Edinando Luiz Brustolin

Processos do Advogado

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2. Processo 50041381120248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5004138-11.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50041381120248240075/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WAGNER FILETI SANTANA (OAB SC049422) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN APELADO : SOS ASFALTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 09/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50344226120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034422-61.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
4. Processo 50503421320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5050342-13.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 01/07/2025.
5. Processo 09000080920178240067
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0900008-09.2017.8.24.0067/SC APELADO : ANGELICA SCAPINELLO DE GOUVEIA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) APELADO : MS EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) APELADO : VOLMIR FICCAGNA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) APELADO : S & V EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) APELADO : IZANIR ZANDONA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARLUZA LACERDA PAIM (OAB SC020377) ADVOGADO(A) : ADILSON NERI PANDOLFO (OAB SC021014) APELADO : MARCELO RODRIGUES DE GOUVEIA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) APELADO : MARCIA HELENA JABUONSKI SIEPKO (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) APELADO : SERGIO FRANCISCO SIEPKO (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) APELADO : SOLANGE MARIA ODY FICCAGNA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) APELADO : WALDELEI SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : MARCOS FEY PROBST (OAB SC020781) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPINDOLA (OAB SC046053) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de sessão totalmente virtual e havendo pedido tempestivo de preferência, realizado via portal eletrônico, retiro o feito de pauta (art. 142-M, II, do RITJSC). Nova data para o ato será designada em momento oportuno. Intimem-se.
6. Processo 09000545420188240037
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0900054-54.2018.8.24.0037/SC RÉU : VALE VISARE EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) RÉU : VEDOIS VIDEO PRODUCOES EIRELI ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) RÉU : ANTONIO LUIZ DE MIRANDA ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A) : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE MEDEIROS BACK (OAB SC050084) ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) DESPACHO/DECISÃO Diante do declínio da nomeação (ev. 367), nomeio Ildo Fabris (CRC/SC 022333), com endereço registrado em cartório, para realização da perícia determinada ao ev. 271. Cumpra-se, conforme determinado no ev. 271. Intimem-se.
7. Processo 50040972320258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004097-23.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 01/07/2025.
8. Processo 50051179420248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5005117-94.2024.8.24.0067/SC AUTOR : TRANS MAESTRI LTDA ADVOGADO(A) : MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) AUTOR : VALDIR MAESTRI ADVOGADO(A) : MUNIR ANTONIO GUZATTI (OAB SC027335) RÉU : JEAN SENEM ADVOGADO(A) : ANDRE SCHMIDT JANNIS (OAB SC045529) ADVOGADO(A) : EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ATO ORDINATÓRIO ​​​​​ Ficam intimadas as partes que foi nomeado(a) perito(a) Volnei João Fumagali ​​​​​​​.O perito nomeado, deverá informar se aceita o encargo, ciente que os honorários periciais foram fixados em R$ 1320,00, ou indicar motivos que o impedem de fazê-lo.