Ricardo Adriano Driessen

Processos do Advogado

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2. Processo 50228685720228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5022868-57.2022.8.24.0005/SC REQUERENTE : JOAO EDUARDO DRIESSEN COMAZZETTO (Representado, Inventariante) ADVOGADO(A) : RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) REQUERENTE : EDUARDO ANTONIO COMAZZETTO (Representante) ADVOGADO(A) : RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) ATO ORDINATÓRIO A parte fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar a antecipação do recolhimento das despesas postais/diligências do oficial - necessárias para emissão de correspondência/ofício ou mandado - consoante endereço a ser diligenciado (consoante art.3 da Resolução CM n.3/2019). Instruções para emissão da guia de custas e boleto podem ser encontradas no seguinte link: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
3. Processo 50228685720228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5022868-57.2022.8.24.0005/SC REQUERENTE : EDUARDO ANTONIO COMAZZETTO (Representante) ADVOGADO(A) : RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) DESPACHO/DECISÃO 1. Atenda-se a promoção ministerial do evento 89. 2. Intimem-se e cumpra-se.
4. Processo 50228685720228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5022868-57.2022.8.24.0005/SC REQUERENTE : JOAO EDUARDO DRIESSEN COMAZZETTO (Representado, Inventariante) ADVOGADO(A) : RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) DESPACHO/DECISÃO 1. Atenda-se a promoção ministerial do evento 89. 2. Intimem-se e cumpra-se.
5. Processo 03006529820198240012
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300652-98.2019.8.24.0012/SC AUTOR : FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SILVIO AFONSO (OAB SC009450) RÉU : COOPERHORT COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo audiência de instrução para o dia 14/10/2025, às 14 horas. 2. A audiência será realizada presencialmente na sala de audiências desta Comarca. Faculto, no entanto, a participação ao ato por meio do sistema de videoconferência mediante requerimento formulado nos autos acompanhado de justificativa idônea, podendo os advogados, as partes, as testemunhas e outros acessarem o ato por videoconferência. 3. Considerando que o feito tramita desde 2019 e que a produção da prova oral representa a última etapa para o encerramento da instrução, defiro a intimação da testemunha Jhonatan de Souza Matos, via Oficial de Justiça, como medida excepcional destinada a viabilizar a adequada prestação jurisdicional e evitar novo alongamento da marcha processual. 4. Ressalto que se a parte ou alguma testemunha não possuir condições técnicas para participar da audiência de forma virtual, deverá comparecer presencialmente em juízo para realização da audiência. 5. Consigno, aos que optarem participar do ato por videoconferência, que a sala virtual deve ser acessada pelas partes, advogados, testemunhas ou outros participantes por meio dos links que serão informados nos autos por ato ordinatório , os quais deverão ser copiados e colados no navegador pelos participantes para o respectivo acesso à sala virtual de audiências, sendo, ad cautelam , enviados para os respectivos e-mails indicados. 5.1. É neste ato conferido o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam informados os e-mails para encaminhamento dos links . Em caso de ausência de indicação dos respectivos e-mails pelas partes/procuradores no feito no prazo supra, não será fornecido link por telefone , devendo as partes acessarem por meio dos links colacionados no referido ato ordinatório constante dos autos . 6. Consigno que caso seja optada a participação no ato por videoconferência, o procurador da parte interessada ficará responsável por informar o link para acesso à sala virtual e orientar as testemunhas para a participação no ato ( como e quando acessar a sala, como habilitar microfone e áudio, etc.) . Sugere-se que as partes e testemunhas realizem teste de conexão antes do ato, a fim de não tumultuarem e comprometerem a audiência. 7. Registro que a audiência não será redesignada: a) se ocorrer problema de conexão decorrente da velocidade da internet da parte ou testemunha; b) se a parte ou testemunha não possuir ou não conseguir habilitar os recursos necessários para participação do ato (microfone, áudio e imagem). 8. Aos que participarem presencialmente devem, no dia aprazado, munidos de documento de identificação civil, comparecer com 20 minutos de antecedência à realização do ato para viabilizar os procedimentos de identificação, cadastramento e inspeção de segurança pessoal, cientes de que estes atos não serão considerados justificativas válidas para o atraso. Fica vedado o acesso de pessoas que portem instrumentos considerados potencialmente ofensivos à integridade física das pessoas e das instalações. 9. Por derradeiro, cientifico que a parte que der causa ao adiamento, responderá pelos custos daí decorrentes 1 , sem prejuízo de aplicação das penalidades de ato atentatório à dignidade da justiça, com fixação de multa até 20% do valor da causa. Intimem-se. 1. § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.
