Juliano Marcelino Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00404686020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040468-60.2024.8.26.0100 (processo principal 0563386-41.2000.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - C.L.A. - Companhia Latino América de Engenharia - Massa Falida - Sislane Maria dos Santos Von Rosenthal e outros - Sandra Pereira Martins - - Karina Dal Pont Zilli e outros - Fl. 419: Ciência ao interessado em relação à carta de arrematação expedida. - ADV: PAULO EDUARDO FUCCI (OAB 99526/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), AMAURY JOSE NASSER (OAB 89633/SP), SOLANGE SARDINHA KOKAY (OAB 89251/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), WALTER BUSSAMARA (OAB 22046/SP), ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP), ADRIANO OLIVEIRA VERZONI (OAB 95991/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 65966/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), CLAUDIO HASHISH (OAB 33487/SP), ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 5877/SP), DENIS MARTINS BOLDRIN (OAB 300659/SP), BRUNA PERETTI RODRIGUES (OAB 300647/SP), JOSE MARCELO MALTA (OAB 75034/SP), WIVALDO ROBERTO MALHEIROS (OAB 30625/SP), RUBENS CARLOS CRISCUOLO (OAB 73164/SP), LIZETTE FERREIRA DE TOLEDO (OAB 47914/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), PAULO ALFREDO PAULINI (OAB 64143/SP), SERGIO RIBEIRO DO VAL (OAB 66467/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), PAULO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 74989/SP), TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP), RUBENS BERNARDO (OAB 78665/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), JOSE GERALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 84248/SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), PAULA MOREIRA DIAS CASTRO (OAB 85964/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), ANDERSON DA SILVEIRA (OAB 26359/SC), EDISON 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BASILIO DE SEIXAS FRANCO (OAB 196175/SP), SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB 7513/RS), SOLANGE LEANDRO DA SILVEIRA (OAB 45643/RS), VIRGÍNIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB 37730/RS), NELSON LEICHTWEIS (OAB 9975/RS), SÉRGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (OAB 71588/RJ), LIVIO GOELLNER GORON (OAB 44435/RS), MARIA HELENA SARTORI POSTIGLIONE (OAB 34775/RS), ANTONIO CERVANTES MARTINEZ (OAB 21065/RS), GUSTAVO MAIA DAMS (OAB 60254/RS), ROGÉRIO DE SOUZA DIAS (OAB 56368/RS), JOÃO BATISTA VIERIA DE CARVALHO (OAB 34513/RS), MIGUELINA FIM WICKERT (OAB 142194/SP), SUSANA DE CARVALHO CALDAS (OAB 131570/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP), EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP), ODILON GABRIEL SAAD (OAB 14242/SP), LAIS EUN JUNG KIM (OAB 146187/SP), LINA CIODERI ALBARELLI (OAB 146439/SP), WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA (OAB 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3. Processo 00014412220115120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001441-22.2011.5.12.0050 RECLAMANTE: ALUAR ANTONIO CONTESSOTTO RECLAMADO: HUMBERTO CORREA BERRI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 725a5a5 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte Autora/Exequente que a penhora no rosto dos autos foi recentemente efetivada nos autos 5000051-56.2006.8.24.0038 da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville, dia 08.07.2025, conforme certidão agregada ao #id:bdf492b. Intimem-se os executados para ciência. JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO CORREA BERRI - HUMBERTO CORREA BERRI - ME
4. Processo 00014412220115120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001441-22.2011.5.12.0050 RECLAMANTE: ALUAR ANTONIO CONTESSOTTO RECLAMADO: HUMBERTO CORREA BERRI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 725a5a5 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte Autora/Exequente que a penhora no rosto dos autos foi recentemente efetivada nos autos 5000051-56.2006.8.24.0038 da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville, dia 08.07.2025, conforme certidão agregada ao #id:bdf492b. Intimem-se os executados para ciência. JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALUAR ANTONIO CONTESSOTTO
5. Processo 00008753220175120028
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 13/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RR - 875-32.2017.5.12.0028 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
6. Processo 00044575020115120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0004457-50.2011.5.12.0028 RECLAMANTE: IVO JOSE DA SILVEIRA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Destinatário(s): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CITAÇÃO EM EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO  O(A) DOUTOR(A) ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS, Juiz(íza) do Trabalho desta Vara do Trabalho, CITA o executado acima para pagar ou garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora, da importância abaixo discriminada, tudo conforme decisão nos autos. Valor total: R$ 114.079,78 (atualizados até 31.07.2025). O pagamento da execução deverá ser realizado em conta judicial à disposição do Juízo, via depósito judicial, comprovando a operação nos autos. Fica, ainda, ciente o executado de que, não efetuado o pagamento no prazo acima, estará sujeito à inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.  JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. RAFAEL AUGUSTIN SCHVENDTNER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00012540920175120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001254-09.2017.5.12.0016 RECLAMANTE: SANTANA PEREIRA RECLAMADO: CONSTRUCOES JR CHAVES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fbcaba proferido nos autos. D E S P A C H O Em 05 dias comprove o reclamado o depósito da parcela denunciada por descumprida. Eventualmente apresentado comprovante de depósito, dê-se vista ao(à) reclamante. Nada sendo requerido, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Não apresentado, voltem conclusos. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCOES JR CHAVES LTDA - EPP - JOELSON DE CHAVES
8. Processo 00035163720105120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0003516-37.2010.5.12.0028 RECLAMANTE: NIVEA ALVES E OUTROS (3) RECLAMADO: LIDIA ESTER CONSTANTE DUTRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b44fae0 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a tese vinculante do TST firmada através do Tema 75 que considerou válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor, determino a penhora de 50% do valor líquido da pensão militar que recebe a executada Lidia Ester Constante Dutra. Oficie-se, com urgência, ao Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (id 62f9d02) informando que, ante a determinação de penhora da pensão, efetue a retenção de 50% de seu valor líquido transferindo o numerário para conta judicial à disposição deste juízo e vinculado aos presentes autos. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IVONETE BERNARDES - NIVEA ALVES - FLAVIANA MARIA MAIA - RAQUEL PAIXAO DE SOUZA