Maria Alice Castagnaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00015631420108240235
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001563-14.2010.8.24.0235/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : PATRIC BORGES ADVOGADO(A) : MARCO AURELHO CASTAGNARO (OAB SC022187) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE CASTAGNARO (OAB SC021132) ATO ORDINATÓRIO Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários pelo expert, intime-se o réu PATRIC BORGES para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em subconta judicial vinculada aos autos os honorários periciais ou impugnar o valor, sob pena de desistência da prova.
3. Processo 00015631420108240235
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001563-14.2010.8.24.0235/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : EDE CARLOS PARIS ADVOGADO(A) : JOAO PONTES DO PRADO (OAB SC012652) RÉU : PATRIC BORGES ADVOGADO(A) : MARCO AURELHO CASTAGNARO (OAB SC022187) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE CASTAGNARO (OAB SC021132) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a produção de prova pericial. 1.1. Para atuar como perito no presente feito, designo ANTONIO PEDRO TESSARO , engenheiro eletricista, com endereço profissional na Rua Carlos Sperança, 413, Centro, Caçador/SC, endereço eletrônico tessaro@gegnet.com.br, fones 49 3567-1948, 49-984026504 para atuar como perito no presente feito 1.2. Intimem-se as partes/procuradores para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.3. Oficie-se ao perito nomeado para dizer sobre sua aceitação e para, em 15 (quinze) dias, apresentar proposta de honorários. 1.4. A prova foi requerida pelo réu PATRIC BORGES (evento 80.131 ), de modo que este fica responsável pelo adiantamento dos honorários periciais (art. 95, caput , do CPC). 2. Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários pelo expert, intime-se o réu PATRIC BORGES para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em subconta judicial vinculada aos autos os honorários periciais ou impugnar o valor, sob pena de desistência da prova. 3. Efetuado o adiantamento, oficie-se o perito nomeado para dizer sobre sua aceitação e para, em 15 (quinze) dias, designar dia, local e horário para realização da perícia, a fim de possibilitar a participação dos assistentes técnicos eventualmente indicados pelas partes, devendo ser observado o intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes. 4. Dê-se ciência às partes quanto à data e ao local da produção da prova pericial (artigo 474, CPC). 5. Sobrevindo aos autos o laudo pericial devidamente concluído, intimem-se as partes para dele se manifestarem, em 10 (dez) dias. 6. Ademais, os assistentes técnicos porventura indicados deverão ser intimados pelas próprias partes acerca dos atos relativos a prova pericial.
4. Processo 03127066820168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00026304620118240019
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002630-46.2011.8.24.0019/SC EXECUTADO : COMERCIO DE BEBIDAS LDB LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : MARCO AURELHO CASTAGNARO (OAB SC022187) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE CASTAGNARO (OAB SC021132) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 50016111120218240037
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50151973320204049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015197-33.2020.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 03/07/2025.
8. Processo 50352327120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN. Agravo de Instrumento Nº 5035232-71.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI AGRAVANTE: DANIELA APARECIDA GASPARETTO ADVOGADO(A): ROBINSON ANDREI GOTARDO (OAB SC031370) AGRAVADO: GLEICE FRANCIELLE RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCO AURELHO CASTAGNARO (OAB SC022187) ADVOGADO(A): MARIA ALICE CASTAGNARO (OAB SC021132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente