Gislaine Schlickmann

Processos do Advogado

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2. Processo 50292946620238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5029294-66.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A) : Claudio Scarpeta Borges AGRAVANTE : EVALDO NIEHUES ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A) : Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DA ROSA GOES (OAB SC004008) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
3. Processo 50017610520238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001761-05.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DEBORA VICENTE MARCHET (OAB SC064253) ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Concedo à parte exequente o prazo postulado no evento 84 (5 dias). 2. Aguarde-se em cartório.
4. Processo 50121259820248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012125-98.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50098918020238240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : ELIZANGELA STADNICK CAMISAO ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 06/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50003820520188240010
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000382-05.2018.8.24.0010/SC RELATOR : Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes EXEQUENTE : ROSILEY NAZARIO ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 176 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Evento 175 - 02/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
6. Processo 50064785920238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5006478-59.2023.8.24.0075/SC REQUERENTE : RAISSA BEATRIZ BUSSOLO CAPELER ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) REQUERENTE : NARA BERNADETE BUSSOLO CAPELER ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) REQUERIDO : SOCIEDADE RADIO TUBA LTDA ADVOGADO(A) : FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o Requerido para informar se já apresentou a documentação solicitada pelo Perito Judicial, sendo que, caso negativo, deverá cumprir a diligência no prazo de 15 dias. OFICIE-SE a Secretaria da Receita Federal para, em 15 dias, juntar aos autos as declarações de imposto de renda dos sócios da Requerida desde 1990.
7. Processo 50359710220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035971-02.2024.8.24.0090/SC AUTOR : VICTOR AUGUSTO CORREA MARTINS ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES (OAB SC008461) ADVOGADO(A) : DEBORA VICENTE MARCHET (OAB SC064253) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA À vista do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VICTOR AUGUSTO CORREA MARTINS em face de EBAZAR.COM.BR. LTDA para CONDENAR a parte demandada a restituir ao demandante a quantia de R$ 4.076,30 (quatro mil e setenta e seis reais e trinta centavos), a qual deve ser corrigida monetariamente pelo IPCA-IBGE a partir do desembolso (02.07.2024 - evento 1, ANEXO24), e ainda, acrescida de juros moratórios a partir da citação, na forma estabelecida pelo art. 406 do Código Civil, consoante redação atribuída pela Lei n. 14.905/2024. DETERMINO, ainda, a devolução do computador (MacBook Pro) pela parte demandante a parte demandada, devendo esta última providenciar a retirada sem custos ao consumidor, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante ajuste prévio de data e horário com o demandante, sob pena de perda do objeto. O prazo em questão passa a contar do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação1.  Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
8. Processo 50014819620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001481-96.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50106637720228240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 05/06/2025 - PETIÇÃO