) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I) Da Inserção de Restrição de Transferência e Circulação: Ante o postulado no evento 93, DOC1 , DEFIRO as inclusões de restrição de transferência e circulação nos prontuários das motocicletas HONDA/NXR150 BROS ESD, Ano Modelo: 2003, Placa: MDJ2922 e HONDA/XL 125 DUTY, Ano Modelo: 1992, Placa: LYM6955 de propriedade do executado Alexandre Audalio Unzanaro (CPF n. 056.847.989-00), via RENAJUD , inserindo o valor da dívida e o processo de origem. II) Do Prevjud: Quanto ao pedido formulado pelo exequente para diligenciar acerca de eventual vínculo empregatício ou benefício previdenciário da parte requerida, ressalto que a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Circular n. 338 de 01 de dezembro de 2022, comunicou sobre a utilização do Sistema Previdenciário JUD ( PrevJUD ), ferramenta eletrônica de uso do Poder Judiciário de Santa Catarina, a qual permite o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse modo, DEFIRO a consulta ao dossiê previdenciário em nome da parte executada, por meio do sistema PrevJUD , objetivando informações acerca da existência de vínculo empregatício, bem como os rendimentos auferidos. III) Da Penhora de Ativos Financeiros via Sisbajud (antigo Bacenjud): Considerando recente a última tentativa de constrição de ativos financeiros por meio do SISBAJUD , inclusive tendo sido utilizada a ferramenta de repetição de ordens (teimosinha), INDEFIRO , por ora, o pedido de penhora de valores. IV) Prosseguimento: Após, intime-se a parte exequente para que, em até 15 (quinze) dias , indique bens suscetíveis de penhora ou requeira o que entender cabível, sob pena de extinção. Cumpra-se. Diligências legais.
7. Processo 50004278120254047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000427-81.2025.4.04.7211/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : NOELI FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI (OAB SC020909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50327574520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032757-45.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00003497019958240022/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE : BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A) : MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO(A) : ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) AGRAVADO : MARIA IZOLETE INOCÊNCIO ADVOGADO(A) : CAROLINA TAGLIARI CALOMENO (OAB SC034333) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES (OAB SC048385) INTERESSADO : VALERIO FREIBERGER ADVOGADO(A) : CAROLINA TAGLIARI CALOMENO INTERESSADO : VALÉRIO FREIBERGER JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAROLINA TAGLIARI CALOMENO ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES INTERESSADO : MAURICIO FREIBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDHIELITA GRACIELA VALIATI INTERESSADO : VALERIA FREIBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A) : CEZAR JOSÉ SCARAVELLI JUNIOR INTERESSADO : VALERIO FREIBERGER (Sucessão) ADVOGADO(A) : CAROLINA TAGLIARI CALOMENO ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 65 - 17/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos