Aquiles Das Merçês Barroso

Processos do Advogado

1. Processo 50035387520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003538-75.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50183412820244047201/SC) RELATOR : ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/06/2025 - AGRAVO INTERNO
2. Processo 50188558620214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018855-86.2021.4.04.7200/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CHEF LENO FESTAS & EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos. Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.
3. Processo 50060314420254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5006031-44.2025.4.04.7204/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). 2. Após juntadas as custas, CITE-SE a parte requerida, inicialmente via Correios, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do aviso de recebimento ou do mandado aos autos (art. 231, I e II, CPC), pague a quantia reclamada pelo credor, mais honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701, caput , CPC), ocasião em que ficará isenta de custas (art. 701, §1º, CPC) ou para que, no mesmo prazo, ofereça embargos monitórios, nos termos do art. 702 e seguintes do CPC. Cientifique-se que, não havendo pagamento do débito, e não sendo opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Retornando AR negativo pelo motivo "mudou-se", "endereço insuficiente", "desconhecido" INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias , trazer novo endereço. Retornando AR negativo pelos motivos "não procurado" ou "recusado ", EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO. Cientifique-se o(a/s) réu(s) de que a CEF manifesta-se pela NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO ou de mediação, nos termos do art.319, VII do CPC, porém, a parte ré poderá comparecer à qualquer agência da CAIXA, caso tenha interesse em renegociar/liquidar a dívida objeto da presente ação. 3. Realizada a citação e opostos embargos : Intime-se o embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com especificação justificada das provas que pretende produzir; Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença. 4. Realizada a citação, não havendo pagamento do débito, e não sendo opostos embargos, resta constituído de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Nesse caso, deverá a Secretaria observar as seguintes diretrizes: 4.1. Intime-se o(a) credor(a) para apresentar cálculo atualizado da dívida, em 15 (quinze) dias. 4.2. Atendida a determinação, proceda-se à alteração da classe para Cumprimento de Sentença (art. 701, §2º, CPC).
4. Processo 50485510920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5048551-09.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/06/2025.
5. Processo 50064634020144047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006463-40.2014.4.04.7207/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : VALDO LUIZ VIANA FILHO ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ADVOGADO(A) : THIAGO TORQUATO VIANA (OAB SC027211) EXECUTADO : MARILANE TORQUATO VIANA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ADVOGADO(A) : THIAGO TORQUATO VIANA (OAB SC027211) EXECUTADO : AUTO POSTO VIANA LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ADVOGADO(A) : THIAGO TORQUATO VIANA (OAB SC027211) SENTENÇA Ante o exposto, determino a extinção da execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência (REsp 1.769.201/SP, DJe 20/03/2019). Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento de eventual penhora/restrição ou indisponibilidade existente nos autos e dê-se à baixa definitiva.
6. Processo 50177385220244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017738-52.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. A devassa em escrituração fiscal dos executados somente faria sentido se a exequente tivesse demonstrado, com um mínimo de confiabilidade , haver atividade econômica real sendo exercida, do que há muito se esquiva , preferindo transferir ao Judiciário e à administração pública ônus que é seu, motivo por que indefiro o pedido de que se oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter as informações sobre a existência de CNPJs nos quais figurem como sócio algum dos executados, bem como ao BACEN, para relatório de operações de cartões de crédito e titularidade de contas daqueles. 2. Indefiro, ainda, a imposição de medidas atípicas aos executados - apreensão temporária do passaporte, da carteira nacional de habilitação e apreensão de passaporte e cancelamento de cartões de crédito -, dado que, não obstante a amplitude da previsão do art. 139, IV, do CPC, a aplicação de medidas executivas atípicas em sede de execução por quantia é subsidiária, devendo ser demonstrada a razoabilidade e a necessidade da medida à finalidade a que se destina, conduta de que também não se desincumbiu a exequente , que não demonstra sequer remotamente ter feito algo para identificar bens dos executados além de inúteis pedidos de que o Judiciário a substituia por meio de consultas a cadastros que não têm se mostrado frutíferos. 3. Intime-se e, nada mais requerido, ao arquivo provisório, por 5 (cinco) anos, ciente a exequente de que será considerado termo inicial da prescrição no curso do processo a data de ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, no caso 08/04/2025 (21), a ser interrompida apenas se "forem encontrados bens penhoráveis" (CPC, art. 921, §3º). 4. Transcorrido o prazo do item anterior, intime-se a exequente para se manifestar sobre a emergência de alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição e, nada sendo apontado, voltem conclusos para extinção por prescrição.
7. Processo 50053560920244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005356-09.2024.4.04.7207/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e de acordo com o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria INTIMA a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado das pesquisas realizadas: 1. Pretendendo-se a penhora sobre veículos, deverá juntar o dossiê atualizado junto ao Detran, bem como indicar o endereço da diligência;
8. Processo 50026269120254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5002626-91.2025.4.04.7206/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 25/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio
9. Processo 50190921820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5019092-18.2024.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 25/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio
10. Processo 50058903120218240040
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5005890-31.2021.8.24.0040/SC RÉU : CHARLES MARCON CACHOEIRA ADVOGADO(A) : AQUILES DAS MERÇÊS BARROSO (OAB SC020932) RÉU : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A) : FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) DESPACHO/DECISÃO A proposta de honorários foi apresentada pelo perito no Evento 69. Assim, intimem-se os requeridos à manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme já determinado na decisão lançada no Evento 53.