6. Processo 50031485420208240012
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e com o artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO TOTALMENTE VIRTUAL com início em 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 19 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003148-54.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: VINICIUS RAFAEL PLETZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186) ADVOGADO(A): ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788) APELANTE: WLPN TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
7. Processo 00276342520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027634-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1122081-90.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Cooperhort - Cooperativa dos Produtores de Hortaliças de Lebon Regis - - Valdir de Mello Júnior - - Rosângela Moreira de Mello - Ciência ao exequente de que o sistema ARISP foi acessado para solicitação da averbação da penhora deferida às fls. 84, conforme demonstram as certidões acostadas às folhas retro (protocolo PH000578007). Para a finalização do referido pedido, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, conforme comunicado que será encaminhado pela ARISP. Ressalta-se que o boleto também poderá ser obtido diretamente no site https://penhoraonline.org.br/, na opção 'Emissão de boleto bancário. - ADV: LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB 21158/SC), RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB 21158/SC), RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB 21158/SC)
8. Processo 50081061520228240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008106-15.2022.8.24.0012/SC AUTOR : ARAUCARIA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO ADRIANO DRIESSEN (OAB SC021158) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatando 1.1 Nome da parte autora: Araucária Serviços Ltda - Contrato social: evento 1.3 - Representação processual: evento 1.2 1.2 Recolhimento de custas iniciais: evento 4.1 e 39.1 1.3 Proprietários da área: não é o caso – área sem matrícula ou transcrição, conforme certificado pelo CRI de Caçador/SC. 1.4 Área objeto da demanda: terreno rural com 22.816,50 m², localizado na Colônia Cará, Caçador/SC. 1.5. Certidão positiva de registro da área com base no memorial e levantamento apresentado na inicial: evento 1.9 - Pelo Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caçador restou certificado que a área pretendida na demanda " não se encontra matriculado ou transcrito nesta Serventia Registral imobiliária de Caçador/SC" 1.6. Anotação de responsabilidade técnica (comprovante de quitação), memorial descritivo e levantamento topográfico georreferenciado: evento 1.7 , 1.8 e 46.7 - Área indicada no levantamento: 22.816,50 m² Confrontantes da planta: a) Matrícula n. 20.627, de propriedade Araucária Serviço LTDA (autora) - Comprovante de propriedade: evento 46.5 b) Matrícula n. 16.925, de propriedade Araucária Serviço LTDA (autora) - Comprovante de propriedade: evento 1.12 c) Matrícula n. 16.924, de propriedade do Município de Caçador - Comprovante de propriedade: evento 46.3 d) Matrícula n. 41.773, de propriedade do Município de Caçador - Comprovante de propriedade: evento 46.6 1.7. Manifestação da IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estaduais: evento 14.6 1.8. Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade: evento 14.2 1.9. Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual (SAJ/eproc) e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações judiciais que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome da parte requerente e do(a)(s) proprietário(a)(s) registral(is): - Em nome da autora: evento 14.3 e 46.2 1.10. Edital para eventuais interessados: evento 56.1 1.11. Intimação das Fazendas: a) União: - Intimação: evento 58 - Manifestação: evento 56.1 b) Estado de Santa Catarina: - Intimação: evento 57 - Manifestação: evento 65.1 , requereu à exclusão do cadastro processual c) Município de Caçador: - Citação: evento 54 - Manifestação: evento 68.1 1.10. Manifestação do Ministério Público pela procedência do pedido inicial: evento 90.1 Relatado, passo a decidir. 2. Diante da ausência de preliminares a serem examinadas, dou o processo por saneado. 3. Os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória, dizem respeito: a) o exercício da posse do imóvel a ser usucapido e sua delimitação; b) o animus domini da parte autora; c) bem como o cumprimento dos demais requisitos necessários à usucapião. 4. O ônus da prova segue a forma estabelecida pelo artigo 373 do CPC, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos. 5. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento. Ficam as partes cientes de que, no silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. 5.1. Saliento que na hipótese de ter sido formulado pedido genérico na petição inicial ou na contestação, o não atendimento a esta decisão importará em desistência tácita dos requerimentos anteriores de produção de prova. 5.2. No caso de pedido de prova oral, o qual defiro desde já, além da justificativa correspondente, deverá ser apresentado rol de testemunhas (em 15 dias e 30 dias para a Fazenda Pública), sob pena de preclusão, devendo as partes, inclusive, observar que o número máximo de testemunhas a serem inquiridas em juízo, nos termos do artigo 357, §6º do Código de Processo Civil, é de 3 (três) para cada fato. Devendo, assim, indicar o fato a ser provado por cada testemunha, a fim de auxiliar na organização da pauta e tornar mais objetiva as inquirições, sob pena de preclusão da prova. 5.3. O advogado deverá informar se a testemunha comparecerá à audiência independentemente de intimação ou se sua intimação será realizada pelo procurador via postal, caso em que, nos termos do § 1º do artigo 455 do Código de Processo Civil, a comprovação da intimação deve ser demonstrada nos autos até 3 (três) dias antes da solenidade, mediante juntada da correspondência e comprovante de recebimento da carta, sob pena de presumir-se a desistência da oitiva. 5.4. No prazo comum de 5 (cinco) dias, após a publicação da presente decisão, as partes terão o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, o saneamento tornar-se-á estável (artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil). 6. Intime-se a União para que se manifeste nos autos, de forma conclusiva, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como anuência ao pedido. Intimem-se. Cumpra-se