Nestor Castilho Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 00041637920098240061
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0004163-79.2009.8.24.0061/SC REQUERENTE : GEORGIA CAROLINA DE REZENDE ADVOGADO(A) : VINICIUS BUENO DOS SANTOS (OAB SC040836) REQUERENTE : RAUL MAIOCHI NETO ADVOGADO(A) : JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA (OAB SC026510) ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) DESPACHO/DECISÃO Visando a efetividade da medida solicitada, DEFIRO a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, para que a parte inventariante apresente todos os documentos necessários à conclusão do presente inventário, sob pena de extinção. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte, com prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, § 1º).
2. Processo 00294331920058240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0029433-19.2005.8.24.0038/SC RÉU : ALONSO DO AMARAL BRAGA (Espólio) ADVOGADO(A) : ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) RÉU : RUI JAN DOBNER ADVOGADO(A) : CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA (OAB SC006544) ADVOGADO(A) : JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) RÉU : ELISARIO VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO HARGER (OAB SC010600) RÉU : JEFFERSON CESAR PERES ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO(A) : GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346) RÉU : VANIO LESTER KUNTZE ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO(A) : GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346) RÉU : SYLVIO SNIECIKOVSKI (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO HARGER (OAB SC010600) RÉU : AURUS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO(A) : Ricardo Hasson Sayeg (OAB SP108332) ADVOGADO(A) : BEATRIZ QUIN TANA NOVAES (OAB SP192051) ADVOGADO(A) : MARIO JACKSON SAYEG (OAB SP046745) ADVOGADO(A) : RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB SP236195) ADVOGADO(A) : NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO (OAB SP370496) RÉU : INSTITUTO DE ESCOLA TEATRO BOLSHOI DO BRASIL ADVOGADO(A) : Ericson Meister Scorsim (OAB SC012400) ADVOGADO(A) : JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA (OAB SC026510) ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : LUIZ ROBERTO SNIECIKOVSKI (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) RÉU : KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA ADVOGADO(A) : ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A) : MARCELO HARGER (OAB SC010600) RÉU : JOAO PAULO MOREIRA BRAGA ADVOGADO(A) : ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A) : MARCELO HARGER (OAB SC010600) SENTENÇA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE em face de  Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (STJ, REsp 565.548/SP, relª. Eliana Calmon, julg. em: 13/8/2013). Sem reexame necessário (Lei n. 8.429/1992, art. 17, § 19, inc. IV e art. 17-C, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 80003071320168240000
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 8000307-13.2016.8.24.0000/SC AGRAVADO : MARCO AURELIO DE ANDRADE DUTRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO KADES (OAB SC017692) AGRAVADO : ISMAR ROBERTO BECKER (Sucessor) ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) AGRAVADO : CARLOS FERNANDO BECKER (Sucessor) ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) AGRAVADO : MARCIA APPEL DA SILVEIRA DE ESPINDULA ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) AGRAVADO : CLAUDIO APPEL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) AGRAVADO : IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) AGRAVADO : MARIA APARECIDA COMANDOLI SEDREZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE EVANGELISTA NETO (OAB SC010484) AGRAVADO : GUSTAVO MANO GONCALVES ADVOGADO(A) : BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) ADVOGADO(A) : JOAO LAUDO DE CAMARGO (OAB RJ030506) AGRAVADO : RICARDO ALVES RABELO ADVOGADO(A) : DEONILO PRETTO JUNIOR (OAB SC016266) AGRAVADO : VITOR CALAZANS BARONI ADVOGADO(A) : MONICA MENDONCA COSTA (OAB SP195829) AGRAVADO : ROGERIO SOARES LEITE ADVOGADO(A) : MONICA MENDONCA COSTA (OAB SP195829) AGRAVADO : PEDRO MENDES ADVOGADO(A) : Paulo Sergio Schveitzer (OAB SC021184) ADVOGADO(A) : VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB SC021190) AGRAVADO : MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MONICA MENDONCA COSTA (OAB SP195829) AGRAVADO : LUIZ FERNANDO FRANCALACCI ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS (OAB SC029298) ADVOGADO(A) : JULIA AMBONI BURIGO (OAB SC021622) ADVOGADO(A) : GIOVANNA MARIA BERNARDI POSSAMAI (OAB SC051495) ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) AGRAVADO : MIGUEL XIMENES DE MELO FILHO ADVOGADO(A) : Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) AGRAVADO : EDUARDO PINHO MOREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) AGRAVADO : OURIDES SEBASTIAO STEIL ADVOGADO(A) : LUANA PAULA DOS SANTOS TRIACA (OAB SC045216) ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) AGRAVADO : RUBERVAL FRANCISCO PILOTTO ADVOGADO(A) : João Augusto Post Darella (OAB SC029795) AGRAVADO : ADEMIR LEMOS ADVOGADO(A) : WAGNER PACHECO RONCHI (OAB SC018222) ADVOGADO(A) : CARLOS VICENTE DA ROSA GOES (OAB SC003072) AGRAVADO : MIGUEL ANGELO SEDREZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE EVANGELISTA NETO (OAB SC010484) AGRAVADO : JOSE FERNANDO XAVIER FARACO ADVOGADO(A) : LUANA PAULA DOS SANTOS TRIACA (OAB SC045216) ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) AGRAVADO : INFRAGAS INFRAESTRUTURA DE GAS PARA REGIAO SUL S/A ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do petitório do Evento 303, no sentido de que a habilitação dos sucessores dos réus falecidos encontra-se em curso nos autos originários, e especialmente com o fim de evitar tumulto processual, determino a manutenção do sobrestamento do presente reclamo até que seja promovida a devida regularização do polo passivo (lá) no Juízo de origem. Intimem-se. Comunique-se o Juízo a quo .
4. Processo 50178404920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5017840-49.2025.8.24.0023/SC RÉU : MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MONICA MENDONCA COSTA (OAB SP195829) RÉU : VITOR CALAZANS BARONI ADVOGADO(A) : MONICA MENDONCA COSTA (OAB SP195829) RÉU : RUBERVAL FRANCISCO PILOTTO ADVOGADO(A) : PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) ADVOGADO(A) : João Augusto Post Darella (OAB SC029795) RÉU : ROGERIO SOARES LEITE ADVOGADO(A) : MONICA MENDONCA COSTA (OAB SP195829) RÉU : ROBERTO MAKIOLKE WOLOWSKI ADVOGADO(A) : JULIO GUILHERME MULLER (OAB SC012614) ADVOGADO(A) : BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ADVOGADO(A) : NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES (OAB SC036913) RÉU : COMMIT GAS S.A. ADVOGADO(A) : JOAO LAUDO DE CAMARGO (OAB RJ030506) ADVOGADO(A) : BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB RJ097854) ADVOGADO(A) : ANDRE URYN (OAB RJ110580) ADVOGADO(A) : THIAGO CARDOSO ARAUJO (OAB RJ136625) ADVOGADO(A) : FELIPE VARELA MELLO (OAB RJ221962) ADVOGADO(A) : GERMANO REGO PIRES DA COSTA (OAB RJ204394) RÉU : PEDRO MENDES ADVOGADO(A) : VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB SC021190) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULO THIESEN (OAB SC039589) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB SC021184) RÉU : OURIDES SEBASTIAO STEIL ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : LUANA PAULA DOS SANTOS TRIACA (OAB SC045216) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALLES STEIL (OAB SC009182) RÉU : OTAIR BECKER ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU : IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA (OAB SC026510) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) RÉU : MIGUEL XIMENES DE MELO FILHO ADVOGADO(A) : ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088) ADVOGADO(A) : FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426) ADVOGADO(A) : LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE CARVALHO REGO (OAB SC033647) RÉU : MARCIA APPEL DA SILVEIRA DE ESPINDULA ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA (OAB SC026510) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) RÉU : LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA (OAB SC026510) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) RÉU : LUIZ ANTONIO ROLAND MONTEIRO ADVOGADO(A) : SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB SP278419) ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES CARDOSO (OAB SP253130) RÉU : JOSE FERNANDO XAVIER FARACO ADVOGADO(A) : VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A) : LUANA PAULA DOS SANTOS TRIACA (OAB SC045216) ADVOGADO(A) : SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) RÉU : JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITTO ADVOGADO(A) : ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (OAB SC012267) RÉU : IVO CARMINATI ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI (OAB SC003905) RÉU : EDUARDO PINHO MOREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : CLAUDIO APPEL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA (OAB SC026510) ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC RÉU : ADEMIR LEMOS ADVOGADO(A) : WAGNER PACHECO RONCHI (OAB SC018222) INTERESSADO : ISMAR ROBERTO BECKER ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS INTERESSADO : CARLOS FERNANDO BECKER ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS INTERESSADO : ACYR ALEXANDRE BECKER ADVOGADO(A) : CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ ADVOGADO(A) : PATRICIA NORONHA BORGES ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
5. Processo 03254176020168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0325417-60.2016.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/06/2025.
6. Processo 02847330219838130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 INVENTARIANTE: LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ e outros; INVENTARIADO: NEWTON DE ANDRADE MELLO Autos vista P/ MARISE. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - RONALDO MACHADO PRATA, FRANCISCO DE FREITAS, JOSE ORNELAS DE MELO, GERALDO TEIXEIRA DOS REIS, EDISON FERNANDES DE MORAES, MARIA CONCEICAO ALKMIN DIAS, CAIO LUCIO MELO FERREIRA PINTO, JACQUELINE DE OLIVEIRA FERRAZ, EUSTAQUIO JOSE DA SILVA, CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES, FLAVIA REGINA GOBBI VON RANDOW, NILZA DA CONCEICAO QUEIROZ, ANA MARIA DE MAGALHAES, GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO, LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EMANUEL MESSIAS BASTOS VIEIRA, GUSTAVO DE AZEVEDO BRANCO, JOSE ROBERTO CATUNDA CESAR DE SIQUEIRA, PAULA REGINA NOVELLO CURY, FABIANO FERREIRA DOS SANTOS CURY, MARCUS VINICIUS FRANCA DE AZEVEDO BRANCO, JOSE ANIBAL BARBOSA ELIAS, LUIGI FABIANO FERREIRA DE MELO, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA, WAGNER HENRIQUE RABELO VASCONCELOS, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, CALEBE GOMES ALMEIDA, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, ROBERTA CURY KAWENCKI, INEZ SOARES DE BARCELOS, ROSANE CATARINA HAAB, NISIA LUCIA FERREIRA FARIA, LUIZA CALASANS GOMES, TATIANA LOPES IBRAHIM.