Marcos Taciano Klein

Processos do Advogado

1. Processo 10030968820224013809
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003096-88.2022.4.01.3809/MG REQUERENTE : JOAQUIM PEREIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO O valor depositado em nome do autor falecido será liberado em favor dos respectivos sucessores, na proporção da partilha efetuada em inventário. INDEFIRO o pedido de transferência do depósito para conta da inventariante. Intime-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal
2. Processo 60026863320244063809
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6002686-33.2024.4.06.3809/MG EXEQUENTE : ISMAR DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Considerando a disponibilização, por meio da Portaria Conjunta PRESI/COGER nº 7/2025, da possibilidade de que as partes beneficiárias de ordens de pagamento requeiram a expedição de TED para apropriação de valores sem necessidade de intervenção judicial , e tendo em vista que a parte exequente já apresentou requerimento nesse sentido, aguarde-se a efetivação da transferência por meio da ferramenta disponibilizada. Caso a transferência não se concretize por meio da referida ferramenta, deverá a parte exequente ou seu representante comparecer pessoalmente a uma agência do Banco do Brasil, munido de documento de identificação e comprovante de residência, para efetuar o saque da quantia ou, se preferir, requerer a transferência para outra conta diretamente na instituição bancária. Ressalte-se que o valor referente à Requisição nº 24380062585 encontra-se disponível para saque no Banco do Brasil, sem qualquer bloqueio ou restrição. Assim, não há necessidade de nova autorização judicial para o levantamento da quantia, motivo pelo qual indefiro o pedido de transferência formulado nos autos. Intime-se a parte exequente para ciência deste despacho e adoção das providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10014445520234063811
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001444-55.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : FREDERICO DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, encaminho os autos ao setor de expedientes para intimação da parte autora para que informe se houve o levantamento do valor depositado conforme o evento 43, DOC1 , no prazo de 10 (dez) dias. Divinópolis-MG.
4. Processo 60009647620244063804
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6000964-76.2024.4.06.3804/MG EXEQUENTE : IVAMAR GOULART DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Isto posto, ante o adimplemento da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
5. Processo 60057694120254063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005769-41.2025.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : DANILO MARTINS BOARETO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 22/05/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 10022217420224063811
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002221-74.2022.4.06.3811/MG REQUERENTE : JOSE MODESTO DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, encaminho os autos ao setor de expedientes para intimação da parte autora para que informe se houve o levantamento do valor depositado conforme o evento 42, DOC1 no prazo de 10 (dez) dias. Divinópolis-MG.
7. Processo 60020833320244063817
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6002083-33.2024.4.06.3817/MG EXEQUENTE : DANIEL BEZZON BICALHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Requer a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) que "seja inserido bloqueio na RPV para levantamento apenas após o julgamento do Agravo de Instrumento" ( 42.1 ). Indefiro o pedido supra, tendo em vista que o procedimento de bloqueio de ofício requisitório somente é possível após realizada a transmissão ao Tribunal. O que ainda não ocorreu. Suspenda-se o presente feito até que ocorra o julgamento do agravo de instrumento n. 6002890-24.2025.4.06.0000. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 10606347920234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1060634-79.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com fulcro nos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015.
9. Processo 10676569120234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1067656-91.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com fulcro nos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015.
10. Processo 10592403720234063800
    Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1059240-37.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : PAULO SEVERINO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com fulcro nos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015.