Valmor Guerreiro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50025219320228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50021040220238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50044517120248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004451-71.2024.8.24.0139/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ATALANTA ADVOGADO(A) : ANDRE HENRIQUE PAVAN DE MATTOS (OAB SC066061) ADVOGADO(A) : VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) ADVOGADO(A) : EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) DESPACHO/DECISÃO I. HOMOLOGO o acordo firmado na presente ação (evento 20). II. Com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO esta actio pelo prazo indicado no pacto (20/11/2025). III. Fica ciente o exequente de que deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias após o fim do período de suspensão, independentemente de novo despacho , para requerer a bem de seus interesses, ciente de que a inércia será interpretada como pagamento da dívida, para os fins do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
5. Processo 50110498920238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50036456920248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50051933220248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50075768920238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007576-89.2023.8.24.0007/SC AUTOR : DA FAZENDA INDUSTRIAS DE PANIFICACAO E CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) ADVOGADO(A) : ANDRE HENRIQUE PAVAN DE MATTOS (OAB SC066061) ADVOGADO(A) : VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e, confirmando a decisão liminar, julgo procedente os pedidos iniciais para: a) Declarar a inexigibilidade dos créditos representados pela duplicata nº 1695-05, com vencimento em 30/09/2023, protestada pela ré FACRED SOLUÇÕES DE CRÉDITO LTDA; e b) Determinar a sustação definitiva dos protestos da referida duplicata. Promova-se a exclusão de BAKEWARE TECNOLOGIA LTDA do polo passivo. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, os quais fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §2º, do CPC). Considerando que os pedidos autorais foram julgados procedentes, defiro a expedição de alvará, em favor do requerente, para levantamento dos valores depositados a título de caução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, desde que apresentada procuração com poderes para receber ou que o depósito seja feito diretamente na conta bancária da parte autora.  Por fim, arquivem-se.