Silvio Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00003974220255210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000397-42.2025.5.21.0012 RECLAMANTE: NICHOLAS DE SOUZA CRUZ OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA POTIGUAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e79b40 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, infere-se que as partes tomaram ciência da sentença de Id 5b79b7a em 08/07/2025. Inconformada com a referida decisão, a reclamada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA POTIGUAR interpôs Recurso Ordinário no dia 21/07/2025, acostado junto ao Id 72b320d, requerendo a concessão da gratuidade da justiça e, por conseguinte, a dispensa do respectivo preparo. Conforme prescreve o § 7º do art. 99 do Código de Processo Civil, "Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento." Assim, recebo o Recurso Ordinário apresentado pela reclamada, ante a sua tempestividade, submetendo o exame do pleito de justiça gratuita e dispensa do recolhimento do preparo ao excelentíssimo relator. Notifiquem-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação do eg. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. MOSSORO/RN, 22 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA POTIGUAR
3. Processo 00003974220255210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000397-42.2025.5.21.0012 RECLAMANTE: NICHOLAS DE SOUZA CRUZ OLIVEIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA POTIGUAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e79b40 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, infere-se que as partes tomaram ciência da sentença de Id 5b79b7a em 08/07/2025. Inconformada com a referida decisão, a reclamada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA POTIGUAR interpôs Recurso Ordinário no dia 21/07/2025, acostado junto ao Id 72b320d, requerendo a concessão da gratuidade da justiça e, por conseguinte, a dispensa do respectivo preparo. Conforme prescreve o § 7º do art. 99 do Código de Processo Civil, "Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento." Assim, recebo o Recurso Ordinário apresentado pela reclamada, ante a sua tempestividade, submetendo o exame do pleito de justiça gratuita e dispensa do recolhimento do preparo ao excelentíssimo relator. Notifiquem-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação do eg. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. MOSSORO/RN, 22 de julho de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NICHOLAS DE SOUZA CRUZ OLIVEIRA
4. Processo 00005089420235210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000508-94.2023.5.21.0012 RECLAMANTE: ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA RECLAMADO: TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a946140 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de #id:2ea5462, expeça-se carta precatória para citação de MURILO GHISONI BORTOLUZZI (CPF/CNPJ 607.780.679-04).   MOSSORO/RN, 22 de julho de 2025. FELIPE MARINHO AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA
5. Processo 50690834320234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069083-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SOMA SUPPLY SOLUCOES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) ADVOGADO(A) : SILVIO CAETANO (OAB SC021073) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia da corré, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação da contestação . Afasto, todavia, seus efeitos materiais, na forma do artigo 345, inciso I do CPC, ante a manifestação do INPI no Evento 76. Intime-se a parte autora e o INPI para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o requerimento de sucessão processual formulado no Evento 73 . Ressalto por oportuno que ocorrendo a sucessão processual os sucessores recebem o processo no estado em que se encontra. Cumprido, voltem conclusos . P.I.
6. Processo 03008482520168240028
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2987922/SC (2025/0256244-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JJG PRODUTOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : ROBERTA MONTEIRO MINUZZO - RS078186 ANDRÉ LAPOLLI DE BIASI - SC058430 BRUNO MEDEIROS BERTONCINI - SC042501 AGRAVADO : GUIMARAES PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA ADVOGADOS : SÍLVIO CAETANO - SC021073 LUCIANO FERMINO KERN - SC032218 WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493 LIZIANE NASARIO BIACHI - SC037713 DAN CARGNIN FAUST - SC046731 BRUNA DE SOUSA DOMINGOS - SC71261A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
7. Processo 50219703320124047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021970-33.2012.4.04.7200/SC EXEQUENTE : METALÚRGICA SCARABELOT LTDA. ME ADVOGADO(A) : Silvio Caetano (OAB SC021073) ADVOGADO(A) : RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se ofício à agência 2370 da CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize a transferência do TOTAL depositado na conta 2370/635/16493-2 para conta bancária informada no evento 222, PET1 , uma vez que se trata de execução de honorários de sucumbência, a saber: Titular: Silvio Caetano CPF: 020.905.779-32 BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 5209-4 C/C 105023-0 Tributação: isento Esclareço desde logo que eventual encargo bancário decorrente dessa transferência deverá ser descontado pelo próprio banco antes de realizar a operação. Cópia do presente despacho servirá como ofício de nº 720013242092. II. Intime-se a parte beneficiária para que acompanhe a transferência e requeira o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Nada mais requerido, e comprovada a transferência, voltem os autos para sentença de extinção.
8. Processo 50183105220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5018310-52.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: CROPAC INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): Silvio Caetano (OAB SC021073) ADVOGADO(A): CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER (OAB SC060762) ADVOGADO(A): RAMON ZANELLA DE OLIVEIRA (OAB SC022544) AGRAVADO: MIEKO NAKAMURA ADVOGADO(A): MILIANA ZICK MONZU SANCHEZ (OAB SP402547) ADVOGADO(A): ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR (OAB SC022341) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente