Fabiano Voltolini

Processos do Advogado

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2. Processo 00001305420235120024
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL ATOrd 0000130-54.2023.5.12.0024 RECLAMANTE: DALCELIS ALINE ROHDE E OUTROS (45) RECLAMADO: GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI E OUTROS (1) VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL Avenida São Bento, 55, RIO NEGRO, SÃO BENTO DO SUL - SC - CEP: 89287-360 (48) 3216-4330  - vara_sbs@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO Destinatário(a): EMILE VIVIANE PEREIRA  Via DEJT   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para informar, em 05 dias, seus dados bancários para transferência de valores, conforme certidão de id 470528c. SAO BENTO DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. ZULEIKA PEIXOTO MENDONCA CAJUEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMILE VIVIANE PEREIRA
3. Processo 50052572420258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005257-24.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : VILSON DE LIMA IMOVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) ADVOGADO(A) : RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de penhora de ativos financeiros da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. DEFIRO o pedido de utilização do Sistema Renajud para localização de eventuais veículos registrados em nome da parte devedora. DEFIRO pedido de utilização do sistema Infojud para localização de eventuais bens de propriedade da parte devedora, por meio de consulta à sua última declaração do imposto de renda. DEFIRO pedido de utilização do Sistema SNIPER DEFIRO pedido de penhora em bens da parte executada. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento provisório da execução. INDEFIRO utilização da plataforma CNIB INDEFIRO pedido de busca de bens por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI INDEFIRO consulta à CENSEC/CRC-Jud. INDEFIRO pedido de utilização do módulo SERP-Jud INDEFIRO pedido de Consulta ao INSS e/ou ao MTE/Caged INDEFIRO pedido de utilização de meios atípicos parasatisfação da execução INDEFIRO pedido de expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG, PREVIC INDEFIRO pedido de expedição de ofício à Comissão de Valores Mobiliários ? CVM, CTIP, BM&F, Bovespa e B3/Bovespa INDEFIRO pedido de busca de endereço/cartão/informações cadastrais mediante consulta a empresas privadas (Ifood, Uber, Netflix, etc.) INDEFIRO pedido de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema FinanceiroNacional (CCS) INDEFIRO pedido de consulta aos Infoseg, Simba e COAF INDEFIRO pedido para utilização do Sistema Nacional de Gestão de Bens - SNGB INDEFIRO requerimento de expedição de ofício às administradoras de cartões para procederem a penhora de créditos recebíveis e créditos futuros das executadas pelas administradoras INDEFIRO pedido de penhora de cota capital titularizada pela parte executada em cooperativa de crédito.
4. Processo 50076485420228240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50052572420258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005257-24.2025.8.24.0058 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 16/07/2025.
6. Processo 50029943920254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002994-39.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MOACIR CESAR DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o réu já foi citado e contestou o feito, passo à análise relativa à instrução probatória. 1. Verifico que as planilhas de contagem foram juntadas completas e legíveis no evento 1. 2. Assevero que as provas trazidas aos autos para comprovação da alegada especialidade do trabalho exercido pelo autor junto às empresas Trasacon Saneamento e Construções LTDA (de 01/03/2001 a 31/07/2012) e  Amorim Construtora de Obras LTDA (de 15/01/2013 a 14/03/2016 e de 07/11/2016 a 13/11/2019) serão oportunamente analisadas em sentença. 3. Por fim, encerro o saneamento processual, nos termos do art. 357 do CPC. Registre-se para sentença. Intimem-se.
7. Processo 50009486120234047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-61.2023.4.04.7222/SC AUTOR : VILMAR DE JESUS MIRANDA ADVOGADO(A) : BARBARA LUISE SCHOENE VOLTOLINI (OAB SC068241) ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) SENTENÇA Ante o exposto: I) julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido de emissão de guia para pagamento das contribuições relativas ao período rural de 01/11/1991 a 31/12/1995, por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil;  II) julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição; III) declaro a existência de relação jurídico-previdenciária entre o INSS e a parte autora, na qual esta manteve a condição de segurado do regime geral de previdência social por ter exercido atividade rural no período de 01/11/1991 a 31/12/1995; IV) julgo procedentes os pedidos remanescentes e condeno o INSS a averbar o período em que a autora exerceu atividade rural em regime de economia familiar, de 26/12/1986 a 31/10/1991. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita.
8. Processo 50005525020244047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000552-50.2024.4.04.7222/SC RELATOR : MARTA WEIMER REQUERENTE : SIFRIANE ROPELATO BALDUINO ADVOGADO(A) : BARBARA LUISE SCHOENE VOLTOLINI (OAB SC068241) ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 15/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA